The study did not exhibit any remarkable differences in HPCSC rates between the periods. Regarding the most frequent causes, reduced hospitalization rates for gastroenteritis, asthma, high blood pressure, and cerebrovascular diseases were observed, as well as increased hospitalizations for heart failure, pulmonary diseases, epilepsies, and kidney and urinary tract infections; these hospitalizations occurred differently by gender and age group. The results showed that a deep reflection regarding the determinants of hospitalizations for avoidable causes is needed.
Resumo: A atenção primária à saúde (APS) concebida como coordenadora do cuidado e ordenadora da rede regionalizada de atenção à saúde (RAS) é um dos condicionantes da dinâmica regional da saúde. O objetivo do artigo é identificar as dimensões política, de estrutura e de organização da APS em diferentes regiões do Brasil; assume-se que estas dimensões podem explicar, se não o todo, pelo menos parte importante do funcionamento da APS em cenário regional. Foram realizadas 84 entrevistas com atores-chave em cinco regiões de saúde. Essas regiões foram selecionadas com base na diversidade de situações socioeconômicas, territoriais e de organização do sistema de saúde. Apesar da heterogeneidade das RAS, notam-se traços comuns. Na dimensão da política, observou-se fragilidade na cooperação intergovernamental e no protagonismo da esfera estadual, além da incapacidade da Comissão Intergestores Bipartite em se configurar como espaço de planejamento e pactuação. Na dimensão estrutura ficou clara a insuficiência de condições que assegurem minimamente a execução de funções essenciais da APS. Pontos críticos são escassez, má distribuição e problemas de qualificação de recursos humanos, além do subfinanciamento das ações. Na dimensão organização são visíveis as dificuldades para se romper a fragmentação dos serviços. A APS não consegue assumir seu papel de coordenadora do cuidado, e observa-se a ausência de um modus operandi capaz de atender às necessidades dos usuários considerando as especificidades de cada região. A superação dos constrangimentos identificados é central para o fortalecimento do próprio SUS como sistema público, universal, equânime e integral.
Ações voltadas para o tabagismo: análise de sua implementação na Atenção Primária à SaúdeActions geared to tobacco control: a review of their implementation in Primary Health Care
IntroduçãoEste artigo apresenta parte dos dados de uma avaliação da atenção básica, implementada como parte de uma pesquisa com financiamento do Ministério da Saúde durante o ano de 2005. Trata-se de uma análise de implantação das intervenções, conforme a classificação proposta por Contandriopoulos et al. 1 . Esta exige que se estabeleça um julgamento de adequação e integridade do funcionamento de um programa, obtido pelos indicadores de cobertura, da qualidade das estruturas e dos processos envolvidos, coerentes com os princípios de avaliação da qualidade utilizados por Kessner et al. 2 .A intervenção estudada foi a reestruturação da atenção básica em saúde no Brasil. Esse processo, orientado pela implementação do Programa Saúde da Família (PSF) numa perspectiva de conversão do modelo assistencial, vem sendo acompanhada por meio de um conjunto de indicadores e de metas estabelecidas em um processo de pactuação. Em que pesem a relevância e as características inovadoras desses processos, eles, por si só, não são suficientes para institucionalizar as práticas de monitoramento e avaliação da reestruturação do modelo. Por um lado, tal institucionalização envolve um processo de apropriação pelos gestores municipais (e nos referimos aqui não apenas à figura do gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), mas ao conjunto de gestores que atuam no âmbito do SUS em um
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