Este estudo discorre acerca das perspectivas teóricas e normativas utilizadas para definir jovens e juventude, apresenta pesquisas brasileiras sobre jovens rurais, critérios de definição utilizados e resultados de investigações. Realizou-se revisão bibliográfica. Há uma série de estudos sobre a temática no Brasil, utilizam distintas e variadas formas de definir juventude rural e focam na problemática da sucessão rural e migração rural-urbana e ações para solucioná-la.

O controle social das ações e gastos públicos têm se tornado cada vez mais frequentes no mundo todo. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 é o marco deste processo, estabelecendo que o controle da Administração Pública deve ser realizado por órgãos do próprio poder público e pela sociedade. Neste sentido, o presente estudo visa analisar os benefícios financeiros e os benefícios não financeiros dos Observatórios Sociais (OS) na região Sul do país. Metodologicamente foram coletados e analisados os dados presentes no sítio oficial do Observatório Social do Brasil referentes aos estados do Paraná, Santa Cataria e Rio Grande do Sul, referentes ao ano de 2017. Para tanto, tem-se como principal resultado a indiscutível relevância do papel dos OS no controle dos gastos públicos. A análise financeira indica economicidade em todos os municípios em questão, variando a porcentagem, mas com significativa economia para os cofres públicos. Já as ações não financeiras realizadas pelos OS giram em torno do acompanhamento das licitações, de reuniões com agentes públicos e a disseminação do controle social por meio de palestras, cursos e capacitações. O que sinaliza o maior conhecimento e controle dos recursos públicos por parte da população.

Resumo A agricultura familiar brasileira é responsável por gerar emprego e renda no campo, além de fornecer alimentos à população. Deste modo, é estratégico para o Estado conceber mecanismos que possam contribuir para amenizar vulnerabilidades socioeconômicas enfrentadas por este segmento. Dentre as políticas públicas com este ofício, destaca-se a experiência na constituição dos mercados institucionais, como é o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Destarte, a presente pesquisa visa analisar o desempenho dos municípios do Rio Grande do Sul (BR) no tocante aos investimentos realizados na aquisição de produtos alimentares da agricultura familiar destinados à alimentação escolar durante os anos de 2011 a 2016. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental, bibliográfica e analisados dados secundários disponibilizados no Sistema de Gestão de Contas do portal Fundo Nacional da Educação. Constatou-se que o Rio Grande do Sul investiu 24,9% do recurso financeiro disponibilizado para o PNAE em alimentos oriundos da agricultura familiar, sendo que 67% dos municípios sul-rio-grandenses cumpriram a meta estabelecida na Lei n. 11.947/2009. Ainda, observa-se o crescimento da quantidade de municípios que aderiram ao programa e do volume de recursos negociados com agricultura familiar ao longo do período analisado.

ResumoReconhecendo a relevância da juventude e que a mesma possui papel preponderante no processo de desenvolvimento rural, o objetivo deste estudo é identificar os projetos de vida dos jovens filhos de agricultores familiares produtores de tabaco de Arroio do Tigre/RS. Metodologicamente a pesquisa caracteriza-se como qualitativa. As técnicas utilizadas para a coleta de dados foram: pesquisa documental e bibliográfica, entrevista semiestruturada com 18 jovens na faixa etária de 14 a 25 anos, bem como a observação participante e o caderno de campo. Analiticamente a pesquisa se pautou na Perspectiva Orientada aos Atores e do Campo de Possibilidades, de Norman Long e Van der Ploeg e de Gilberto Velho, respectivamente. Como principais resultados elenca-se o fato de os jovens projetarem sua vida no meio rural, terem um leque diversificado de planos e de ações, bem como destaca-se que os mesmos encontram-se otimistas em relação à concretização dos seus projetos de vida. Palavras-chaves:Desenvolvimento. Jovens rurais. Permanência. Perspectivas.

O papel e a importância da agricultura familiar ganhou destaque nas duas últimas décadas. A valorização se deu tanto em nível de governo, quanto pela academia, passando a agricultura familiar a fazer parte da agenda política do Brasil como uma estratégia de desenvolvimento rural. Neste sentido, reconhecendo a sua heterogeneidade, o presente estudo objetiva analisar a agricultura familiar da região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, destacando o surgimento, as principais características e a dinâmica de reprodução social. Metodologicamente utilizou-se a revisão bibliográfica. Identificou-se que a agricultura familiar, embora sempre se fizesse presente na região, ganha destaque a partir dos 1990, com a implantação dos assentamentos rurais, o reconhecimento acadêmico da categoria e com as políticas públicas. Entre as estratégias de reprodução social da agricultura familiar local destaca-se a diversificação de cultivos, a cooperação e o acesso a políticas públicas, tanto para crédito quanto de comercialização.

