Quando Celso Furtado dedicou-se a escrever seu testemunho sobre as disputas políticas e econômicas das décadas de 1950 e 1960, caracterizou o período como uma fantasia que acabou sendo desfeita. Ele sugere, assim, que o otimismo e a esperança da época, em que a superação do subdesenvolvimento da economia brasileira parecia estar ao alcance da mão, tinham algo de ilusório, fantasioso. A ruptura brusca e violenta ocorrida em 1964, com o golpe civil-militar, desfez a fantasia, jogando luz sobre as tensões que vinham se acumulando até ali. Narrando sua partida para o exílio, Furtado (2014, p. 496) ressalta a força da desilusão: "Agora, essa fantasia estava desfeita, desmoronara como uma estrela que se estilhaça. Era como se uma enxurrada tudo houvesse arrastado".Ressalvadas as diferenças entre o período que o autor examina e o momento atual, a ideia de uma fantasia que se desfaz cai também como uma luva para descrever a brusca reversão de expectativas que se observou no Brasil sobretudo a partir de 2013 ou 2015, conforme o observador. Passou-se, em um intervalo curto de tempo, do otimismo para o desalento, do crescimento para o colapso econômico, da sensação de que os problemas estavam sendo superados para o sentimento de que não há saídas para a crise.Embora socialmente dramáticos, tais períodos de crise servem de estímulo à reflexão. Foi assim no final dos anos 1960, quando se elaborou uma série de revisões críticas das interpretações anteriores sobre a economia, a sociedade e a política brasileiras. Várias dessas revisões foram formuladas, aliás, no próprio Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e publicadas como Estudos Cebrap.Esse tipo de balanço crítico voltou a ser fundamental. A experiência dos últimos quinze anos, desde a chegada do Partido dos Trabalhadores (pt) à presidência até os colapsos tanto econômico quanto político atuais, precisa ser analisada em detalhe e sob diversos pontos de vista, para que suas lições sejam aprendidas. No calor do momento,

ResumoOs anos 2011-14 marcam uma fase de desaceleração da economia brasileira, a despeito da aparente manutenção do modelo de política econômica desenvolvimentista que sustentou o crescimento e enfrentou a crise internacional durante o período 2004-10. Tornou-se dominante, desde então, a interpretação de que esse quadro evidenciava o esgotamento do modelo desenvolvimentista, sobretudo na área fiscal: as mesmas estratégias de expansão do gasto público e de desonerações tributárias que estimularam o crescimento a partir de 2004 não produziam mais este efeito. Este artigo questiona essa interpretação a partir de uma leitura keynesiana da política fiscal do Primeiro Governo Dilma. Concluise que esta foi apenas aparentemente expansionista, colaborando, na prática, para a desaceleração econômica. Não se trata, portanto, de ineficácia da política fiscal, mas sim de sua inadequação ao cenário de incerteza do período 2011-14, que exigia do governo uma postura menos conservadora.Palavras-chave: Política fiscal; Macroeconomia keynesiana; Governo Dilma Rousseff; Gasto público; Crescimento econômico. Abstract Fiscal policy in Dilma Rousseff's first government:orthodoxy and regressionThe years 2011-14 mark a slowing down of the Brazilian economy, despite the apparent maintenance of the developmentalist model that sustained growth and faced the international crisis over the period 2004-10. Since then, the interpretation that this situation showed the breakdown of the developmentalist model, especially in the fiscal area, has become dominant. The same expansion strategies of public spending and tax cuts that stimulated growth since 2004 no longer have leverage effects. This paper questions this widespread interpretation using a Keynesian approach of the fiscal policy during Dilma Rousseff's government . It concludes that it was apparently only expansionary, contributing in practice to the economic downturn. Therefore it is not a case of ineffectiveness but rather unsuitable conservative fiscal policy, unable to face the uncertainties of the 2011-14 period.

A atual proposta de reforma da previdência social no Brasil, encaminhada pelo governo Michel Temer, tem enfatizado medidas que objetivam a redução dos benefícios previdenciários e assistenciais. Em contraposição a esta proposta, o presente estudo objetiva discutir outras variáveis importantes para o financiamento da previdência social não levadas em consideração pela equipe econômica do governo e sugerir medidas mais amplas e alternativas que possam contribuir para o debate da questão previdenciária no Brasil. Inicialmente, o artigo apresenta um modelo teórico simplificado para indicar um conjunto de variáveis relevantes para o entendimento do financiamento da previdência social. Analisa-se, na sequência, a trajetória dessas variáveis no Brasil coma sugestão de medidas para estimulá-las. Por fim, um exercício de simulação é realizado para projetar os efeitos de mudanças nas variáveis sugeridas pelo modelo teórico, e analisadas na parte empírica, sobre os resultados da previdência social. As conclusões desse exercício indicam que, quando considerados choques positivos em variáveis como a produtividade do trabalho, emprego formal e receita da previdência, os resultados financeiros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) tornam-se positivos no curto e longo prazo. Uma implicação importante desse resultado é a de que os problemas de financiamento da previdência social no Brasil não precisam, e não devem, ser resolvidos unilateralmente pelo corte de benefícios, mas conectarem-se a medidas que estimulem o crescimento econômico, a formalização do trabalho, o crescimento da produtividade do trabalho e o aumento das receitas da previdência social. Palavras-chave:Resultado da previdência social. Eficiência de receita. Produtividade. Formalização; Economia brasileira. ABSTRACTThe current government proposal for social security reform in Brazil has emphasized measures that aim at reducing social security and welfare benefits. In contrast to this, the present study proposes to discuss other variables important for the financing of social security and, from this, to suggest broader measures that may contribute to this issue. Initially, the article presents a simplified theoretical model to indicate a set of variables important to the understanding of social security financing. We then analyze the trajectory of these variables in Brazil, and suggest measures to stimulate them. Finally, a simulation exercise is carried out to project the effects of changes in the variables suggested by the theoretical model and analyzed in the empirical part on the results of social security. The conclusions of this exercise indicate that, when considering positive shocks in variables such as labor productivity, formal employment and pension income, the financial results of the General Social Security System (RGPS) become positive. An important implication of this result is that social security financing problems in Brazil need not, and should not, be solved solely by cutting benefits, but be connected to measures that stimulate economic g...

