Resumo: A pandemia por COVID-19 representa um dos maiores desafios da saúde pública deste século, causando impactos na saúde e nas condições de vida das populações em todo o mundo. Tem sido apontado pela literatura que a pandemia afeta de diversas formas o sistema alimentar hegemônico. No Brasil, a pandemia amplifica as desigualdades sociais, raciais e de gênero já existentes, comprometendo ainda mais a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a concretização da segurança alimentar e nutricional, especialmente entre os mais vulneráveis. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo analisar as primeiras ações, em âmbito federal, do governo brasileiro para a mitigação dos efeitos da pandemia que podem repercutir na segurança alimentar e nutricional, considerando as recentes mudanças institucionais das políticas e programas. Foi realizada uma revisão narrativa da literatura e utilizado como fontes de informação os boletins do Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19 e homepages de ministérios setoriais, de março a maio de 2020. As ações foram sistematizadas segundo as diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Foi identificada a criação de arranjos institucionais para o gerenciamento da crise. Dentre as ações propostas, destacam-se aquelas relacionadas ao acesso à renda, como o auxílio emergencial, e a alimentos, como a autorização para a distribuição de alimentos fora do ambiente escolar com os recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar. No entanto, os retrocessos e desmontes na área de segurança alimentar e nutricional podem comprometer a capacidade de resposta do Governo Federal no contexto da COVID-19.

Desafios na execução do programa nacional de alimentação escolar durante a pandemia pela COVID-19 Challenges of the national school meals program during the COVID-19 pandemic

A síndrome metabólica constitui um fator de risco cardiovascular, sendo caracterizada pela associação de hipertensão arterial sistêmica, obesidade abdominal, tolerância à glicose prejudicada, hipertrigliceridemia e baixas concentrações sangüíneas de HDL-colesterol, além dos estados pró-trombótico e pró-inflamatório observados. No entanto, a alimentação adequada, associada a outras modificações no estilo de vida, tais como prática regular de atividade física e abandono do tabagismo, contribui para um melhor controle da doença, prevenindo suas complicações e aumentando a qualidade de vida. Desse modo, o objetivo deste estudo foi revisar, na literatura científica, o papel da dieta na prevenção e tratamento da síndrome metabólica. Os trabalhos sobre o assunto informam que a terapia nutricional visa a limitar o consumo de gorduras saturadas e ácidos graxos trans isômeros, os principais envolvidos no aumento da colesterolemia. O aporte protéico deve ser semelhante às recomendações da população geral, com ênfase no consumo de proteínas de origem vegetal e de peixe. Outro fator importante refere-se ao índice glicêmico dos alimentos: dietas de alto índice glicêmico estão relacionadas à promoção da resistência insulínica, obesidade e diabetes mellitus tipo 2. Quanto às fibras alimentares, muitos estudos comprovam que a dieta rica em fibras diminui o risco de doenças coronarianas e diabetes mellitus tipo 2, além de contribuir para melhor controle glicêmico. Portanto, a alimentação adequada constitui um fator indispensável não somente no tratamento, como também na prevenção da síndrome metabólica.

Resumo: O Brasil vem instituindo políticas de prevenção e controle da obesidade por meio do Sistema Único de Saúde, e o estudo analisou as características dos “modelos assistenciais” propostos e referidos por profissionais da atenção básica no Estado do Rio de Janeiro. Os métodos incluíram entrevistas e grupos focais com profissionais e gestores da atenção básica e das Áreas Técnicas de Alimentação e Nutrição (ATAN) dos 92 municípios do Rio de Janeiro, e análise documental de normativas federais e estaduais. A análise foi norteada pelas dimensões organizativa e técnico assistencial, e considerou os princípios da atenção integral em saúde. Os principais desafios referidos pelos profissionais estão relacionados com: a adesão aos processos terapêuticos e consequente sentimento de frustração e impotência; a atuação em equipe multiprofissional; e a constatação de despreparo para lidar com a complexidade do processo saúde/doença relacionado com a obesidade. Alguns princípios e diretrizes pautados nos documentos de políticas governamentais são estratégicos para enfrentar esses desafios, especialmente: a corresponsabilização entre profissional e usuário, pois pode contribuir para evitar os extremos da culpabilização e/ou vitimização; a valorização de outros ganhos para além da perda de peso, que pode ressignificar a concepção de adesão ao tratamento; a atuação multiprofissional para que se desenvolva uma compreensão contextualizada do processo saúde/doença e seus múltiplos condicionantes, e para que os profissionais consigam lidar com os seus próprios sentimentos e estigmas em relação à pessoa com obesidade.

O Programa Bolsa Família articula a transferência de renda à implementação de programas complementares, a fim de promover o desenvolvimento de capital humano e a autonomização dos beneficiários. Para analisar a implementação dos programas complementares em Manguinhos, Rio de Janeiro, realizamos consultas documentais; grupos focais com beneficiários; entrevistas semiestruturadas com atores governamentais, não-governamentais e beneficiários, além da coleta de dados secundários. O desenho, a cobertura e a avaliação dos programas complementares mostraram-se frágeis. Os beneficiários desconheciam cursos de qualificação profissional. Os gestores reconheceram a debilidade das ações e destacaram que os cursos do Próximo Passo não se adéquam à demanda local, ainda que pensados como estratégia de capacitação voltada às obras do Programa de Aceleração do Crescimento e à vocação turística da cidade do Rio de Janeiro. Considerando que a perspectiva de inclusão social está atrelada ao acesso às políticas públicas, a oferta e o acompanhamento destas ações pelas esferas governamentais e organizações civis constituem um eixo crucial para o combate à pobreza e à fome, contribuindo para as chamadas "portas de saída" do Programa Bolsa Família.

