O ARTIGO ANALISA a formação da primeira elite senhorial do Rio de Janeiro e de sua economia (séculos XVI e XVII). Ele parte do pressuposto de que tal formação se daria em um contexto marcado por dificuldades em Portugal e no seu Ultramar. Em meio a este cenário, os conquistadores utilizariam os velhos elementos, porém eficientes, da antiga sociedade lusa: a conquista (de homens e terras), o Senado da Câmara e o sistema de mercês. Como resultado deste processo, teríamos a formação de uma economia de plantation como derivação de uma hierarquia social e econômica que exclui parte dos colonos.
Este artigo corresponde a uma reunião de fragmentos de textos que escrevi com Maria de Fátima Silva Gouvêa, desde 2006. Compõe-se, em sua maior parte, de trechos de projetos de pesquisa apresentados a diferentes agências brasileiras de fomento à pesquisa, ou de publicações que ainda se encontram no prelo. De uma forma ou de outra, são textos inéditos, em que desenvolvemos a ideia de autogoverno, inscrita na concepção corporativa da sociedade, como ferramenta teórica para a compreensão da organização social na América colonial lusa; ou ainda o conceito de redes governativas na gestão do império ultramarino, instrumento de análise caro a Fátima Gouvêa; e concluímos com a noção de monarquia pluricontinental, formulada inicialmente por Nuno Gonçalo Monteiro.
This paper presents ideas discussed within the CNPq group Ancien Régime in the Tropics and with Portuguese researchers (Universidade de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa and Universidade de Évora) about Brazil and the Portuguese Empire from the 16th to 18th centuries. One of the ideas discussed was Multi-continental monarchy, which aims to look beyond the theory of the Portuguese-speaking American colony as a mere slavery-based sugar plantation subject to the whims of a supposed commercial capitalism and an Absolutist State. Instead, it understands, roughly speaking, the relationships between center and periphery in the Portuguese monarchy ("metropolis and colony") that were corporate and polisinodal, guided by the predominant worldview of that time in Southern Europe. According to this concept, the Prince was the head of the society, though he was not to be confused with it. Hence, the possibility existed of negotiations between local Authorities, including those from overseas possessions, and the Central Government. The idea of a Multicontinental monarchy also stresses that the history of Brazil and Portugal in the modern era should be understood through the dynamics of the Portuguese overseas Empire. That is, one of the keys (but not the only one) to understanding American society was through the traces of the Ancien Régime, such as a social hierarchy based on the estates of the realm, Catholic discipline and municipal self-government. Likewise, for Portugal, this concept implicitly emphasizes the existence of a King and an aristocracy dependent on its overseas possessions. It is from this scenario that the article develops the theory of an Ancien Régime in the tropics, by attempting to perceive the tension and the dynamics of a society based simultaneously on the Catholic Ancien Régime and on African slavery. One of the results of that dynamic was the intertwining of the stratified social hierarchy with social mobility, which took the form of social groups emerging out of slavery (freed slaves, mulattos, etc.), and a landed nobility based not on large estates but on the conquest of land and on customary practices in the Americas. The paper also presents a brief discussion of historiography and calls attention to new empirical sources.
Império ultramarino e sociedade colonialUma das intenções deste trabalho é analisar a história colonial, tendo como pano de fundo o Império luso. Nas últimas décadas, as pesquisas sobre as sociedades coloniais ibéricas e os Impérios Ultramarinos passaram por diversas mudanças. Hoje, sabe-se que elas não eram meros apêndices da Europa e, portanto, sua dinâmica social ultrapassava o mercantilismo. Mais recentemente, as leituras críticas da noção de Absolutismo 1 abriram caminho para uma revisão das relações entre Metrópole e Colônia. Nesta esteira, autores como J. Greener sublinharam a idéia de autoridades negociadas como meio para se entender melhor aquelas relações.2 Ao invés de metrópoles onipotentes e colônias submissas, teríamos contínuas negociações entre ambas.Mais do que isto, os impérios, como o português, deixaram de ser vistos como uma simples colcha de retalhos, cuja unidade seria dada pela obediência à mesma coroa. Apesar de todas as diferenças entre as sociedades que compunham o Império luso, começou-se a perceber a existência de fenômenos que aproximavam tais paragens. É certo que Portugal, com suas estruturas aristocráticas e camponesas, era diferente da sociedade escravista da América lusa e, igualmente, esta não se confundia com o Reino de Angola e, muito menos, com o Estado da Índia. Contudo, para além destas dis-
Resumo O artigo parte do pressuposto de que as famílias dos conquistadores e dos primeiros povoadores do Rio de Janeiro quinhentista, nos séculos seguintes, formaram um grupo social capaz de elaborar os seus mecanismos de reprodução social no tempo: no caso, trata-se da nobreza principal da terra. Os eixos desses mecanismos não foram tanto o controle da terra e da mão de obra - através, por exemplo, do sistema de vínculos (morgadios e capelas) ou por meio do mercado -, mas mediante os valores do Antigo Regime católico. Entre tais valores temos: o de prestígio social (fidalguia de pergaminhos e a costumeira dada pela conquista) e de dádivas (troca pessoal desigual). Entre os resultados desse processo temos a fabricação de uma sociedade hierarquizada e pautada na ideia de superioridade social como sinônimo de viver do trabalho alheio. Nesse contexto a prática dádiva surge como movimento fundamental, pois era capaz, ao mesmo tempo, de reafirmar superioridade social e da promoção social, a exemplo da alforria. A Nobreza principal da terra, no Rio de Janeiro, sucumbiu no século XVIII; porém, a sociedade e o seu ideário sobreviveram, inclusive entre os grupos ditos subalternos. Estas hipóteses foram construídas a partir da empiria do Rio de Janeiro dos séculos XVII e XVIII, mas procuram contribuir para o entendimento da América lusa baseada no Antigo Regime luso e na escravidão mercantil.
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