The scope of this paper was to analyze the problem of dental caries as a public health issue of epidemiological relevance. It is a case study based on documentary analysis of national epidemiological surveys on oral health in the years 1986, 2003 and 2010, with the Bioethics of Protection as an analytical support. The surveys revealed inequalities between population groups; and such inequalities were analyzed with respect to the reduction of the disease in the younger population, access to oral health care, and tooth loss, which is the worst outcome for tooth decay. The good results presented in the surveys have not reached the whole population; data have shown inequalities regarding family income and Brazilian region. It was also found that from 2003 government interventions in protective actions such as the adoption of criteria of equity in the allocation of health resources and inclusion of vulnerable population have contributed to a reduction in caries. Nevertheless, it is considered necessary update oral health care models by using Epidemiology as a structuring tool, and an interface with socially responsible protective bioethics, since regional differences continued to be marked in the analysis.
ResumoEste artigo busca percorrer as políticas de saúde italiana e brasileira em um recorte histórico das conjunturas econômicas e políticas do século XVIII ao século XX, na perspectiva de identificar elementos sinalizadores de aproximações e distanciamentos para compreender o processo de materialização do direito à saúde. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, tendo como fonte de dados documentos oficiais e revisão de literatura, numa perspectiva histórica. A análise dos dados é feita com base na bioética cotidiana. Os resultados obtidos mostram que, em ambos os Estados, a origem da concretização do direito à saúde é fruto da iniciativa dos trabalhadores com o propósito de satisfazer uma de suas dimensões: o direito à assistência à saúde. Percebem-se similaridades nos modelos de proteção social, a importância da Itália no processo brasileiro de construção do direito à saúde, distanciamento entre as novas ações estatais instituídas após as reformas sanitárias e a necessidade de se enfrentar, valendo-se de um sistema político de regras, o histórico conflito ético entre os direitos individuais e a garantia dos direitos sociais, especialmente o direito à saúde, nas duas realidades. Palavras-chave: Direito à saúde; Bioética cotidiana; Política de saúde. Rita de Cássia Gabrielli Souza Lima A Construção do Direito à Saúde na Itália e no Brasil na Perspectiva da Bioética Cotidiana The Construction of the Right to Health in Italy and in Brazil under the Perspective of Everyday Bioethics AbstractThis article approaches the Italian and Brazilian health policies based on a historical overview of the economic and political conjunctures from the 18 th century to the 20 th century, so as to identify elements that signal similarities and differences in order to understand the materialization process of the right to health. The present study is a descriptive research with a qualitative approach. The data source includes official documents and a literature review in a historical perspective. The data analysis is carried out based on Everyday Bioethics. The results show that in both States the right to health is rendered concrete as a result of the workers' initiative, with the aim of satisfying one of its dimensions: the right to health assistance. The following aspects were observed: similarities in the social protection models, the importance of Italy in the Brazilian construction process of the right to health, differences between the new governmental actions established after the sanitary reforms, and the need to confront, by means of a political system of rules, the historical ethical conflict between individual rights and the guarantee of social rights, mainly the right to health, in both realities.
This study aims to identify the fundamentals that drive the academic tutorship of the
Resumo Unidades de terapia intensiva pediátricas são unidades hospitalares complexas, constituindo cenário laboral potencialmente gerador de sofrimento moral ao trabalhador. Esta pesquisa analisou o sofrimento moral a que estão expostos profissionais de saúde que atuam em unidade de terapia intensiva pediátrica de hospital conveniado do Sistema Único de Saúde de um município do Sul do Brasil. Trata-se de estudo qualitativo em que se elegeu a hermenêutica-dialética como método e matriz epistêmica. Os dados apontaram percepções de sofrimento moral oriundo de carência infraestrutural e de fronteiras da humanização. A partir da categoria “sofrimento moral: da carência de recursos aos limites da humanização”, a análise revelou forte associação entre sofrimento moral e conflitos éticos. Como propostas de enfrentamento, sugere-se a luta por políticas públicas eticamente comprometidas, reconhecimento da dimensão ética como ferramenta para processo de trabalho humanizado e aplicação dessa dimensão em rede de saúde segundo Mario Rovere.
: No Programa Mais Médicos, a interiorização de faculdades de medicina e a inserção de médicos em áreas brasileiras socialmente vulneráveis, potencializando a aproximação entre formação e realidade da população, isto é, a integração ensino e serviços são duas dimensões priorizadas. O presente estudo objetivou apresentar aspectos históricos da criação do Programa e um breve relato dos movimentos iniciais de uma pesquisa estadual em andamento, na perspectiva de um informante chave. É um estudo social, qualitativo, de caráter exploratório, descritivo e compreensivo. O instrumento eleito para a coleta de dados foi a entrevista narrativa. A análise foi conduzida pela abordagem hermenêutico-dialética. Os resultados apontaram a categoria - Da intenção ao gesto: abraçando os inúmeros Brasis em defesa da garantia do direito universal à saúde. Observou-se que o Programa representa uma franca possibilidade de garantia de realização do direito à saúde em rincões sombrios, marginalizados pela ausência de médicos, bem como um projeto transformador efetivo em defesa de uma formação em medicina para a atenção básica, para o Sistema Único de Saúde de todos os brasileiros: a serviço do Brasil.
