A consolidação de uma democracia e de um Estado de Direito passa pelo desenvolvimento de uma sociedade civil organizada, com forte atuação e autonomia em relação ao Estado, permitindo a construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento de organizações da sociedade civil (OSC). O estudo busca identificar quais adaptações as OSCs precisam promover para estarem aderentes ao marco regulatório do terceiro setor (MROSC), e estarem elegíveis a transacionar com o poder público. Sob característica qualitativa, abordagem dedutiva e com emprego de levantamento em fontes secundárias, observou-se que quesitos que não partem da decisão da coletividade da OSC tolhem sua vontade e sua participação na tomada das decisões. Apesar de se verificar aspectos aderentes ao MROSC, o estabelecimento de regras precisa emanar da coletividade. Caso isto ocorra vindo de organismo externo, a OSC que aceitar tal condição, perderá uma de suas características essenciais.
RESUMOAs entidades sem fins lucrativos (ESFL) existem em todas as partes do mundo e exercem um papel importante na economia das sociedades. Elas não visam o lucro e surgiram para desenvolver ações voltadas para aspectos sociais. O objetivo principal da pesquisa é verificar de que forma a riqueza é gerada e distribuída pelas ESFL que estão inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social na cidade de Blumenau. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa, descritiva e documental, baseada na análise das demonstrações contábeis publicadas de uma amostra composta de 19 ESFL de assistência social. Os resultados apontaram que: a) a maioria depende de recursos provenientes de subvenções sociais, convênios e doações para manutenção das atividades. b) o valor adicionado distribuído representa mais de 50% da receita total em um grande número de instituições. c) na maioria delas, a maior fatia da distribuição de riqueza foi direcionado à remuneração dos trabalhadores e d) um baixo percentual de distribuição da riqueza aos financiadores e ao governo. De maneira geral, a maioria das entidades apresentou um percentual de retenção próprio muito baixo, pelo fato das mesmas não buscarem lucros, pois seus objetivos estão relacionados às atividades de atendimento social. Conclui-se que a maior parte da riqueza gerada pelas ESFL é distribuída ao atendimento das atividades sociais.
Palavras-Chave:Entidades sem fins lucrativos. Demonstração do valor adicionado. Distribuição de riqueza.
Generation and distribution of wealth in Blumenau non-profit social service ABSTRACTNon-profit organizations exist all over the world and they have an important role to the economy. These are not aimed at profits and they appeared to develop initiatives of social aspects. The main goal of this research is to check how the wealth is generated and distributed by the non-profits that are enrolled in the Welfare Assistance Council in Blumenau city. This data was gotten through a qualitative, descriptive and documentary research based on analysis of published financial statements of a sample consisting of nineteen non-profit Welfare Assistance Organizations. The results showed that: a) To maintain their activities most institutions rely on resources coming from social grants, partnerships and donations; b) The added value distributed represents more than fifty percent of the total proceeds in a large number of institutions; c) in most organizations the biggest share of the wealth distribution was used to the workers payment; d) a low percentage of the wealth is to lenders and government. As
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