O debate entre centralizadores e federalistas no século XIX: a trama dos conceitos

Coser, Ivo

doi:10.1590/s0102-69092011000200011

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“…ISSN: 1808 conflitos entre os novos poderios do centro e as demais municipalidades. Como bem aponta Ivo Coser (2011), neste contexto, havia uma cisão entre os próprios liberais. Por mais que exaltados e moderados buscassem legitimar a sobreposição das localidades em relação ao centro, os primeiros tendiam a legitimar o poder das municipalidades, enquanto os segundos se inclinavam em valorizar as autoridades centrais da província.…”

Section: As Tentativas De "Centralização Da Ordem"unclassified

“PELO CONTROLE DA FORÇA”: administração da(s) polícia(s) em São Paulo (1834-1850)

TEIXEIRA

2022

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O presente artigo pretende analisar a administração da Guarda Municipal Permanente e da Guarda Policial na província de São Paulo entre 1834 até 1850. Ambas as instituições foram criadas nos primeiros anos da década de trinta do oitocentos e podem ser entendidas como as primeiras tentativas por parte do Estado nascente em formar corpos de polícia estatais em todo o território brasileiro. Em 1834 foi instaurado o Ato Adicional que trouxe significativa autonomia às províncias em relação ao governo central. Dentre as liberdades políticas garantidas pelo ato, destaca-se a administração dos corpos policiais locais. A partir de então, é possível analisar em São Paulo a configuração de uma nova relação entre os poderes do centro com os demais poderios municipais espalhados pela província. Analisar os corpos policiais neste período permite, portanto, entrever as disputas políticas instauradas neste contexto e também o alvorecer de polícias estatais.

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Section: As Tentativas De "Centralização Da Ordem"unclassified

“PELO CONTROLE DA FORÇA”: administração da(s) polícia(s) em São Paulo (1834-1850)

TEIXEIRA

2022

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“…Após a assembleia nacional deliberar sobre as leis fundamentais, a soberania retornaria às províncias. Havia um consenso de que monarquia e federação eram compatíveis (Coser, 2011). Nesse período, o federalismo era "ligado à descentralização política, ou seja, à ampliação dos poderes das províncias" (Ismael, 2005, p. 72).…”

Section: As Origens Do Federalismo Brasileirounclassified

Cooperação Intergovernamental Entre O Governo Federal E O Governo Estadual Do Rio De Janeiro, No Período De 2007 a 2016: Contexto Político, Limitações E Aprendizados

VIEIRA¹

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Soberania, poderes de Estado e autonomia provincial na época da Constituinte de 1823: concepções “liberal-moderadas” em Miguel do Sacramento Lopes e José Bernardino Batista Pereira d’Almeida

Leme

2022

Rev. Bras. Hist.

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RESUMO Neste artigo avaliam-se concepções de Estado apresentadas entre 1822 e 1823, com características que, posteriormente, a partir da reabertura política de 1826, adquiriram visibilidade como próprias dos chamados “liberal-moderados”. Ofuscadas na época da Constituinte pelo antagonismo entre os posicionamentos considerados “liberal-radicais” e “áulicos”, a sua recuperação contribui para a reconstituição do mosaico de posicionamentos desde logo apresentados para a construção do Estado nacional. Para tanto, abordam-se comparativamente as concepções desenvolvidas no periódico O Conciliador Nacional, do pernambucano Miguel do Sacramento Lopes, e nos livros do capixaba José Bernardino Batista Pereira d’Almeida.

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O debate entre centralizadores e federalistas no século XIX: a trama dos conceitos

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“PELO CONTROLE DA FORÇA”: administração da(s) polícia(s) em São Paulo (1834-1850)

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Cooperação Intergovernamental Entre O Governo Federal E O Governo Estadual Do Rio De Janeiro, No Período De 2007 a 2016: Contexto Político, Limitações E Aprendizados

Soberania, poderes de Estado e autonomia provincial na época da Constituinte de 1823: concepções “liberal-moderadas” em Miguel do Sacramento Lopes e José Bernardino Batista Pereira d’Almeida

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