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O leitor ao abrir esse livro notará a extensão e intensividade dos capítulos e o esforço e compromisso dos autores em provê-lo com as informações e análises do que foi, e ainda é quando escrevo, uma pandemia no século XXI. “PANDEMIA E SOCIOECONOMIA: Os impactos da COVID-19 no Brasil, Nordeste e Maranhão” é constituido de vinte capítulos escritos por professores e especialistas em diferentes áreas econômicas, sociais e políticas. Lemos sobre o cenário mundial, uma possível década perdida para todos, a condução da política fiscal nessa emergência, a resposta federativa entre os diferentes níveis de governo. A seguir, os autores analisam o setor de saúde e os resultados da pandemia na população no mercado de trabalho, na geração de renda e nos incrementos na pobreza e extrema pobreza. O livro distingue-se ao trazer aspectos regionais, em particular no Nordeste e no Maranhão. Nesses capítulos, o leitor seja ele da região como de fora poderá evidenciar os desafios e opções para uma significativa participação da população brasileira em como proteger-se e recuperar da pandemia, seja na saúde como na economia e sociedade. Anoto também os capítulos que trazem pontos de questionar a própria estrutura de poder, seja a de classes ou da hegemonia internacional. Apresentar e resumir cada um dos capítulos, além de ocupar muitas páginas, retiraria o prazer da descoberta na leitura deles. Há muita informação, dados, cenários, referências e interessantes textos com conclusões que talvez o leitor fique entusiasmado, mas outras que serão criticadas. Essa chegada ao final de um texto e avaliar o que aprendemos ou o que fomos alertados é o ponto inicial para participarmos do debate sobre políticas e eventualmente na posição que teremos ao sermos colocados de frente à urna eletrônica e digitar o nosso voto. Arriscando em colocar uma característica ao amplo material do livro, eu o chamaria de uma discussão sobre modelo de desenvolvimento para nós, após essa parada súbita que foi a pandemia da COVID-19. Aníbal Pinto, um dos fundadores da escola de pensamento cepalina, estruturalista e principalmente latino-americana, colocou no final dos anos1960 a discussão sobre “estilos de desenvolvimento” que de forma simples dita que além do “para onde” queremos chegar, precisamos saber como iremos trabalhar para chegar lá. Na época, havia certamente uma disputa em dois “estilos” de desenvolvimento, refletindo as próprias diferenças em organização econômica e política. Hoje, há vários estilos para analisar e conhecer com experiências em países do Norte ou do Sul. Desde 2016, a CEPAL recuperou essa discussão de estilo de desenvolvimento e propôs alguns pontos para que o debate seja realizado de uma forma pelo menos organizada. Afinal, não há o “estilo” melhor ou correto. A população em cada país deve ser informada sobre as condições, oportunidade, custos e escolhas para formular o seu “estilo” de desenvolvimento. A seguir farei de forma muito breve uma descrição do que a CEPAL propõe. O ponto de partida na discussão sobre o estilo é reconhecer fatores que atuam ou irão atuar de forma exógena (no popular, fora do nosso controle) na nossa população e no nosso território. Exemplos são mudanças em curso e que dificilmente serão alteradas no curto prazo. Como a demográfica – a proporção de maiores de 60 anos em breve será maior que a proporção dos menores de 20 anos -, a do clima – observamos passivamente o aumento de eventos meteorológicos de maior intensidade -, a tecnológica – a pandemia exigiu maior aceleração do uso da virtualidade e mundo digital - e a o poder internacional – as disputas entre as grandes potências nos afetam e pouco podemos alterá-las. Nesse último ponto é bom lembrar uma frase de um antigo Secretário Geral da ONU: “A ONU não foi feita para assegurar que chegaremos ao paraíso, mas para evitar que caíamos todos num abismo.” Os esforços do multilaterarismo desde 1945, no qual a América Latina atuou fortemente, são para evitar esse abismo seja político ou até climático. Por fim, há os valores fundamentais dos direitos humanos que são a base de sociedades democráticas. Em seguida, os debates sobre estilos de desenvolvimento devem trazer propostas sobre três “eficiências”, ou seja, “o maior resultado com o melhor uso dos insumos”. A primeira chamamos “Schumpeteriana”, em homenagem a Joseph Schumpeter, economista austríaco que nos apontou a importância da inovação e do ciclo de produção capitalista, caracterizado como a destruição criativa, aonde novas tecnologias eliminam e criam novos padrões de produção. Nessa eficiência há que estudar e debater o que somos capazes de produzir hoje e o que poderemos produzir no futuro se alterássemos a nossa estrutura de produção. A segunda eficiência é denominada “Keynesiana” para lembrar John Maynard Keynes que nos apontou a importância da demanda nas decisões econômicas. Principalmente, Keynes indicou o papel do Estado na gestão dessa demanda, tributando, subsidiando e distribuindo os ganhos de renda para que pudéssemos atingir o pleno