Este artigo possui três objetivos: descrever os pilares teóricos do debate sobre Previdência Social nos últimos sete anos; avaliar o impacto da política macroeconômica recessiva sobre as variáveis determinantes das receitas da Previdência; e, analisar medidas fiscais ancoradas em eventos políticos destinados à sustentação do governo Temer, que afetaram direta e profundamente a solvência da Previdência Social. O artigo revela que o sistema previdenciário brasileiro tem seu resultado fiscal influenciado por fatores exógenos - foi a política macroeconômica de corte recessivo a principal responsável pela queda rápida e profunda das receitas previdenciárias. O aumento acelerado do desemprego, a redução dos salários reais e o crescimento de postos de trabalho informais têm definido a trajetória do resultado previdenciário. Adicionalmente, o governo Temer, para se sustentar no cargo numa situação de grande fragilidade política, concedeu desonerações tributárias, parcelamentos e perdão de dívidas previdenciárias, abandonou da gestão da dívida ativa previdenciária e tolera a sonegação, em elevados patamares, de tributos. Esses mecanismos provocaram acentuada dilapidação das receitas da Seguridade Social o que estimulou os ataques reformistas a este sistema.Palavras-chave: Sistema de público de previdência. Reforma da previdência. Política fiscal.

The objectives of this article are (1) to characterize the Brazilian social context in the pre- and postimpeachment periods of President Dilma Rousseff and to interpret the direction of the so-called Temer reforms and their impact on the deepening and generalization of the financialization process of the Brazilian economy; (2) to highlight the low complementarity of macroeconomic policy with regards to social policy in these two periods; (3) to envision potential scenarios with the election of an ultraliberal right-wing government regarding the economy and an ultraconservative government regarding values and morals, pointing out redistribution challenges. Este artigo tem por objetivo (1) caracterizar o contexto social brasileiro no pré e pós-impeachment da Presidente Dilma Rousseff e interpretar a direção das chamadas reformas da gestão Temer e seu impacto no aprofundamento e generalização do processo de financeirização da economia brasileira, alterando a função da política social; (2) traduzir a baixa complementariedade da política macroeconômica para com a política social nesses dois períodos; (3) sinalizar cenários prováveis do enfrentamento redistributivo com a eleição de um governo de direita de perfil ultraliberal na economia e ultraconservador nos valores e costumes, apontando os desafios para redistribuição.

The present article seeks to demonstrate that, despite the steep deterioration in social and economic indicators in the midst of an unprecedented social, political, and economic crisis, Brazil seems to have entered a new stage of the process of financialization, now shaped by the dynamics of the capital market. We briefly recall the different phases of financialization in Brazil from eliticized-to mass-based, underlining how the sharp decline in the prime rate as of late led to a strong valuation of financial assets in the stock market. We test the hypothesis of a new financialization pattern, now driven by the stock market, using in our regression model a sample of 81 different segments (non-financial) from the Economatica platform, from 2010 to 2019. The results indicate a change of command in the finance-dominated accumulation regime in Brazil, that is, corporate financialization is now also determined by the stock market valuation process, due to the fall in return on financial investments (notably government securities). Selic-driven financialization has been substituted by other forces, such as corporate credit and-a relevant new factor-investments in shares.

No abstract

RESUMO O artigo discute as variáveis relevantes para o financiamento da previdência social no Brasil, que têm sido desconsideradas no debate. Inicialmente, apresenta-se um modelo teórico que indica a relevância da produtividade, da formalização do trabalho e da eficiência de receitas para o financiamento da previdência. Analisa-se, na sequência, a trajetória dessas variáveis no Brasil, com sugestões de medidas para estimulá-las. Por fim, um exercício de simulação é realizado para testar os efeitos de mudanças nas variáveis sugeridas pelo modelo teórico sobre os resultados da previdência. As conclusões indicam que, quando considerados choques positivos na produtividade do trabalho, emprego formal e receita da previdência, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) torna-se superavitário. Uma implicação desse resultado é que os problemas de financiamento da previdência social não são resolvidos pelo corte de benefícios.