A agropecuária é uma importante atividade econômica do Rio Grande do Sul. As características de incerteza climática, sazonalidade produtiva e dependência tecnológica determinam a necessidade de uma política pública de crédito rural para o setor. Dessa forma, o artigo teve por objetivo analisar a evolução do crédito rural no Rio Grande do Sul, segmentados por atividades (agrícola e pecuária) e finalidades (custeio, investimento e comercialização) entre os anos de 2006 a 2018. O estudo possui abordagem quantitativa de caráter descritivo, com coleta a análise de dados secundários obtidos no Sistema de Operações de Crédito Rural (SICOR), no sítio oficial do Banco Central do Brasil. Foram coletadas variáveis de valor total anual de contratos (R$) e número de contratos por atividade, finalidade e produtos agrícolas de 2006 a 2018. As técnicas de análise dos dados foram a estatística descritiva e a regressão semilogarítmica. Como resultados, destaca-se a ascensão do volume de crédito no período de 2006 a 2018. O número de contratos agrícolas apresenta significativa redução, enquanto o valor por contrato agrícola e pecuário apresenta crescimento real significativo, indicando aumento na concentração de crédito no Rio Grande do Sul. Por fim, evidencia-se forte tendência de crescimento do crédito agrícola destinado à lavoura de soja no Estado, representando 50,66% do crédito agrícola total. Conclui-se que as recentes mudanças no padrão agrícola gaúcho apresentam importante relação com a evolução do crédito rural no período.

O Estado brasileiro legitimou tardiamente a agricultura familiar como categoria social, simultaneamente com a constituição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), em meados da década de 1990. Desde sua criação, o PRONAF vem passando por transformações visando ampliar as linhas de crédito e o público-alvo. Neste sentido, o presente estudo objetiva analisar a evolução e a distribuição dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar entre as regiões brasileiras no período de 1999 a 2017. Especificamente, buscou-se: a) apresentar o programa; b) identificar o valor de recursos distribuídos entre as regiões brasileiras; e c) elencar os principais entraves e desafios do programa. Metodologicamente a pesquisa classifica-se como qualitativa, a partir do método dedutivo. Buscaram-se dados secundários junto ao Banco Central do Brasil (BCB). Também foi utilizada a pesquisa bibliográfica. Como principais resultados destaca-se a desigualdade e concentração na distribuição do crédito, o qual se agrupou na Região Sul entre os anos 1999 a 2002. Entre 2003 a 2006 os recursos foram melhor distribuídos e a Região Sul diminuiu sua participação com aumento da participação das regiões Nordeste, Sudeste e Norte. A partir de 2007 ocorreu reconcentração dos recursos na Região Sul, o programa voltou a promover a agricultura moderna, sendo acessado basicamente por produtores de commodities em regiões capitalizadas. Como limitações do PRONAF, destaca-se a seletividade em favor de agricultores capitalizados, produtores de commodities, a concentração regional de crédito e o baixo acesso de unidades familiares mais empobrecidas.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma importante política pública de alimentação e nutrição no Brasil. Ao estabelecer legalmente que 30% dos recursos federais repassados para a merenda escolar devem ser empregados na compra de produtos da agricultura familiar, contribui para o fortalecimento da categoria social e para o desenvolvimento local. Neste sentido, a pesquisa visa analisar como Santana do Livramento tem usado os recursos do PNAE e elencar os entraves e desafios na aquisição dos alimentos diretamente da agricultura familiar. Metodologicamente a pesquisa caracteriza-se como mista, com a coleta e análise de dados secundários obtidos no sítio oficial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dados primários, a partir de entrevistas. No período de 2010 a 2017 o município não cumpriu a Lei nº 11.947/2009, chegando ao máximo de utilização de 19,49% do recurso do PNAE para a compra direta da agricultura familiar. Os principais entraves para o cumprimento da lei são: burocracia, elaboração e divulgação dos editais, preços dos produtos, falta de documentação da agricultura familiar e desconhecimento dos gestores acerca dos alimentos produzidos localmente.