The study presented in this paper identifies probable changes generated in the care process of a primary healthcare service in a municipality of Santa Catarina, Brazil, part of the Collaboration Project of the More Doctors Program. This was a qualitative study conducted in 2015 that employed semistructured interviews and a field diary as data collection instruments. Data analysis was performed through the ethical-political method, revealing: a) consistent creation of caring relationships, mediated by a humanistic mode of thinking and practicing medicine and internalization among members of the community of the belief that they were being cared for by an equal who was also a human being; and b) insecurity regarding the project's end, based on misinformation. This study concluded that a solidary disposition is essential to the creation of caring relationships, and that the federal government needs to implement ethicalpolitical guidelines to ensure quality information about the project.
Este artigo situa-se no contexto da Estratégia Saúde da Família (ESF) de um município catarinense de grande porte. Objetiva-se discutir aspectos da realidade do processo de trabalho em saúde bucal e do empenho de cirurgiões-dentistas para garantir práticas odontológicas integrais individuais e coletivas aos respectivos territórios de atuação. Caracteriza-se como estudo qualitativo, exploratório-descritivo, realizado com seis cirurgiões-dentistas por meio de entrevista semiestruturada e análise temática ajustada. Os resultados indicam um descompasso entre o número de equipes de saúde bucal, por população adstrita, ausência de parâmetros regulatórios e de metas para as distintas clínicas de base odontológica, e ausência de alinhamento estrutural entre as práticas desenvolvidas e a realidade sociocultural de cada território. Identificou-se um esforço substantivo do coletivo de profissionais para: a) se apropriar cotidianamente da filosofia da ESF e/ou expandi-la; b) reconhecer que é preciso disposição para apreender a dimensão pública da saúde bucal no ato de fazê-la, pois a graduação nem sempre é suficiente para garantir a apropriação das clínicas de saúde bucal individual e coletiva; c) reconhecer a importância de transformar-se em um intelectual criativo e orgânico, que assume um protagonismo social; e d) superar os efeitos gerados nas práticas por ausência de representação política da saúde bucal da ESF. Considera-se que a garantia de práticas odontológicas integrais está no horizonte, à espera de condições de possibilidades para tornar real o que ainda se encontra no plano de esforços autônomos, do arcabouço institucional e de boas intenções.
This article analyzes Brazilian and Italian general practitioners' discourses on the potential to boost autonomy among subjects-users who are cognitively competent with regard to their care decisions, through primary health care actions, from the bioethical perspective. Qualitative research with an exploratory approach, carried out in 2007, in Florianópolis, Santa Catarina, Brazil, and in the Province of Rome, Lazio Region, Italy, with 15 Brazilian general practitioners, 15 Italian general practitioners, and 1 health director of the Italian National Health Service (SSN). Semi-structured interviews and a field diary were used as data collection instruments. Processing and systematization of messages' content have generated two analytical categories: "biomedical rationality versus emancipatory rationality" and "from the historical condition of minority to the wish to be autonomous." In both countries, testimonies have revealed: a) poor materialization of autonomy in face of the contemporary risk-prevention biomedical imperative; and b) emancipatory movements that generate concrete and symbolic strategies in order to cope with deconstruction of the medical practice, historically produced through the path of obedience. Brazilian discourses pointed out productivist protocols, imposed by administrations, as an instrument for the preservation of the minorities. Italian general practitioners suggested greater recognition of subjects-citizens of rights when providing care. The research revealed there is a need the Brazilian Primary Health Care (APS) dialogue with humanities theories and invest in mechanisms to boost ethical behavior to review the sense that has been occupying the adoption of the risk prevention biopolicy in the continence of actual health at this time. Keywords: Autonomy; Primary health care; Brazil; Italy; Risk prevention; Bioethics. ResumoEste artigo analisa discursos de médicos de família brasileiros e italianos sobre o potencial de impulsão à autonomia de sujeitos-usuários competentes cognitivamente nas decisões do cuidado, em ações de atenção primária à saúde, na perspectiva bioética. Pesquisa qualitativa de caráter exploratório, realizada em 2007, em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, e na província de Roma, região Lazio, Itália, com 15 médicos de família brasileiros, 15 médicos de família italianos e um diretor sanitário do Serviço Sanitário Nacional (SSN), Itália. Foram utilizados como instrumentos de coleta entrevistas semiestruturadas e diário de campo. O tratamento e a sistematização do conteúdo das mensagens geraram duas categorias analíticas: "racionalidade biomédica versus racionalidade emancipatória" e "da condição histórica de menoridade ao desejo de ser autônomo". Em ambos os países, depoimentos revelaram: a) fragilidade na materialização da autonomia diante do imperativo biomédico contemporâneo de prevenir riscos probabilísticos; e b) movimentos emancipató-rios geradores de estratégias concretas e simbólicas para o enfrentamento da desconstrução da prática médica, historicam...
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