The La Plata River Basin's transboundary institutional arrangement is a complex system with different geographical bases and scopes, including 14 international organizations, four technical committees and one groundwater commission (not yet implemented). This article examines this institutional architecture by outlining the characteristics of cooperative arrangements established under treaties as a way of analyzing how the process of water governance takes place between riparian states. The large number of institutions contrasts with the modest number of joint actions and projects, which prompts questions about their role in the governance process, especially considering the lack of transparency and information about their performance. ARTICLE HISTORY
Dedico este trabalho aos meus pais, Otavio e Odete, minha geração passada, que me ensinaram muito, e aos meus sobrinhos Eduardo e Sofia, minha geração futura, para os quais eu pretendo, com este trabalho, contribuir para melhorar as condições deste planeta que deixaremos para eles. AGRADECIMENTOSAgradeço ao Professor Dr. Wagner Costa Ribeiro, meu orientador, pelo apoio, incentivo, paciência, e pelos ensinamentos e encorajamentos durante todo o processo da pesquisa e desenvolvimento deste trabalho.Agradeço à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e a Universidade de São Paulo (USP) pelo apoio, sem o qual seria impossível realizar este trabalho.Agradeço ao Professor Dr. André Martins e ao Professor Dr. Wanderley Messias da Costa, do Departamento de Geografia da USP, pelas contribuições ao meu trabalho durante o exame de qualificação, bem como pelos ensinamentos durante as aulas. Agradeço aos professores e funcionários do Departamento de Geografia da USP pelo apoio durante a realização deste trabalho. Agradeço aos meus colegas do Departamento de Geografia e, principalmente, do Laboratório de Geografia Política pelas discussões, debates, e encorajamento ao longo de toda a pesquisa. Agradeço ao meu colega Tito Lívio Barcellos Pereira pela ajuda com os mapas.Agradeço às pessoas que durante as minhas entrevistas e trabalhos de campo realizados em Brasília, no Acre, na Bolívia, no Peru e no Equador, me receberam e me apoiaram ao fornecer informações e dados essenciais para a realização deste trabalho. Eu sou muito grata pelo tempo que me disponibilizaram e pelas informações compartilhadas.
A Bacia Amazônica é compartilhada por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Venezuela, e seus recursos hídricos transfronteiriços são foco de vários projetos de infraestrutura e de exploração econômica. Essas atividades causam contaminação e degradação dessa bacia, revelando a necessidade de governança multiescalar para regular o uso internacional, nacional e local desses recursos hídricos. Em escala internacional, foram analisadas instituições como a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e as relações entre os Estados que compartilham as Bacia do rio Acre e do rio Napo. Em escala nacional, buscou-se compreender o arcabouço institucional para gestão dos recursos hídricos na Bolívia, no Brasil, no Equador e no Peru, países que compartilham essas duas bacias. Em escala local, estudou-se a governança das regiões de fronteira das bacias daqueles rios. Nas análises da cooperação entre esses atores sociais, verificou-se que, apesar da cooperação nas bacias analisadas, a governança ainda é incipiente, e os conflitos socioambientais tendem a se agravar.
Este artigo tem como objetivo discutir a construção de grandes projetos hidrelétricos na Amazônia brasileira, a partir das estratégias de despolitização utilizadas para o seu tratamento técnico-científico e o processo de contestação de conhecimentos com base na mobilização social contrária a esses projetos. A hidreletricidade tem sido vista nos últimos anos como uma alternativa limpa e renovável de fornecimento de energia frente às mudanças climáticas, justificando a sua retomada na Bacia Amazônica e omitindo seus impactos socioambientais. As estratégias de despolitização visam mobilizar conhecimentos para que as infraestruturas hidroelétricas sejam compreendidas a partir de uma abordagem técnica, que compactua com a ideia de projetos infalíveis da engenharia moderna que ignora riscos associados à sua construção e operação. Estes projetos afetam de modo desigual os grupos sociais, sendo os mais impactados aqueles que são forçados a se deslocarem e tem seus modos de vida alterados. Assim, são analisadas as estratégias de despolitização empregadas para a construção das usinas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, bem como a mobilização social contrária aos projetos como meio de repolitização da temática das grandes hidrelétricas, demonstrando a contestação de conhecimentos nesta arena.
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