A gestão da rede estadual de ensino da Paraíba por organizações sociais: tensões e desafios

Abstract

As mudanças na gestão pública, decorrentes em grande parte das transformações no padrão tecnológico, informacional, organizacional e gerencial acontecidas no mundo do trabalho, resultaram em novos métodos de administração dos sistemas educacionais em todo o mundo. Reforma educativas foram implementadas, com maior ou menor intensidade, em diferentes países, tendo como alvo a formação de sujeitos com novas habilidades e competências desejadas pelo mercado globalizado. Para além da aceitação de padrões mercadológicos, as reformas educativas impulsionaram o repasse da gestão educacional para o setor privado, seja por meio de instituições “pedagógicas” ligadas à empresas privadas ou de Organizações Sociais (OS) constituídas com fins de gerenciamento dos bens públicos. No Estado da Paraíba, nordeste do Brasil, todas as escolas da rede estadual tiveram sua gestão administrativa entregue a duas OS. Como se deu o processo de transferência da gestão administrativa dessas escolas? Quais as implicações dessa mudança na gestão das escolas, particularmente na gestão pedagógica? Este artigo objetiva, portanto, analisar a passagem da gestão das escolas estaduais para o controle de OS. Intenta, ainda, perceber as mudanças nos processos de gestão pedagógica a partir das novas exigências constantes no contrato de gestão firmado com as OS e seus possíveis desdobramento na organização escolar da rede estadual da Paraíba.
 
 Palavras-chave: Nova Gestão Pública; Organizações Sociais; Rede estadual de ensino; Paraíba.

As políticas educacionais na rede estadual de ensino da Paraíba:

“…Esse programa visa qualificar Organizações Sociais (OS) para atuarem no setor educacional e em outros âmbitos estaduais, promovendo a colaboração entre órgãos públicos e entidades privadas por meio de Contratos de Gestão para a realização de atividades públicas(Paraíba, 2011b). em metas estabelecidas com a SEE/PB para aumentar o Idepb; e à transformação da gestão Periódico Horizontes -USF -Itatiba, SP -Brasil -e023080[9] escolar em um sistema híbrido compartilhado com organizações privadas, sob uma lógica gerencial(Araújo;Lima;Sousa Júnior, 2020).Durante o segundo mandatode Ricardo Coutinho (2015-2018, na Paraíba, entre as organizações privadas envolvidas no campo educacional, destacam-se: Google, que aprovou o Plano Estadual de Educação daParaíba (2006Paraíba ( -2016, tem aprimorado o processo de privatização no estado, permitindo ao governo estadual ampliar parcerias entre educação pública e privada. Esse enfoque foi reforçado durante as gestões de Ricardo Coutinho, com programas focados em ciência, tecnologia, empreendedorismo, gestão escolar e correção de distorções idade-série(Souza, 2018).A seguir, apresentamos as principais políticas educacionais implementadas nos governos de Ricardo Coutinho (PSB), no período de 2011 a 2018, a fim de traçar um panorama de como tais políticas vêm se estruturando no seio da educação estadual paraibana.Avaliação externa, as mudanças noSaeb em 2005, o tema da accountability educacional tornou-se central nos debates e na formulação de políticas educacionais em âmbito nacional.…”