Este artigo corresponde a uma reunião de fragmentos de textos que escrevi com Maria de Fátima Silva Gouvêa, desde 2006. Compõe-se, em sua maior parte, de trechos de projetos de pesquisa apresentados a diferentes agências brasileiras de fomento à pesquisa, ou de publicações que ainda se encontram no prelo. De uma forma ou de outra, são textos inéditos, em que desenvolvemos a ideia de autogoverno, inscrita na concepção corporativa da sociedade, como ferramenta teórica para a compreensão da organização social na América colonial lusa; ou ainda o conceito de redes governativas na gestão do império ultramarino, instrumento de análise caro a Fátima Gouvêa; e concluímos com a noção de monarquia pluricontinental, formulada inicialmente por Nuno Gonçalo Monteiro.
A virada do século XVIII para o XIX tem sido objeto freqüente de análises dos historiadores nestes últimos anos, sendo o Rio de Janeiro focalizado como espaço privilegiado da gênese do Brasil independente. O debate sobre a dinâmica do poder local e das redes de poder situadas no interior dessa sociedade colonial têm sido também fortemente favorecidos. Este artigo dedica-se a discutir alguns destes elementos, caracterizando o perfil dos homens bons do Rio de Janeiro no período supracitado.
The period established between the end of the eighteenth and the beginning of the nineteenth centuries has been more frequently studied by historians in the recent years. Rio de Janeiro has been focused as the main site for the genesis of independent Brazil. The debate over the local government workings and the power network located inside this colonial society have been strongly emphasised. This article discuss some of the aspects characterising the local councilmen (homens bons) profile in Rio de Janeiro in the period
ResumoO artigo considera a monarquia constitucional no Brasil da primeira metade do século XIX sob o ponto de vista da dinâmica política provincial. Analisando o caso do Rio de Janeiro, o estudo mostra a forma como a Assembléia Legislativa Provincial fluminense operou enquanto importante espaço de fricção e acomodação dos múltiplos interesses que se movimentavam naquele cenário político regional. Essa instituição foi capaz de viabilizar um surpreendente grau de estabilidade política em meio a um período de profunda indefinição e construção de novos arranjos político-administrativos no novo país. AbstractThe article focuses on the Brazilian constitutional monarchy during the first half of the Nineteenth century from the provincial political dynamics point of view. By looking into the case of Rio de Janeiro, the study shows the way in which the fluminense Legislative Provincial Assembly worked as an important space for friction and accommodation among the multiple interests that moved themselves across the regional political scenery. This institution was able to provide an astonishing degree of political stability amidst a period of profound political uncertainty and the building up of new political and administrative projects for the new country. Palavras-chaveImpério do Brasil, monarquia, constituição, debates parlamentares, poder legislativo, Rio de Janeiro
Tema muito freqüentado atualmente pela historiografia, as monarquias européias da época moderna têm sido um campo onde relevantes avanços podem ser notados. 1 Em se tratando de Portugal, particularmente, a suposta centralização típica do absolutismo vem sendo cada vez mais posta em xeque com o surgimento de pesquisas que indicam uma descentralização, isto é, apontam para a existência de uma sociedade regida pelo que António Manuel Hespanha, em parceria com Ângela Barreto Xavier, denominou de paradigma corporativista. 2 Segundo este, a sociedade é vista como um todo, onde as partes têm funções específicas e dependem umas das outras. Neste caso, surge a impossibilidade de um "poder político simples, puro e não partilhado". 3 O rei é tido, portanto, como a "cabeça", ou seja, a parte do corpo responsável pela articulação do todo, visando a manutenção do equilíbrio entre as partes. Como na sociedade de corte de Elias 4 , o rei é um árbitro responsável pela justiça. Tal paradigma, porém, pressupõe uma ordem preestabelecida, com leis naturais que o soberano não deve subverter, segundo as quais os homens são desiguais por natureza. Logo, pressupõe a existência de um pacto entre soberano e sociedade, capaz de viabilizar e legitimar a soberania daquele. Cristaliza-se um direito privado.No caso português o paradigma corporativista sobreviveu por muito tempo. Logo, durante um longo período, Portugal teve seu rei sujeito às premissas do corporativismo, quais sejam: o respeito ao direito privado; a soberania advinda do pacto, que não obstante não ter sido fruto da vontade dos súditos, mas sim de uma ordem natural, delegava àqueles o direito
O artigo se propõe a investigar a crescente centralidade da cidade e da capitania do Rio de Janeiro no interior da região centro-sul da América portuguesa no período compreendido entre 1668 e 1777. Nesse sentido, optou-se por analisar três conjunturas sucessivas como estratégia para melhor compreender o processo de construção política do território, marcado por profundas confluências entre dinâmicas locais, regionais e imperiais.
No abstract
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