ResumoRefletir sobre o campo saúde do(a) trabalhador(a) é o objetivo deste estudo. Busca-se sublinhar o significado das condições de trabalho para o ser humano do ponto de vista da saúde. A premissa não é quantificar, mas inferir que as condições de trabalho podem gerar danos à saúde, mas nem sempre apresentam de imediato a sua relação com o trabalho. São discutidas, a partir da abordagem qualitativa, três situações, as quais contemplam os trabalhos rural, informal e infantil e, como resultado, verifica-se a contradição da categoria trabalho, que, se por um lado é sinônimo de sociabilidade, por outro, contraditoriamente, constitui-se em mecanismo de exclusão social na medida em que é realizado sem o reconhecimento dos direitos sociais e trabalhistas. Verifica-se a expansão de formas de trabalho sem regulamentação, tais como o domiciliar e o familiar e os realizados em locais como a rua e o lixo. Encerra-se a reflexão com destaque ao papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na "assistência integral" à saúde dos(as) trabalhadores(as) e ao desafio de atuar na perspectiva de prevenção e promoção da saúde do trabalhador de modo integrado e articulado aos demais órgãos públicos que atuam nesta área.Palavras-chave: saúde do trabalhador, acidentes de trabalho, doenças do trabalho, saúde pública e políticas públicas. AbstractThe objective of this study is to ponder on occupational health, searching for the meaning of work to workers' health. The premise is not to quantify, but to infer that the work conditions can generate damages to health, although this relationship is not always immediately apparent. Three situations that contemplate rural and informal work, as well as child labor are discussed, using a qualitative approach. As a result, the contradiction of work is verified. It could be a synonym for sociability, but on the other hand, it is a mechanism for social exclusion, when conducted without the recognition of the workers' social and labor rights. The expansion of jobs without regulation have been observed such as the ones conducted at home or within families, or on the streets and at the waste landfills. The article ends by discussing the role of the Public Unified Health System (SUS) in the "integral assistance" to workers' health and the challenge of acting with a preventive perspective and towards occupational health promotion, in a joint effort with other public organization in this field.
O trabalho, principal responsável pelo desenvolvimento humano, atuou de tal forma sobre a natureza que produziu feitos revolucionários, criou modos de vida e de se relacionar irreversíveis, ou seja, não é possível ao homem atuar sobre a natureza sem considerar tudo que já foi feito e descoberto. Parte-se sempre das experiências acumuladas. Mas o fato é que, ao mesmo tempo, em que o trabalho se desenvolveu e se tornou ainda mais indispensável à vida humana, o fez em determinadas condições de gestão e de organização. Impondo ao homem – ser social – ritmos intensos e atividades monótonas, eliminando a sua autonomia, a sua criatividade e o seu conhecimento. O trabalho tornou-se emprego, materializado em atividades fragmentadas de um sistema de produção que aliena o produto de quem o faz. O trabalho mantém-se enquanto elemento primordial da vida e da organização social; contudo, gerou circunstâncias e situações em que passou a ser a destruição do próprio homem, estabeleceu-se uma relação contraditória entre trabalho e trabalhador. O trabalho é fonte de vida, mas também de doenças e de morte; de liberdade e de prisão; de crescimento e de atrofia; de riqueza e pobreza; de desenvolvimento e de alienação/estranhamento. Assim, neste texto, discute-se as manifestações da organização e relações sociais do trabalho para a classe trabalhadora, do ponto de vista dos agravos à saúde. Trata-se de discutir os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho notificados ao sistema previdenciário brasileiro, cujos dados remontam a 1970 e indicam o avanço da organização dos serviços de saúde, trabalho e previdência, mas, na atualidade, permanecem alguns nós críticos, tais como: a subnotificação, as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores que se acidentam em se manter trabalhando ou de se afastarem com direito à remuneração e ao reconhecimento do seu problema como vinculado ao trabalho e a precarização das relações sociais de trabalho. É disso que esse texto trata.
Resumo: Este texto problematiza alguns elementos que podem auxiliar na compreensão do trabalho precoce, nos dias atuais. A partir da realidade local, município de Franca, SP, faz apontamentos acerca da reestruturação produtiva, da expansão do trabalho informal, autô-nomo e doméstico e a inserção de meninos e meninas precocemente no mercado de trabalho, mantendo a distância entre o paradigma de proteção integral das crianças e adolescentes e a realidade cotidiana em que eles estão inseridos.Palavras-chave: Reestruturação produtiva. Trabalho informal. Trabalho infantil. Trabalho do adolescente. Setor calçadista.
Resumo: Discute-se a reforma em curso relativa ao desmonte da Previdência Social (PS) (PEC n. 287/2016), com atenção especial para a redução dos direitos dos trabalhadores, sob a justificativa do déficit da PS. Trata-se de um ensaio teórico, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, cuja análise abarca as medidas "reformistas" também dos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma. Observa-se que tais medidas evidenciam que, como uma real contrarreforma, regem-se pela lógica do setor privado, transformando direitos sociais em mercadorias com a redução drástica desses direitos.Palavras-chave: Estado. Trabalho. Contrarreforma. Previdência Social. Abstract: This article discusses the SocialSecurity System (SSS) (PEC n. 287/2016), with particular attention to the reduction of workers' rights, under the justification of the SSS deficit. The analysis, based in legal documents and bibliography revision, includes the "reformists" measures adopted also by the Fernando Henrique, Lula, and Dilma governments in relation to SSS. It is concluded that the measures, like a real counter-reform are based on the logic of the private sector, and transforms social rights into goods and beckons for the drastic reduction of such rights.
