Uma abordagem bioética sobre a moralidade das nanotecnologias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e sua governança

Abstract

Agradecer sempre foi algo difícil pra mim, não que eu não reconheça os apoios que tive e seja mal agradecido, mas porque todas as pessoas com quem convivi ao longo da minha vida tiveram alguma participação na conformação da minha personalidade e que me fizeram chegar até aqui e porque eu não gostaria de me esquecer de alguém. Isto é constrangedor. Pra tornar mais fácil este agradecimento, vou me ater ao período do doutorado, desde o meu ingresso no Programa até este ponto eternamente em "finalização". Aos amigos e colegas de trabalho Emilson Fonseca, Márcio Rojas da Cruz, Sérgio Vicentini, Daylton Guedes, Alfredo Mendes, Rubens Gallina e Francine Barbosa, que insistiram pra que eu entrasse no doutorado. Demorei 8 anos pra achar algo que unisse minhas atividades profissionais com meus interesses. Enfim, fui apresentado à bioética pelo Márcio, tema que instiga a pensar diferente e a desafiar, com argumentos, o status quo do poder. O poder a que me refiro é o "poder" público que, muitas vezes, é arbitrário, ditatorial e se confunde com poder(es) privado(s). Ao Prof. Mário Baibich, por ter me apoiado institucionalmente nesta empreitada e com quem aprendi mais um pouco sobre humildade. Logo ele, um dos coidealizadores do experimento vencedor do prêmio Nobel de física em 2007. Aos Profs. Adalberto Fazzio e Flávio Plentz, por todo o apoio nesses quatro anos. Foram meus chefes, mas também incentivadores, algo raro em certos ambientes de trabalho. Ao Prof. Volnei, que me acolheu no Programa de Doutorado e com quem sempre tive uma relação cordial e respeitosa e a quem admirei desde a primeira aula, no ano 2000, no curso de Vigilância Sanitária, quando "atacou" o corporativismo médico. E, depois, nos seminários e congressos de bioética, quando "atacou" a inércia política.

Navegando Na Intersecçãobioética, Legislação E Tecnologias Emergentes Na Saúde

“…), Santos (s.d. ), Tavares (2015) e Vilaça (2022) proporcionou uma compreensão detalhada dos diferentes aspectos que envolvem a implementação de novas tecnologias no setor da saúde, sob uma perspectiva ética e legal.…”

“…Este estudo também reconhece a necessidade de uma governança eficaz das tecnologias, conforme discutido por Tavares (2015) no contexto das nanotecnologias. A implementação de mecanismos de governança que promovam uma avaliação ética contínua das novas tecnologias é fundamental para equilibrar os benefícios potenciais com as preocupações éticas e sociais.…”

Investigación y desarrollo de nanomedicinas: desde la mirada bioética

“…Cuando surgen nuevas tecnologías, deben analizarse cuidadosamente, ponderando los impactos que puedan tener en la calidad de vida humana, animal o vegetal. Esta evaluación debe realizarse observando y estudiando su pertinencia, su prioridad, el aspecto eficacia/eficiencia/efectividad y su alcance, buscando siempre garantizar la justicia social y respetando la dignidad del ser humano 31 .…”

BIOÉTICA E NANOTECNOLOGIA: a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos

“…O que se dirá, então, em relação a uma alfabetização científica consistente? " 270 Registra-se, portanto, que o direito à autonomia e informação são instrumentos imprescindíveis à concretização e consolidação da dignidade da pessoa humana, pois apenas uma pessoa autônoma e bem informada possui melhores condições de refletir, criticar, conhecer, exigir e acessar os direitos a ela inerentes.…”

“…Por conta do sobredito, e devido aos potenciais imprevisíveis impactos e efeitos que os insumos nanotecnológicos exercem sobre a ciência, a sociedade e ao meio ambiente, é que se revela necessário estabelecer um diálogo múltiplo dialético entre as práticas nanocientíficas e a bioética (entre os tomadores de decisão e a sociedade civil), com vistas a que esta, por meio da realização de uma reflexão ética e moral, possa propiciar os instrumentos e terreno para que a nanotecnologia se desenvolva de uma forma mais consciente socialmente e responsável em nossa sociedade. 271 Salienta-se, assim, a relevância em se construir, dentro do âmbito da bioética (mais precisamente da bioética de proteção), um Princípio da Moralidade que se configure em um verdadeiro instrumento analítico que se destine a investigar os desdobramentos morais, éticos, políticos, econômicos e sociais decorrentes dos avanços nanotecnológicos, bem como, refletir criticamente sobre os riscos inesperados e irreversíveis que o desenvolvimento dessa revolucionária tecnologia pode ocasionar na sociedade e no meio ambiente.…”