Análise comparativa de guias alimentares: proximidades e distinções entre três paísesThe comparative analysis of dietary guidelines: similarities and distinctions between three countries Resumo A Organização Mundial de Saúde propõe que os governos forneçam informações à população para facilitar a adoção de escolhas alimentares mais saudáveis em uma linguagem que seja compreendida por todas as pessoas e que leve em conta questões culturais, sociais, econômicas e ambientais. Muitos países estão trabalhando na construção de seus próprios guias alimentares, com objetivos de aconselhamento nutricional e melhoria na qualidade de vida da população. No entanto, cada um deles possui características particulares que consideram o perfil alimentar e nutricional da população em questão, podendo conter recomendações gerais distintas entre si. A elaboração de guias alimentares abrange diversas etapas, sendo, portanto, um processo bastante complexo. Nesse sentido, o presente estudo analisou três guias alimentares atuais (Brasil, Estados Unidos e Portugal), com o intuito de identificar semelhanças e diferenças entre eles, buscando relacioná-los ao seu contexto de produção. Foi realizada revisão de literatura a fim de identificar estudos que tratassem do assunto e que trouxessem o contexto de produção desses documentos, sendo efetuada a leitura sistematizada de cada um dos guias, adotando a análise temática com base nas seguintes categorias analíticas: conteúdo abordado, estratégia didática adotada e tipo de linguagem utilizada para a população. Os guias alimentares analisados são muito distintos entre si. O guia português se mostra de forma mais sucinta, o que pode facilitar a leitura pela população. No entanto, não tem a riqueza de informações dos demais. O americano apresenta suas recomendações de forma mais técnica, enquanto o brasileiro tem o foco no alimento e não no nutriente, como o americano, enfatizando a importância das dimensões sociais e culturais nas práticas alimentares. AbstractThe World Health Organization suggests that governments provide information to the people in order to facilitate the adoption of healthier food choices in a language that is understood by everyone as well as taking into account the cultural, social, economic and environmental issues. Many countries are working in the formulation of their own dietary guidelines, with goals for nutritional counseling and improvement in people's quality of life. However, each one has particular characteristics when considering the eating and nutritional habits of the population concerned and it may contain various general recommendations to each other. The preparation of food guides includes several steps and is therefore a very complex process. In this context, the present study investigates three current dietary guidelines (Brazil, United States and Portugal), in order to identify similarities and differences between them, trying to relate them to their production environment. A literature review was conducted in order to identify studies that address to the ...

Some studies have revealed the impact of the family welfare allowance based on the fulfillment of certain conditions on improving living conditions and access to health and education services in different countries. However, gaps persist relating to the evaluation of the benefits of such programs among the groups that have greater difficulty in gaining access to public services or advances in the quality of education and school performance. Moreover, there is limited evidence of adequacy of the program to the respective contexts of implementation, levels of adhesion and local cooperation and strategies adopted for integration with other social policy programs. The scope of this article is to discuss the findings of the study of the implementation of the "Bolsa Familia" in the Manguinhos shantytown area in Rio de Janeiro conducted in 2007 and 2008 based on semi-structured interviews with program officials and local stakeholders. In conclusion, the study shows that the sustainability of "Bolsa Familia" actions to reduce poverty and promote health equity calls for strengthening the vertical and horizontal communication channels between government levels, public managers and civil associations, recognition of the complexity of the local social demands and an intersectoral agenda.

Este trabalho se baseia em revisão da literatura internacional sobre abordagens conceituais relacionadas às políticas de alimentação e nutrição e de segurança alimentar e nutricional, como food policy; nutrition policy e food regimes. Propõe-se a reconhecer as relações entre os conceitos, os arranjos institucionais do Estado e a ação política em cada abordagem no contexto internacional. Adotou-se a perspectiva de que uma proposta conceitual não nasce do ponto de vista apenas do conhecimento, mas da ação política dos atores envolvidos, sendo reinventada e ressignificada em cada contexto histórico e geopolítico. Assim, carrega consigo uma intenção política, sendo resultante de projetos permanentemente em disputa, orientando e se modificando em função do que é considerado o objeto de cada política, as tentativas de resposta frente aos problemas e os arranjos institucionais necessários. Destaca-se a visão de que a construção do conhecimento transborda a contribuição acadêmica, envolvendo diferentes atores e grupos de interesse e, ao mesmo tempo, sinaliza a produção de conhecimento como militância política. Aponta, ainda, uma reflexão sobre o processo histórico de construção das abordagens conceituais e as respectivas inflexões no modo de se conceber uma política. Desta forma, os modos de explicar os fenômenos relacionados à alimentação e nutrição ou à segurança alimentar e nutricional se modificaram ao longo do tempo e revelam arranjos institucionais distintos, mais ou menos intersetoriais, ancorados em visões distintas de como tratar o problema em questão. Termos de indexação:Alimentação. Nutrição. Políticas públicas. Segurança alimentar e nutricional.