A sociedade caminha em vários setores para um custo marginal de operação de produtos e serviços próximos de zero, conforme a abordagem de Jeremy Rifkin em sua obra sobre o tema. O artigo aborda o olhar do setor elétrico brasileiro sobre essa perspectiva de transformação do mesmo, em especial pelo crescimento exponencial da geração descentralizada de energia com a utilização de fontes renováveis, tornando os consumidores em empoderados prosumidores. Neste artigo buscar-se-á analisar a estrutura e regulação do setor elétrico brasileiro que, evidentemente, apesar de ter entes de pesquisa, planejamento, execução e desenvolvimento, não conseguirá acompanhar no aspecto legislativo e regulatório a velocidade da tecnologia e a mudança de comportamento da sociedade. A metodologia utilizada neste estudo é dedutiva, associada a técnicas de pesquisa bibliográfica, por meio da revisão de doutrina, periódicos, artigos científicos e legislação. Conclui-se do estudo que a energia elétrica, por tudo o que se tem vivenciado, deixa com clareza solar a impressão de que num futuro próximo o prosumidor de energia transformará o setor elétrico, na medida em que haverá a facilitação do acesso à produção e ao consumo descentralizado, diminuindo a ingerência do Estado sobre a demanda e a regulação. Ao projetar o setor elétrico brasileiro no futuro, sob a perspectiva de uma Sociedade de Custo Marginal Zero, tal qual entende Jeremy Rifkin, vê-se que a tendência é que o país, assim como toda a humanidade, não mais tenha qualquer problema de falta de energia, pois a mesma será abundante, com a utilização de tecnologia para o armazenamento de energias renováveis, tal como a solar, a voltaica, a biomassa e o hidrogênio. Essa utilização naturalmente romperá fronteiras, aumentará a concorrência e a autonomia dos consumidores/prosumidores, barateará muito os custos e facilitará a vida das pessoas, como tem acontecido com a maioria das inovações do século XXI. O artigo visa contribuir com a análise acerca do ideário projetado pelo filósofo futurista Jeremy Rifkin à realidade do que se discute hoje no Brasil no setor elétrico, num momento em que ocorre o debate descabido sobre a polêmica “taxação do sol”. PALAVRAS-CHAVE:custo marginal zero; energia renovável; internet da energia; setor elétrico; fontes de energia.
O estudo apresentou-se no sentido de análise específica de duas obras: “O Capitalismo para o Povo”, de Luigi Zingales, e a obra de “Sociedade com Custo Marginal Zero”, de Jeremy Rifkin. Sob essa ótica, inicialmente constata-se que serão compostas de exponenciais divergências de ideologias, porém, verifica-se que é possível convergir entre as duas obras no que se refere as formas de soluções encontradas para a sociedade na atualidade. De um lado encontra-se o primeiro autor voltado para análise de mudanças na concepção do capitalismo, especificamente sob a análise dos Estados Unidos, enquanto de outro há a obra que se retrata a partir da mencionada Terceira Revolução Industrial e a vivência acerca de um capitalismo em defasagem dando origem a uma sociedade que, ao aumentar a produção e excessivo consumo, chegará a um custo marginal próximo à zero graças à Internet das Coisas. Sob os dois pontos de vista, será analisado no estudo se há realmente diferenças exponenciais entre as obras e quais são as semelhanças encontradas entre os dois autores. Palavras-Chave: Capitalismo. Internet. Globalização. Mudança. Atualidade.
O presente artigo tem como objetivo principal o estudo doutrinário sobre a União Europeia, dentro do Direito Comunitário, e a importância das ações afirmativas. Para tanto será traçada uma breve evolução histórica da União Europeia, bem como breves considerações sobre o Direito Comunitário, bem como a ligação com ações afirmativas. Ademais, os Tratados que criaram a União Europeia, formam o objeto do Direito Comunitário. O Direito Comunitário é um Direito de Integração, aperfeiçoado, evoluído. Após a Segunda Guerra Mundial, houve a necessidade de unir os Países da Europa (União Europeia), devido às crises financeiras e às atrocidades de Adolf Hitler que desrespeitou, em muito, os Direitos Humanos. No começo da década de cinquenta, iniciaram-se os Tratados para que a União Europeia existisse e acabasse com o abalo à paz mundial. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi a bibliográfica, com uso da doutrina e legislação. Palavras-chave: União Europeia; Ações Afirmativas; Globalização; Direito Comunitário.
Desde os tempos da Grécia Antiga, juristas e filósofos ocupavam-se dos problemas sobre a conceituação, a delimitação e a conexão entre Direito, Moral e Justiça. As transformações dos pensamentos filosóficos e das próprias culturas nas diferentes civilizações refletiram também nas transformações das concepções sobre como era concebido o direito e a sua relação com elementos axiológicos e políticos. O jusnaturalismo foi a corrente filosófica que prevaleceu durante a maior parte da história; o positivismo durou pouco mais de um século e pretendeu superar as crenças religiosas e a metafísica que influenciavam as principais correntes do jusnaturalismo. O pós-positivismo, que é a corrente predominante no atual cenário jurídico, vem sendo construída com a proposta de reintroduzir elementos axiológicos ao direito, estabelecendo como ponto de partida a dignidade da pessoa humana. PALAVRAS-CHAVE: História do Direito. Jusnaturalismo. Positivismo. Pós-Positivismo
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