O presente artigo avalia a formação e o funcionamento do Conselho Geral da Província de São Paulo durante o Primeiro Império. Organismo previsto na Constituição de 1824, com funções que podem ser consideradas um embrião do Poder Legislativo provincial, organizou-se efetivamente na província de São Paulo em 1828, quando o governo de D. Pedro I já se desgastava. O significado de sua existência no contexto das dinâmicas centrífugas e centrípetas atuantes na primeira construção do Estado no Brasil independente constituem o principal objetivo da presente análise.
RESUMO Neste artigo avaliam-se concepções de Estado apresentadas entre 1822 e 1823, com características que, posteriormente, a partir da reabertura política de 1826, adquiriram visibilidade como próprias dos chamados “liberal-moderados”. Ofuscadas na época da Constituinte pelo antagonismo entre os posicionamentos considerados “liberal-radicais” e “áulicos”, a sua recuperação contribui para a reconstituição do mosaico de posicionamentos desde logo apresentados para a construção do Estado nacional. Para tanto, abordam-se comparativamente as concepções desenvolvidas no periódico O Conciliador Nacional, do pernambucano Miguel do Sacramento Lopes, e nos livros do capixaba José Bernardino Batista Pereira d’Almeida.
diu-se então o autor pela recons· trução histórica do grupo, procurando situar certos "eventos, estratégicos" e localizar "indicies de fatos relevantes para a con· firmação ou rejeição das hipóte-ses orientadoras da pesquisa". No desenrolar do trabalho, o autor mostra, num primeiro momento, a formação da empresa do grupo Matarazzo, isto é, a obra do empresário e o resultado da sua ação, a qual, face às con· dições exteriores à empresa e a ele próprio, é vista através da variação sofrida na posse do ca· pital e no objetivo da atividade, o que permite delimitar as diversas fases da formação da empre· sa, que, por sua vez, são corres· pendentes a diferentes momen· tos da formação econômica brasileira.O aspecto mais relevante da formação da empresa é o fato de as atividades industriais do grupo estarem, de inicio, estrei· tamente ligadas a atividades co· merciais, de importação e exportação, originando-se a I o capital empregado no desenvolvimento da empresa industrial. Por ou· tro lado, tais atividades comercia ls do grupo possibilitaram-lhe alcançar o mercado consumidor para seus produtos industriais. Estes fatos comprovam as h i pó· teses preliminares do autor, no sentido de que a industrialização brasileira foi possível mediante a utilização, pelos grupos industriais, dos mecanismos econômicos oriundos do dom!nio de· cadente da soe iedade agrário-exportadora, seja pela estimula·
ResumoNeste artigo busca-se compreender o modo pelo qual os liberais moderados paulistas chegaram a formular o que teoricamente veio a se conceituar como monopólio fiscal, impreterível para a constituição do Estado moderno, também em sua dimensão liberal. Para tanto são utilizadas as matérias publicadas na imprensa paulista do 1º Reinado, constituída pelos periódicos O Farol Paulistano (1827 a 1831) e O Observador Constitucional (1829 a 1831).
Palavras-chaveLiberalismo -cidadania -fiscalidade.
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