This paper examines how Haitian migration connecting Haiti to Brasília is enacted through Latin America. The empirical data come from an ethnographic study of Haitians in Brasilia. Semi-structured interviews and focus groups were conducted with 34 migrants to reconstruct their mobilities. We explore how the Haitians’ historical practice of living on the move has enabled them to deal with border controls and develop tactics to circulate through several Latin America countries, including Brazil. We argue that their migration to the Brazilian capital can neither be understood as a linear movement characterized by an established Haiti-Brasilia connection nor defined as movement to a place where these migrants attempt to settle down. Rather, we show that the recent presence of Brasilia in the mobility of these Haitians has to be understood in the context of a vast dynamic meshwork of places, people and information.
O artigo discute o fenômeno dos fluxos migratórios mistos, considerando seus impactos sobre o reconhecimento das solicitações de refúgio, seu enquadramento jurídico nos países de passagem e destino e, especialmente, a proteção aos refugiados. Os Estados Nacionais, invariavelmente, tratam as migrações internacionais de forma generalista, desconsiderando os elementos específicos e individuais que as motivaram. Isso faz com que muitos solicitantes de refúgio, que utilizam os mesmos mecanismos e rotas dos denominados migrantes voluntários, sejam prejudicados no acesso ao direito de reconhecimento de seus pedidos. Tal realidade tem influenciado os debates sobre os fluxos migratórios na academia e nos órgãos protetivos e de promoção de ações voltadas aos refugiados, como é o caso do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e do sistema americano desenvolvido após a Declaração de Cartagena. O presente texto pretende analisar, com base nos documentos de organismos internacionais e nos debates realizados na academia, o que são fluxos mistos e a forma como as questões relativas ao tema têm sido debatidas no âmbito internacional, apresentando boas práticas e soluções que permitam assegurar aos refugiados a proteção a que fazem jus.Palavras-chave: Fluxos migratórios mistos. Refúgio. Acnur. Sistema americano.
Resumo. Este artigo analisa as migrações internacionais contemporâneas da Venezuela para o Brasil desde a perspectiva das migrações Sul-Sul, enquanto um processo de êxodo populacional permeado por reconfigurações nas dinâmicas migratórias socioespaciais. Do ponto de vista do Brasil, compreende-se a existência de diferentes modalidades nesse fluxo migratório para o país ao longo da última década, seja pela [re]composição demográfica e espacial dessa população, ou pela [re]definição dos status migratórios vigentes em um cenário de disputa por categorias, pela agência institucional e pela regulação e gestão das migrações. A partir dos registros administrativos públicos apreende-se a necessidade de uma visão teórico-metodológica crítica do tema que contemple a complexidade do fenômeno em curso e promova a garantia dos princípios de direitos humanos.
A situação do imigrante ilegal hoje: o ressurgimento do homo sacer * The illegal immigrant situation today: the resurgence of homo sacer Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir a formulação de documentos internacionais que contemplem a imigração contemporânea, principalmente quando a mesma se dá de maneira voluntária pelo agente, destacando as tendências que esses textos apresentam, com suas respectivas consequências. Destaca-se essa situação com o objetivo de se analisar o avanço dos Direitos Humanos em uma área que tem se mostrado de fundamental importância para um signifi cativo segmento social.
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