Este artigo pretende discutir como, na experiência nacional, a partir dos discursos médico-legal e criminológico e das práticas de controle e punição dirigidas à infância e à juventude pobre e abandonada, as categorias menoridade e periculosidade se articularam, apropriando-se do instituto da periculosidade presumida (aplicada a adultos vadios e reincidentes no Código Penal de 1940), para diferenciar a menoridade, necessariamente pobre, da infância e juventude abastadas, eventualmente infratora. O artigo recorre a análise da normativa (entre as décadas de 1920 e 1950), levantamento e análise de material bibliográfico, bem como a dados e discursos de Relatórios Policiais das décadas 1930 e 1940, no estado de São Paulo, como fontes primárias.
SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros MACHADO, M.R.A., BANDEIRA, A.L.V.V., and MATSUDA, F. Gênero e mobilização do direito no Brasil: violência e aborto, dois campos desiguais. In: VITALE, D., and NAGAMINEM R., eds. Gênero, direito e relações internacionais: debates de um campo em construção [online]. Salvador: EDUFBA, 2018, pp. Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribição 4.0. Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento 4.0.
<span>El presente artículo trata de analizar la trayectoria de las políticas penitenciarias del Estado de São Paulo, desde la década de los ochenta hasta la actualidad, tomando en cuenta los diversos factores que han contribuido a su fracaso y al poco éxito de la anunciada reinserción social de los encarcelados.</span>
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