emprego e níveis de produção mais altos. Para paises latino-americanos, por exemplo, o debate dessa eficiência está para qual demanda devemos atender externa ou interna? A nossa história econômica é composta de ciclos de commodities, com superexploração de nossos recursos naturais. Esse último ponto nos leva à terceira eficiência que é da sustentabilidade. Não é apenas nos referindo a sustentabilidade ambiental, mas também a sustentabilidade social e econômica. Nessa eficiência estamos analisando a governança ou as instituições que criamos e mantemos. Caso essa governança não se mostre eficaz para responder à população sobre o uso dos recursos naturais, sobre a alocação de recursos públicos como transferências e benefícios para certos grupos e principalmente se não há efetiva distribuição e inclusão social, iremos observar crises ou “estalos” públicos, como os ocorridos no Chile em 2019 ou nos anos anteriores em vários países “desenvolvidos” com protestos sobre a crescente desigualdade de renda e da riqueza! Estudar e analisar esses pontos para debater estilos de desenvolvimento não é algo mecânico, exige-se a construção de consensos básicos. Sociedades democráticas têm demonstrado maiores resiliências para buscar esses consensos, especialmente pelo respeito aos direitos humanos e ao livre fluxo de informações e conhecimentos. Com a estrutura descrita acima, espero que o leitor possa ao final de um capítulo ou na totalidade desse livro ter subsídios para verificar sobre quais são condições exógenas dada a um país como o Brasil e como colocar os diferentes pontos em alguma das três eficiências. Além do impacto da Covid-19, poderemos construir as opções de estilos de desenvolvimento para o Brasil, para o Nordeste e para o Maranhão. Agradeço ao economista João Carlos Souza Marques e a diretoria do CORECON-MA pelo convite de fazer essa apresentação. Principalmente, estou grato à cada um dos autores pelos excelentes textos e análises muito bem-preparadas e provocativas para o nosso pensar!

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O Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do 1º bimestre de 2022, carrega os impactos da esperança que deixava o panorama do encerramento de 2021 e o apogeu dessas expectativas para uma trajetória caótica e incerta. O 1º bimestre de 2021, no âmbito macroeconômico aponta a perspectiva de estabilização dos preços internacionais e consequente melhora no panorama do câmbio e inflação. Já sob a perspectiva fiscal observa-se arrefecimento na arrecadação tributária devido aos preços internacionais e crescimento da receita pautado no processo inflacionário carregado até então, mas com perspectiva de estabilização devido a baixa dos preços das commodities - assim, o primeiro bimestre parecia promissor e desafiador apenas para alocação eficiente dos recursos à medida que as receitas cresceriam mais devagar ao longo do ano – não obstante os robustos ganhos com transferências do FPE ainda nesse período. O apogeu da esperança quanto a estabilização macroeconômica e fiscal derivou sobretudo do choque provocado no final de fevereiro de 2022, enquanto os dados para o 1º bimestre ainda estavam sendo apurados dentro da gestão fiscal, as expectativas e os cenários se transformaram para um novo nível de incerteza econômica e geopolítica. Desta forma, o Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do 1º bimestre de 2022 apresenta os resultados fiscais do Estado do Maranhão comparando ao ano anterior e ao orçado na Lei Orçamentária Anual – LOA. Destacando a superação da pandemia da covid-19 com o processo de vacinação, sinais de recuperação do findar de 2021 e a piora do quadro com o choque do conflito da Rússia e Ucrânia que deve manter e a atividade econômica crescendo devagar – com mudanças no processo e inflacionário e possíveis elevações das taxas de juros que afetarão o investimento. A possibilidade de um reforço inflacionário global, aumento do desemprego, encarecimento da alimentação, aumento da pobreza devem trazer novas e velhas mazelas para o mundo globalizado que ainda luta para superar definitivamente o choque socioeconômico da pandemia. Não obstante, os alertas de novas ondas de contaminação – embora atenuadas pela vacina. Ainda assim, o cenário para as finanças públicas deve ser de manutenção das intervenções e políticas anticíclicas, destacadamente, gastos em saúde – que cresceu ao longo da pandemia e deverão ser mantidos como os novos hospitais, leitos e o processo de vacinação. Não obstante, há os impactos do período eleitoral, do aumento das despesas de pessoal, da necessidade de novos investimentos e das pressões políticas e públicas para aumento de salários devido à corrosão inflacionária. O ano de 2022 que iniciou na calmaria, apenas previa uma nova tempestade que não demorou a vir à tona. A tranquilidade do 6º bimestre não sobreviveu ao primeiro bimestre de 2022, e a guerra emergiu trazer novos e velhos conflito, aprofundando a crise socioeconômica e trazendo desafios imensuráveis para a gestão fiscal e financeira de todas as esferas de governo.

O Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do 6º bimestre de 2020 apresenta os resultados fiscais do Estado do Maranhão comparando-os com o ano anterior e com os valores previstos na Lei Orçamentária Anual –LOA. O principal enfoque observado refere-se ao agravamento da crise econômica em 2020, decorrente da pandemia do novo coronavírus, no qual os impactos orçamentários e financeiros para o Maranhão chegam a acumular perdas de R$ 1,2 bilhão. Apesar dessa grande frustração, o diferencial para o 6º bimestre é o panorama de recuperação da atividade econômica e consequentemente das receitas estaduais, reduzindo parcialmente as externalidades negativas.No panorama macroeconômico internacional e nacional, as perdas de atividade econômica estimadas para o ano corrente, foram em sua grande parte superestimadas.Como consequência, a queda no Produto Interno Bruto (PIB)mundial e nacional foram revisadas de forma mais otimista, acentuando que a recuperação econômica após a sequência de lockdowns parece ser mais rápida do que o esperado e que os impactos na China e países emergentes não foram tão grandes quanto o previsto. A recuperação da demanda chinesa, guia-se como principal vetor para a aceleração da recuperação e impacta diretamente nas economias emergentes exportadoras de commodities, no qual o Brasil e o Maranhão são beneficiados.Nesse contexto,o RTF do 6º bimestre ilustra também a queda superestimada para o PIB do Maranhão apresentando a revisão do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC)que, quando da publicação do 5º bimestre, apresentava variação de -5,8%. Agora,os números atualizados apontam para uma queda de -3,8%em 2020. As características do Estado do Maranhão permitiram uma recuperação mais acelerada e um menor impacto negativo, no qual medidas anticíclicas do governo estadual foram essenciais para o quadro menos pessimista.Tal peculiaridade impactou diretamente nas contas públicas maranhenses, que,apesar da queda de Transferências Constitucionais –conforme já vinha-se demonstrando nos RTF’s anteriores–possibilitou a retomada da arrecadação tributária, destacadamente do ICMS. Somado com os auxílios da União aos entes federativos, o gap nas receitas em relação ao ano de 2019foi fechado, mantendo-se apenas o desafio de administrar a frustração das receitas em relação a LOA de 2020.Paripassu com a recuperação das receitas e estabilização através dos repasses, destacam-se o crescimento das despesas com saúde e assistência social, cujos recursos voltam-se para atender as necessidades do combate à pandemia. Além disso, o aumento dos custos da dívida externa, decorrente da taxa de câmbio elevada, mantém-se preocupante para o cenário a partir de 2021.Dessa forma, o apoio federal tem sido crucial ou indispensável para manter o funcionamento da máquina pública maranhense nos estágios atuais–vetor que é essencial para estabilização econômica no atual momento de crise.Nesse sentido, para o Estado do Maranhão,a ascensão da economia ainda não é uma realidade, as dificuldades das contas públicas –embora com certo conforto –são uma ameaça às políticas públicas para 2021 e 2022, somando-se a perspectiva dos riscos de uma segunda onda da pandemia, cujos impactos são incertos e a potência nos efeitos cíclicos da economia são imprevisíveis.

RESUMOOs líderes do movimento operário brasileiro, nos primeiros anos do século XX, se esforçaram para manter uma unidade entre a classe operária brasileira, a fim de conseguir melhorias nas condições de trabalho e de vida dos operários, utilizando diversos mecanismos para organizar os operários, seja por meio de associações sindicais, ou então, da imprensa operária, que em muitos casos foi mais atuante que o próprio sindicato. Os anarquistas, sobretudo aqueles que seguiram uma orientação sindicalista revolucionária, utilizaram de forma considerável o jornal operário, com textos e imagens alusivos aos ideais anarquistas, de libertação da classe operária e de uma moral que se definia como não contaminada pelos dogmas da igreja e do patrão burguês. Sendo assim, o trabalho tem por objetivo analisar as características editoriais desta imprensa que se constituiu no início da Primeira República, e que propiciou uma tentativa de organização da classe trabalhadora brasileira, bem como os ideais da corrente que predominaram no movimento operário da Primeira República.Palavras-chave: Sindicalismo revolucionário. Anarquismo. Imprensa.

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