Resumo A compreensão das relações Estado-economia é uma etapa necessária da análise das condições que bloqueiam o desenvolvimento brasileiro. O regime de crescimento econômico que emergiu das transformações estruturais da década de 1990, e subsiste até a atualidade, caracteriza-se por seu baixo dinamismo e instabilidades conjunturais recorrentes. Estudos recentes classificam-no entre os regimes dominados pelas finanças que, em função da situação externa e da política econômica vigente, ora assume um caráter finance-led growth regime, ora se expressa num padrão que se poderia denominar por finance-blocked growth. Entretanto, esses regimes só conseguem existir reproduzindo seus vínculos institucionais com o Estado, subordinando-o aos objetivos da revalorização financeira e rentista dos capitais. Em consequência, reduzem a autonomia da política econômica, restringem as condições políticas para a construção do Estado Social, além de esvaziarem a legitimidade das intervenções públicas para o desenvolvimento. Este artigo recorre aos conceitos de formas institucionais e de regime fisco-financeiro para análise dessa problemática.
Macro-analysis, regulation and the method: an alternative to the methodological holism and individualism to a historical and institutionalist macro-economy. The paper examines the epistemological conditions that make the "regulationist" macro-analysis a possible alternative to the traditional equilibrium approaches. It shows how these analyses allow to overcome the structure-agent dilemma as from the concept of contextual rationality and of a hol-individualist methodology that, combined with the notion of strong historicity, find wide theoretical basis in Bourdieu's sociology, in Braudel's works on economical history and in Lukács's ontology on the social being. The paper also explains its historical origins and concludes with a synthesis of the method and the necessary steps to accomplish this type of macroeconomics approach.
RESUMO As tendências das taxas de lucro e de acumulação são indicadores fundamentais nas análises das crises econômicas. Essas variáveis respondem pelas trajetórias de crescimento econômico e são condicionadas pela distribuição funcional da renda. A deterioração da conjuntura macroeconômica a partir de 2014, no Brasil, tem sido frequentemente atribuída pela ortodoxia a erros inerentes à chamada “nova matriz de política econômica”. Entretanto, o exame das taxas de lucro e de acumulação, imediatamente após o impacto da crise americana em 2009, aponta para a reafirmação de fatores estruturais, característicos da economia brasileira atual, que não poderiam ser superados por medidas anticíclicas.
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