Este artigo tem por objetivo analisar de que maneira concepções e práticas desenvolvidas pelos psicólogos da rede pública frente às queixas escolares vêm incorporando discussões recentes, oriundas da Psicologia escolar e educacional, e que destacam a importância das dimensões histórico-culturais na constituição do fenômeno educativo. Serão apresentados dados obtidos por meio de questionários respondidos por 108 psicólogos que atuam em 45 Secretarias de Educação paulistas. As análises realizadas permitem considerar que as práticas e as concepções dos psicólogos mesclam elementos tradicionais de compreensão do fenômeno educativo com visões mais críticas sobre o processo de escolarização. A atuação desses profissionais, dentre outros aspectos, revela elementos que expressam dimensões de sua formação profissional, das políticas públicas municipais, das concepções de educação que cada administração possui, da história de constituição do serviço, da disponibilidade de cada escola e de seus gestores para aceitar um trabalho institucional e do reconhecimento da função de psicólogo escolar.
Esta pesquisa insere-se na discussão relativa à inserção de psicólogos na Educação Básica, visando contribuir para a construção de políticas públicas em uma perspectiva histórico-crítica. Considerou-se fundamental analisar proposições legislativas que versam sobre a inserção do psicólogo neste campo, buscando desvelar como a Psicologia se faz presente e quais demandas sociais reivindicam a presença desses profissionais na Educação. Realizou-se pesquisa documental nos sites do Congresso Nacional, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Câmara Municipal de São Paulo que resultou na análise de 31 proposituras legislativas. Nota-se que a expectativa que se tem sobre a atuação de psicólogos na Educação permanece predominantemente focada no indivíduo, com viés clínico e vinculada a uma concepção instrumental de Educação. Constata-se, portanto, a necessidade de ampliarmos ações junto às representações legislativas e à sociedade, em geral, que possibilitem a elaboração de proposições condizentes com o compromisso ético-político firmado pela área da Psicologia Escolar e Educacional na Educação Básica.
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