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No artigo, discute-se a promoção da saúde numa perspectiva de modelo sanitário, entendido como conjunto de elementos de natureza teórica, cultural e técnica que se expressam nos espaços da organização do trabalho e das práticas de saúde. A evolução histórica das idéias de promoção da saúde apresenta diferentes interpretações que podem ser reunidas em duas principais tendências. A primeira, com enfoque comportamental, expressa-se em ações que visam à transformação de hábitos e estilos de vida, pontuando fatores de risco e transferindo a responsabilidade ao indivíduo. A segunda considera fundamental o papel protagonista dos determinantes gerais sobre as condições de vida e de saúde estando diretamente relacionada à qualidade de vida individual e coletiva. Nesta análise, buscamos refletir acerca das motivações éticas expressas nas duas tendências, enfocando os princípios da responsabilidade e da autonomia, tendo por referência a Bioética Cotidiana de Berlinguer e a Bioética da Proteção de Schramm.

The scope of this paper was to analyze the problem of dental caries as a public health issue of epidemiological relevance. It is a case study based on documentary analysis of national epidemiological surveys on oral health in the years 1986, 2003 and 2010, with the Bioethics of Protection as an analytical support. The surveys revealed inequalities between population groups; and such inequalities were analyzed with respect to the reduction of the disease in the younger population, access to oral health care, and tooth loss, which is the worst outcome for tooth decay. The good results presented in the surveys have not reached the whole population; data have shown inequalities regarding family income and Brazilian region. It was also found that from 2003 government interventions in protective actions such as the adoption of criteria of equity in the allocation of health resources and inclusion of vulnerable population have contributed to a reduction in caries. Nevertheless, it is considered necessary update oral health care models by using Epidemiology as a structuring tool, and an interface with socially responsible protective bioethics, since regional differences continued to be marked in the analysis.

An exploratory, descriptive and qualitative survey was conducted at the Dentistry School, Santa Catarina State Federal University, Brazil, in order to identify and analyze the ethical problems involved in patient care at this teaching clinic. Data were collected through semi-structured interviews with professors of clinical disciplines and assessed through the Analysis of Content technique, using the bioethical principles of the autonomy of the patient and the confidentiality of the information as references. Some analysis categories were identified, pointing to the existence of several ethical problems in the daily patient care routines at this teaching clinic. They include scheduling stand-by patients, favored care for the friends of lecturers and employees, a lack of information offered to patients on treatment and imaging procedures, distortions in the use of deed of informed consent, etc. The constantly vulnerable situation of the patients became quite clear, together with the importance and responsibility of the professors in building up the ethical competence of future dentists.

ResumoEste artigo busca percorrer as políticas de saúde italiana e brasileira em um recorte histórico das conjunturas econômicas e políticas do século XVIII ao século XX, na perspectiva de identificar elementos sinalizadores de aproximações e distanciamentos para compreender o processo de materialização do direito à saúde. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, tendo como fonte de dados documentos oficiais e revisão de literatura, numa perspectiva histórica. A análise dos dados é feita com base na bioética cotidiana. Os resultados obtidos mostram que, em ambos os Estados, a origem da concretização do direito à saúde é fruto da iniciativa dos trabalhadores com o propósito de satisfazer uma de suas dimensões: o direito à assistência à saúde. Percebem-se similaridades nos modelos de proteção social, a importância da Itália no processo brasileiro de construção do direito à saúde, distanciamento entre as novas ações estatais instituídas após as reformas sanitárias e a necessidade de se enfrentar, valendo-se de um sistema político de regras, o histórico conflito ético entre os direitos individuais e a garantia dos direitos sociais, especialmente o direito à saúde, nas duas realidades. Palavras-chave: Direito à saúde; Bioética cotidiana; Política de saúde. Rita de Cássia Gabrielli Souza Lima A Construção do Direito à Saúde na Itália e no Brasil na Perspectiva da Bioética Cotidiana The Construction of the Right to Health in Italy and in Brazil under the Perspective of Everyday Bioethics AbstractThis article approaches the Italian and Brazilian health policies based on a historical overview of the economic and political conjunctures from the 18 th century to the 20 th century, so as to identify elements that signal similarities and differences in order to understand the materialization process of the right to health. The present study is a descriptive research with a qualitative approach. The data source includes official documents and a literature review in a historical perspective. The data analysis is carried out based on Everyday Bioethics. The results show that in both States the right to health is rendered concrete as a result of the workers' initiative, with the aim of satisfying one of its dimensions: the right to health assistance. The following aspects were observed: similarities in the social protection models, the importance of Italy in the Brazilian construction process of the right to health, differences between the new governmental actions established after the sanitary reforms, and the need to confront, by means of a political system of rules, the historical ethical conflict between individual rights and the guarantee of social rights, mainly the right to health, in both realities.

Resumo Este artigo faz uma revisão da literatura nas bases SciELO, Lilacs, BVS e Medline, e analisa como o trabalho dos profissionais na atenção primária no Brasil contribui para o acesso universal aos serviços de saúde. De uma seleção inicial de 901 artigos, foram incluídos 52, publicados entre janeiro de 2005 e outubro de 2015. Os achados evidenciam elementos do trabalho que influenciam a capacidade do serviço em assegurar o acesso, relacionados a modos de produzir cuidado que ampliam o acesso às ações de saúde. São destacados os seguintes elementos: normativas prescritoras do trabalho; espaços que favorecem o encontro (acolhimento, visitas domiciliares, apoio matricial e atividades coletivas); formação/experiência do trabalhador; relação com o usuário e com o território; vínculo e responsabilização; respeito à autonomia e aos diferentes saberes e culturas; conhecimento da realidade local; carga de trabalho; e valorização/satisfação profissional. Os modos de produzir cuidado descritos contribuem para a ampliação do acesso, tanto pela existência de confiança, vínculo e capacidade de dar resposta às demandas apresentadas pelos usuários, como pela organização de serviços mais flexíveis e atentos às necessidades de saúde dos sujeitos individuais e coletivos.

O objetivo deste estudo foi analisar as mudanças nos modos de gestão geradas pelo processo de intervenção dos apoiadores institucionais formados no Curso de Apoiadores Institucionais para a Humanização da Atenção e Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2009, em Santa Catarina, Brasil. Trata-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com design exploratório-descritivo. Os sujeitos de pesquisa foram sete apoiadores institucionais que trabalharam a diretriz “cogestão” em seus planos de intervenção. A coleta de dados se deu por meio de pesquisa documental e entrevistas, sendo analisados por meio do método hermenêutico dialético. Eles foram categorizados e reagrupados em categorias temáticas: “Motivações para trabalhar cogestão”, “Experimentando a cogestão” e “Efeitos da intervenção”. Os resultados indicam que os movimentos disparados pelas intervenções dos apoiadores nos serviços com relação à cogestão foram importantes para promover mudanças em processos anteriormente cristalizados, entretanto inúmeros desafios ainda permanecem.