Governança multiescalar dos recursos hídricos transfronteiriços na Amazônia

Abstract

A Bacia Amazônica é compartilhada por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Venezuela, e seus recursos hídricos transfronteiriços são foco de vários projetos de infraestrutura e de exploração econômica. Essas atividades causam contaminação e degradação dessa bacia, revelando a necessidade de governança multiescalar para regular o uso internacional, nacional e local desses recursos hídricos. Em escala internacional, foram analisadas instituições como a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e as relações entre os Estados que compartilham as Bacia do rio Acre e do rio Napo. Em escala nacional, buscou-se compreender o arcabouço institucional para gestão dos recursos hídricos na Bolívia, no Brasil, no Equador e no Peru, países que compartilham essas duas bacias. Em escala local, estudou-se a governança das regiões de fronteira das bacias daqueles rios. Nas análises da cooperação entre esses atores sociais, verificou-se que, apesar da cooperação nas bacias analisadas, a governança ainda é incipiente, e os conflitos socioambientais tendem a se agravar.

Just energy transition in Amazonia and the hydropower plants

“…However, it is important to highlight that among the Amazonian countries there are states whose economy is heavily based on the exploration of fossil energy sources such as oil and natural gas, such as Bolivia, Venezuela, Ecuador and Peru. The latter two have been exploring for oil in the Amazon basin for decades, accumulating large related socio-environmental liabilities (Sant'Anna, 2017). Taking into account this historical process of energy integration and energy transition, it is interesting to analyze the issue in the Amazonian countries, highlighting hydroelectricity and specific project cases that illustrate the complexity of the problem presented in this article.…”