Resumo Neste artigo são analisadas as relações e condições de trabalho do professor da rede estadual paulista, destacando-se as formas de admissão, a progressão na carreira, o vencimento básico e a jornada de trabalho durante o período de 1995 a 2018. O artigo apresenta uma síntese dos dados obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, estudo documental com base na legislação nacional e estadual e análise de dados estatísticos. Conclui-se que o período analisado foi caracterizado por uma política de desvalorização do trabalho docente expresso no grande número de professores contratados em caráter temporário, nos frágeis critérios de movimentação na carreira, no vencimento base abaixo do piso salarial e no descumprimento stricto sensu da composição da jornada expressa na Lei do Piso.
Este trabalho analisa como o modelo de ensino remoto, implementado em virtude da pandemia, agravou o processo de privatização da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo (REE-SP). Para analisar como o ensino remoto acentuou e conferiu novos contornos a esse fenômeno, utilizaram-se dados de contratos e termos de cooperação firmados pela Secretaria de Educação (SEDUC) em meio à pandemia e acessados via Serviço de Informação ao Consumidor (SIC) ou disponibilizados nos veículos oficiais do governo estadual. Verifica-se que o momento se consolidou como uma "janela de oportunidades" para fundações, empresas e institutos privados difundirem seus serviços e produtos por dentro da escola pública.
a Lisete (in memoriam) por ter acendido a chama da luta pela educação em meu coração e mente com sua disposição, meio até que "animadinha", como ela mesmo se referia a si própria.Aos colegas de pesquisa e investigação sobre o tema do financiamento da educação, aqueles que passaram e aqueles que estão aí conosco ainda quebrando as pedras pelo caminho da educação e que certamente foram fundamentais para as minhas discussões e aprendizagem:
O objetivo do presente artigo é apresentar uma análise dos recursos destinados à função educação relativo ao governo do Estado de São Paulo durante o período de 2006 a 2013, assim como relacionar a dinâmica observada de tais recursos com a política de pessoal desenvolvida pela respectiva Administração Pública, voltada à precarização dos docentes ativos da rede estadual de ensino. Foram analisadas folhas de pagamento da REE-SP, referente ao magistério, assim como foram analisados dados de execução orçamentários levantados junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE. Os resultados apresentados evidenciam uma intensa diminuição dos recursos da função educação, especificamente direcionados ao pagamento de pessoal e encargos, tal que a racionalização da folha de pagamento é baseada em uma política de ampliação de professores temporários, considerando que estes têm remuneração média menor do que a de um professor efetivo.
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