Governança multi-escalar dos recursos hídricos transfronteiriços na Amazônia

Abstract

Dedico este trabalho aos meus pais, Otavio e Odete, minha geração passada, que me ensinaram muito, e aos meus sobrinhos Eduardo e Sofia, minha geração futura, para os quais eu pretendo, com este trabalho, contribuir para melhorar as condições deste planeta que deixaremos para eles. AGRADECIMENTOSAgradeço ao Professor Dr. Wagner Costa Ribeiro, meu orientador, pelo apoio, incentivo, paciência, e pelos ensinamentos e encorajamentos durante todo o processo da pesquisa e desenvolvimento deste trabalho.Agradeço à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e a Universidade de São Paulo (USP) pelo apoio, sem o qual seria impossível realizar este trabalho.Agradeço ao Professor Dr. André Martins e ao Professor Dr. Wanderley Messias da Costa, do Departamento de Geografia da USP, pelas contribuições ao meu trabalho durante o exame de qualificação, bem como pelos ensinamentos durante as aulas. Agradeço aos professores e funcionários do Departamento de Geografia da USP pelo apoio durante a realização deste trabalho. Agradeço aos meus colegas do Departamento de Geografia e, principalmente, do Laboratório de Geografia Política pelas discussões, debates, e encorajamento ao longo de toda a pesquisa. Agradeço ao meu colega Tito Lívio Barcellos Pereira pela ajuda com os mapas.Agradeço às pessoas que durante as minhas entrevistas e trabalhos de campo realizados em Brasília, no Acre, na Bolívia, no Peru e no Equador, me receberam e me apoiaram ao fornecer informações e dados essenciais para a realização deste trabalho. Eu sou muito grata pelo tempo que me disponibilizaram e pelas informações compartilhadas.

Why Might We Fight? International Resource Conflicts and Water Security in South America

“…Thus, water becomes part of the international security issue because of its conflicting potential, as it has undergone "securitization" processes in several regions of the globe (the Middle East, South Asia, sub-Saharan Africa, etc.). Water security has also been the theme of several international documents, such as the Human Development Report 2006, which established the human right to access to a sufficient quantity of quality water at an affordable price that can contribute to a healthy, dignified, and productive life while allowing ecosystems to continue producing water (Cook & Bakker, 2012;Sant'Anna, 2013). At the same time, over the current decade, un-Water has systematically published reports pointing to prospects of scarcity, population and demand increase, low reservoirs, food crisis, among other factors, creating a future scenario that evokes the present concern.…”

Geopolítica dos Recursos Naturais na América do Sul: um panorama dos recursos hídricos sob a ótica da Segurança Internacional | Geopolitics of Natural Resources in South America: a panorama of water resources under the view

“…Nesse contexto, a preocupação com recursos ambientais e conflitos interestatais no pós-Guerra Fria aumenta com o alargamento do conceito de segurança, criando a noção de segurança ambiental, que ganha espaço gradual a partir do Relatório Brundtland, o qual aponta desenvolvimento "insustentável" e conflito (Barnett, 2001;Sachs;Santarius, 2007). A água se insere, assim, na questão de segurança internacional devido ao seu potencial conflituoso, pois passou por processos de securitização 9 em diversas regiões do globo (Oriente Médio, sul da Ásia, África subsaariana, entre outros espaços) e a segurança hídrica tem sido tema de diversos documentos internacionais, como o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2006, que estabeleceu o direito humano de ter acesso a uma quantidade suficiente de água de qualidade, a um preço acessível, que possa contribuir para uma vida saudável, digna e produtiva e, ao mesmo tempo, permita que os ecossistemas consigam continuar produzindo água (Cook, Bakker, 2012;Sant´Anna, 2013). Em paralelo, ao longo da presente década a UN-Water sistematicamente tem publicado relatórios nos quais aponta a perspectivas de escassez, o aumento da população e da demanda, a baixa dos reservatórios, a crise alimentar, entre outros fatores, colocados como delineadores de um 9 Securitização em Relações Internacionais refere-se ao processo no qual atores do Estado transformam algum assunto em matéria de "segurança", ou seja, uma versão extrema de politização que permite o uso de meios extraordinários em nome da segurança.…”

Hidropolítica e governança hídrica transfronteiriça: uma análise do papel do Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC)

“…Em segundo lugar, muitas das análises das interações hídricas em bacias hidrográficas transfronteiriças são realizadas em casos e regiões em que o conflito prevalece sobre a cooperação entre os países ribeirinhos 3 , e onde se prepondera uma situação de escassez dos recursos hídricos. Assim, existe uma lacuna em estudos e análises que focam em casos contrários, ou seja, onde a cooperação supera o conflito, e onde há abundância de água (SANT'ANNA, 2013). A Bacia do Prata se insere nesse 3 O termo 'ribeirinho' significa alguém que habita junto de um curso de água.…”