Resumo: Este texto discute as relações sociais de trabalho contemporâneas e suas determinações para os agravos à saúde dos trabalhadores, os quais, na maioria das vezes, são ocultados. Trata-se de compreender a ameaça aos direitos trabalhistas e previdenciários, como propõe a terceirização do trabalho e da produção, com impactos à saúde dos trabalhadores. Por fim, espera-se contribuir com o desvendamento do real significado da terceirização para o trabalho e respectivos direitos. Espera-se também contribuir com o campo da saúde do trabalhador, bem como com o trabalho profissional do Serviço Social neste campo. Palavras-chave:Terceirização. Agravos à saúde do trabalhador. Notificação dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Usinas de açúcar e álcool. Abstract:This article is about the social relationships of the contemporary labor and their determination to the harm to the laborers´ health. This latter fact is usually concealed. It is about understanding how labor and social security law is threatened, as it is proposed by the outsourcing of labor and production, with impact on the laborers´ health. Finally, we hope to contribute to the unveiling of the real meaning of the outsourcing of labor and its respective rights. Keywords:Outsourcing. Harm to the laborers´ health. Notification of accidents and illnesses related to work. Sugar and alcohol mills.* Registra-se um agradecimento especial à professora doutora Raquel Raichelis pela importante contribuição ao debate realizado neste texto. **
O artigo oferece subsídios teórico-práticos para a análise da Atenção à Saúde do Trabalhador desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de um lócus determinado, a região de Franca, interior do Estado de São Paulo, busca-se identificar os desafios da implantação da política de saúde do trabalhador frente às especificidades da relação trabalho e saúde na agroindústria canavieira. Toma como referência entrevistas coletivas realizadas com trabalhadores da saúde, especificamente os fiscais sanitários e os interlocutores em saúde do trabalhador. Como resultado, verifica-se a necessidade de maior preparação técnica para os profissionais desenvolverem as ações de saúde do trabalhador e maior integração entre os serviços, sobretudo no que diz respeito às notificações dos agravos e às ações de vigilância em Saúde do Trabalhador.
RESUMO O artigo discute a origem do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) e do Movimento Sindical da Saúde do Trabalhador (MSST) e como a frágil base social da Reforma Sanitária tem relação com o ‘divórcio’ entre estes. Pauta-se na ótica da Saúde do Trabalhador a partir de revisão da literatura publicada na revista ‘Saúde em Debate’ e por autores nas décadas de 1980 a 2010 que compuseram a Comissão Nacional da Reforma Sanitária. Mostra o avanço obtido pelo MSST, nos anos 1970-1980, na implementação de Programas de Saúde do Trabalhador, protagonizados pelos sindicatos envolvidos na luta pela saúde no trabalho, assessorados por seu órgão intersindical, questão desconsiderada pelo MRSB. Com a hegemonia da reestruturação produtiva neoliberal global no País e o desemprego estrutural, há um declínio da ação do movimento sindical, enfraquecendo seu protagonismo na luta pela saúde no trabalho, o que poderia ter potencializado a luta pela Reforma Sanitária Brasileira.
Resumo Este artigo discute aspectos das condições de trabalho e as repercussões psicossociais do trabalho de assistentes sociais (AS) que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta pesquisa foi realizada a partir de investigação quali-quantitativa que envolveu tanto aplicação de questionários, em âmbito nacional, quanto a realização de entrevistas individuais e grupos focais com AS que atuam nos três níveis de complexidade do SUS. Nacionalmente, 295 AS responderam ao questionário, sendo 53,3% do estado de São Paulo. Os principais achados sugerem que as AS, apesar de em sua maioria serem concursadas e fazerem a jornada de 30 horas semanais, apresentam condições de trabalho inadequadas, pois 39% não têm salas para o atendimento individual e 30% informaram não ter privacidade para o trabalho. Do ponto de vista psicossocial, as escalas do questionário que avaliam as condições de trabalho e o bem-estar laboral evidenciaram que as(os) profissionais não estão em conflito com tais condições de trabalho, pois não foram reportados dados significativos quanto aos sentimentos de insegurança, impotência, frustração ou mal-estar. Há reconhecimento da utilidade do seu trabalho, percepção da precarização dos serviços e consequente queda na qualidade dos cuidados ofertados, o que, nas entrevistas, foi expressado como uma tensão frequente para o engajamento na garantia do direito à saúde. Assim, os altos índices de bem-estar constatados nas escalas podem ser vistos como dificuldades para o reconhecimento das condições precárias a que estão submetidas(os), ou como estratégias defensivas para o não enfrentamento dessas condições, aliado à dificuldade de se reconhecerem como trabalhadores(as) precarizados(as).
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