Considerada a vinculação entre a agricultura familiar e a alimentação escolar no Brasil, a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a presente pesquisa objetivou identificar se ocorreram e quais foram as contribuições nos hábitos alimentares de estudantes atendidos pelo PNAE. Para tanto, utilizou-se o estudo exploratório descritivo, através do método de pesquisa de revisão sistemática da literatura científica, com recorte temporal de 2009 até 2020. Foram selecionados 124 artigos nas bases eletrônicas de dados do Portal da CAPES e Scopus. Destes, 29 artigos atenderam os critérios de inclusão/exclusão. Os resultados indicam que o fornecimento direto dos alimentos da agricultura familiar local, resultaram em um aumento na disponibilidade de alimentos saudáveis nos cardápios escolares brasileiros, através de produtos diversificados que sugerem um alto valor nutricional, promovendo hábitos de alimentação saudável nas escolas.Palavras-chaveAlimentação saudável, Agricultura familiar, Cardápios escolares, Políticas Públicas, Alimentação Escolar.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política pública brasileira. Passou a dar maior incentivo para a inserção da agricultura familiar aos mercados em 2009, ao estabelecer que no mínimo 30% dos recursos federais repassados para a merenda escolar devem ser empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar (AF). Essa pesquisa avaliou como são utilizados os recursos do PNAE e quais as potencialidades e limitações na compra de alimentos da AF em Getúlio Vargas, Rio Grande do Sul. O estudo é exploratório, com método misto (quanti e qualitativo). Foram coletados e analisados dados secundários oficiais do FNDE (período de 2011 a 2017) e realizadas entrevistas com informantes chaves do município. O município vem cumprido exemplarmente a lei, com máximo de 63% e média de 48,6% do recurso repassado pela União usados na compra direta de alimentos da AF. O que contribui para esse resultado positivo são as seguintes potencialidades: organização dos agricultores em cooperativa; comprometimento dos agricultores e da Emater do município com o programa; Conselho de Alimentação Escolar (CAE) eficiente. Como limitações destaca-se: burocracia; baixo planejamento e diversidade de alimentos. O PNAE em Getúlio Vargas tem contribuído na garantia da segurança alimentar dos estudantes, fornecendo alimentos em quantidade e qualidade adequados.
Palavras-chave: Agricultura Familiar. PNAE. Segurança Alimentar. Alimentação Escolar. Desenvolvimento Rural.
El Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) en Brasil establece (Ley nº 11.947 / 2009) que al menos el 30% de los recursos transferidos por la Unión para las comidas escolares deben utilizarse para la compra de alimentos directamente de la agricultura familiar. Este estudio analizó la gestión de los recursos de PNAE en los municipios de la Microrregión de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil. La investigación fue mixta, con recopilación y análisis de datos secundarios (2011 a 2017) y entrevistas con informantes clave. La región enfrenta desafíos en la operación del PNAE, pero cumple con la ley brasileña, empleando más del 30% del monto transferido por la Unión para comidas escolares directamente de la agricultura familiar. El PNAE está promoviendo la agricultura familiar y la alimentación saludable para los estudiantes.
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