N este artigo, o objetivo é abordar o conceito de federalismo e a idéia de interesse provincial no Brasil do século XIX. A meu ver, o conceito de federalismo deve ser pensado de forma conjunta com o tema do interesse. Busco assinalar as mudanças sofridas pelo conceito em momentos históricos fundamentais do século XIX. Usualmente a literatura discute o debate entre centralização e federalismo sem perceber as descontinuidades, no âmbito político, que acometeram o conceito ao longo do século XIX 1 . Efetuo uma análise dos momentos históri-cos nos quais estiveram em discussão propostas que descentralizavam a organização do poder a fim de perceber as alterações na idéia de federalismo.A análise dos debates parlamentares ocorridos na Constituinte de 1823 apontam para o fato de que o termo federalismo era entendido como confederação, ou seja, a reunião de Estados soberanos em torno de um centro comum. Essa maneira de organizar o Estado era entendida como compatível com a monarquia. Ao longo desses debates, emerge com clareza a idéia de que a província deveria dispor dos meios neces-
941
RESUMO Este artigo apresenta uma reinterpretação dos conceitos de liberdade negativa, positiva e de escolha presentes na obra de Isaiah Berlin. Para efetuar tal operação apresentam-se duas hipóteses. A primeira sustenta que os conceitos devem ser compreendidos e analisados a partir da ideia de pluralidade presente na sua obra, qual seja, de que na experiência ordinária dos sujeitos existem diversos fins razoáveis e distintos, os quais, em certas circunstâncias, são conflitivos. Tal perspectiva confere centralidade ao conceito de liberdade de escolha. É esta ideia que empresta inteligibilidade teórica aos conceitos, ou seja, eles são pensados e julgados em razão da liberdade de escolha. A segunda hipótese considera que os conceitos de liberdade negativa e liberdade positiva não são necessariamente antagônicos. Tal fato decorre da maneira pela qual a ideia de diversidade é recepcionada em ambos. A liberdade de escolha requer muros que protejam o sujeito de obstáculos arbitrários e lhe forneça suporte, também requer que o sujeito chame para si o ato de escolher entre os diversos fins, de maneira que ele se entenda como seu próprio mestre. Tal relação mantém a diferença entre os conceitos, mas os pensa de maneira não antagônica.
Este artigo analisa criticamente o ensaio “Dois conceitos de liberdade”, de Isaiah Berlin. Para isso, compara a primeira edição de 1958 com a edição de 1969 e o ditado oral de 1957, à luz de trabalhos anteriores e posteriores do autor. Abordam-se as críticas ao ensaio, feitas por CrawfordBrough MacPherson, Gerald MacCallum Jr., Charles Taylor e James Tully, e também são recuperadas interpretações distintas da obra de Berlin, feitas por John Gray e George Crowder. Para a interpretação do ensaio, mobilizou-se a ideia de “pluralismo de valores”, presente em toda a obra de Berlin, cujos fundamentos são: a diversidade cultural e a decisão do sujeito com relação a valores últimos. De todo modo, como há certa instabilidade teórica no conceito de pluralismo de valores, buscar-se-á uma nova fundamentação com base em suas interpretações contemporâneas.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.