Dinâmicas centrípetas e centrífugas na formação do Estado monárquico no Brasil: o papel do Conselho Geral da Província de São Paulo

Leme, Marisa Saenz

doi:10.1590/s0102-01882008000100010

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“…Tendo isto em vista, diversos trabalhos têm sido feitos sob a perspectiva da atuação dos agentes em nível provincial e local, discutindo desde os Conselhos de Presidência da Província e o Conselho Geral da Província até as Câmaras Municipais. Todos eles, acredito, tentam compreender a esfera provincial e local de ação (CARVALHO, 2003;CIRINO, 2015;CHAVES, 2012;LEME, 2008;OLIVEIRA, 2009).…”

Section: Introdução 132unclassified

Eleições, fraudes e conspirações:

Santos

2022

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Este artigo pretende analisar o papel dos presidentes da província no movimento mais amplo de definição dos espaços institucionais de ação das elites políticas do Império (o estabelecimento do governo provincial e, por conseguinte, das Assembleias Provinciais). Para isso, analisarei a anulação do pleito de 1842 por entender que ele ilustra a atuação dos diversos atores políticos provinciais naquele momento – o presidente de província em particular – e prolongo a análise até meados da década de 40, tentando situá-la de maneira um pouco mais ampla no contexto político nacional. As fontes primárias utilizadas são diversas: fontes oficiais, a legislação, petições e representações em relação às eleições e os jornais.

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Section: Introdução 132unclassified

Eleições, fraudes e conspirações:

Santos

2022

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“…Temática que se apresentará posteriormente no 1º Reinado, tanto entre os "moderados" paulistas como em um "liberal-radical", do porte de Frei Caneca, que procuravam impor a autoridade provincial sobre os municípios. Dessa forma, os primeiros, ao mesmo tempo que formulavam modos de aceitação de um monopólio fiscal por parte do governo central, buscavam, por intermédio da ação dos seus Conselhos, disciplinar a atuação das Câmaras, obrigadas a sistematizarem os seus procedimentos de prestação de contas, e limitadas em seus poderes financeiros (Leme, 2008). Num polo oposto, Frei Caneca, negando ao governo central a constituição de finanças regulares, advogava a soberania provincial sobre os municípios, entre outros fatores, por intermédio de uma centralização financeira (Leme, 2017).…”

Section: Introductionunclassified

Entre o Congresso de Lisboa e a Constituinte brasileira: concepções de Estado do empresário luso-gaúcho Antônio José Gonçalves Chaves

Leme

2018

Rev. Bras. Hist.

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RESUMO O artigo avalia as concepções de Antônio José Gonçalves Chaves, rico charqueador de origem portuguesa radicado no Rio Grande do Sul, sobre como se daria a organização ideal do Estado, num período de transição entre a afirmação do “Reino-Unido” - em que se pensava a autonomia do lado brasileiro num contexto liberal - e a formação da monarquia constitucional num Brasil praticamente independente, em que se convocara a Assembleia Constituinte. Problematizam-se os seus posicionamentos em face do contexto político da época, observando a sua possível inserção no campo considerado “liberal-radical”, a ênfase nas temáticas municipais e provinciais, bem como a articulação entre as suas concepções políticas e socioeconômicas. As fontes primárias do trabalho são as Memórias ecônomo-políticas sobre a administração pública do Brasil, publicadas por Chaves entre 1822 e 1823, em que se analisam a administração colonial, a escravidão, a questão das terras no Brasil e a organização socioeconômica da província do Rio Grande do Sul.

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“…Os Conselhos Gerais se firmaram como o principal canal de participação política em nível provincial entre o Primeiro Reinado e o Ato Adicional (1834), que os substituiu pelas Assembleias Legislativas Provinciais. (LEME, 2008). Criados pela Carta de 1824, os Conselhos Gerais deveriam ser instaurados em todas as províncias, exceto naquela em que estivesse sediada a capital do Império.…”

Section: Introductionunclassified

Homens da província, políticos da nação: a questão provincial no Parlamento, 1829-1834

Oliveira

2015

Antíteses

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Este artigo objetiva examinar o encaminhamento dado pelo Legislativo, em especial pela Câmara dos Deputados, às resoluções provenientes dos Conselhos Gerais, órgãos que constituíram o principal espaço da política provincial em termos de representação dos setores locais e da proposição de projetos exclusivos às províncias entre o Primeiro Reinado e o início da Regência. O fio condutor da análise será a atuação dos deputados mineiros eleitos para as duas primeiras legislaturas (1826-1829 e 1830-1833) diante das propostas ventiladas no período pelo Conselho Geral de Minas Gerais. Com isso se pretende evidenciar uma complexa rede de elementos-aspectos institucionais, concepções distintas de representação, interesses locais, luta política-que pontuaram essa vazão das demandas locais por meio do Parlamento, contribuindo assim para o debate em torno do papel assumido pelos grupos provinciais nos primórdios da construção do Estado nacional brasileiro.

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Dinâmicas centrípetas e centrífugas na formação do Estado monárquico no Brasil: o papel do Conselho Geral da Província de São Paulo

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Eleições, fraudes e conspirações:

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Entre o Congresso de Lisboa e a Constituinte brasileira: concepções de Estado do empresário luso-gaúcho Antônio José Gonçalves Chaves

Homens da província, políticos da nação: a questão provincial no Parlamento, 1829-1834

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