The rapid development of the nano-techno-sciences and the belief that they represent threats to the survival of the planet have led groups of organized civil society to request moratoria on nano-techno-scientific research, based on the principle of precaution. This article takes off from the finding that this principle provokes debates around its concept, its form of application and its bioethical implications. Here terms such as "risk", "danger", "uncertainty", "ignorance", "prevention" and "precaution" are confounded as synonyms which can lead to policy decisions that are at times "exaggerated". Applied almost always as a measure of stewardship of the environment, the principle of precaution has become an important regulatory principle of the techno-sciences, because it is believed that together with the potential benefits, they bring threats to life on the planet. The techno-sciences are not autonomous, but rather entities conceived, created and managed by human beings. Thus there is no way to attribute an inherent risk to any and all techno-scientific products. Keywords: Bioethics. Precaution. Nanotechnology. Risk management. Resumo Princípio de precaução e nanotecnociênciasO rápido desenvolvimento das nanotecnociências e a crença de que representam ameaças à sobrevivência no planeta têm levado grupos da sociedade civil organizada a pedir moratória para as pesquisas nanotecnocientíficas, baseando-se no princípio de precaução. Constata-se que esse princípio suscita debates em torno do conceito, da sua forma de aplicação e de suas implicações bioéticas. Alguns termos como "risco", "perigo", "dano", "incerteza", "ignorância", "prevenção" e "precaução" são tomados como sinônimos, o que pode levar a decisões políticas por vezes "exageradas". Aplicado quase sempre como medida de tutela do meio ambiente, o princípio de precaução tem se tornado importante instrumento regulatório das tecnociências, por se acreditar que, junto com os potenciais benefícios, trazem ameaças à vida e ao planeta. As tecnociências não são entes autônomos, mas, sim, pensados, criados e manejados pelo ser humano. Portanto, não há que atribuir um risco inerente a todo e qualquer produto tecnocientífico. Palavras-chave: Bioética. Precaução. Nanotecnologia. Gestão de riscos. Resumen Principio de precaución y nanotecnocienciasEl rápido desarrollo de las nanotecnociencias y la creencia de que representan amenazas a la supervivencia en el planeta, ha llevado a grupos de la sociedad civil organizada a pedir una moratoria para las investigaciones nanotecnocientíficas, en base al principio de precaución. El artículo parte de la constatación de que este principio suscita debates en torno del concepto, su forma de aplicación y sus implicaciones bioéticas. Algunos términos como "riesgo", "peligro", "daño", "incertidumbre", "ignorancia", "prevención" y "precaución" son confundidos como sinónimos, lo que puede conducir a decisiones políticas, a veces, "exageradas". Aplicado casi siempre como medida de tutela del medio ambiente, el principio de prec...
Agradecer sempre foi algo difícil pra mim, não que eu não reconheça os apoios que tive e seja mal agradecido, mas porque todas as pessoas com quem convivi ao longo da minha vida tiveram alguma participação na conformação da minha personalidade e que me fizeram chegar até aqui e porque eu não gostaria de me esquecer de alguém. Isto é constrangedor. Pra tornar mais fácil este agradecimento, vou me ater ao período do doutorado, desde o meu ingresso no Programa até este ponto eternamente em "finalização". Aos amigos e colegas de trabalho Emilson Fonseca, Márcio Rojas da Cruz, Sérgio Vicentini, Daylton Guedes, Alfredo Mendes, Rubens Gallina e Francine Barbosa, que insistiram pra que eu entrasse no doutorado. Demorei 8 anos pra achar algo que unisse minhas atividades profissionais com meus interesses. Enfim, fui apresentado à bioética pelo Márcio, tema que instiga a pensar diferente e a desafiar, com argumentos, o status quo do poder. O poder a que me refiro é o "poder" público que, muitas vezes, é arbitrário, ditatorial e se confunde com poder(es) privado(s). Ao Prof. Mário Baibich, por ter me apoiado institucionalmente nesta empreitada e com quem aprendi mais um pouco sobre humildade. Logo ele, um dos coidealizadores do experimento vencedor do prêmio Nobel de física em 2007. Aos Profs. Adalberto Fazzio e Flávio Plentz, por todo o apoio nesses quatro anos. Foram meus chefes, mas também incentivadores, algo raro em certos ambientes de trabalho. Ao Prof. Volnei, que me acolheu no Programa de Doutorado e com quem sempre tive uma relação cordial e respeitosa e a quem admirei desde a primeira aula, no ano 2000, no curso de Vigilância Sanitária, quando "atacou" o corporativismo médico. E, depois, nos seminários e congressos de bioética, quando "atacou" a inércia política.
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