Nas eleições de 1982, o Partido dos Trabalhadores (PT) lança o mote: “governar com participação popular e inversão de prioridades”. Essas ideias acompanhariam o partido ao longo de sua história, porém com mudanças substantivas em como são entendidas por seus militantes e dirigentes. Mudanças essas explicitadas pelas prioridades dadas a diferentes instrumentos de políticas públicas, que vão desde a proposta de governar por Conselhos Populares, da década de 1980, até a constituição de um Sistema Nacional de Participação no governo federal, em 2014. Alegamos que há uma dinâmica relacional, em que a adoção de diferentes instrumentos de políticas públicas para a concretização da diretriz da participação simultaneamente molda e reflete as preferências ideológicas partidárias. Com base no experimentalismo de suas gestões municipais, estaduais e federal, as experiências bem-sucedidas são incorporadas ao programa partidário como exemplos a serem seguidos por outros governos petistas. A partir da análise sistemática de resoluções e publicações partidárias apresentamos como os sentidos atribuídos ao termo participação e seus vários adjetivos vão, gradualmente, se modificando, em conjunto com a escolha dos instrumentos prioritários para a implementação de políticas participativas.
Argumentamos que as medidas do governo Bolsonaro contra os colegiados nacionais e seus efeitos não são homogêneas e que a compreensão de sua variação requer uma abordagem analítica e empiricamente sensível à lógica da mudança institucional nos subsistemas de políticas em face à mudança na política. Especificamente, sustentamos que o conjunto de medidas contra os conselhos e os efeitos por elas produzidos variam em função de dois fatores: i) a pauta constitutiva da área de políticas e sua relação com as apostas programáticas e políticas do governo, ii) e a resiliência dos conselhos. Trabalhamos o primeiro fator como um movimento prévio para focar no segundo. A pauta constitutiva da área de política importa, defendemos, porque a estratégia do governo em relação à participação é política, não doutrinária. Nesse sentido, o decreto 9.759 é expressão de uma posição adversa às pautas de determinadas áreas de políticas que desafiam as apostas programáticas e políticas do governo Bolsonaro, fazendo com que a labor da desinstitucionalização afete desigualmente essas áreas. Sendo assim, propomos analisar os efeitos do decreto considerando a distinção entre as macroáreas de políticas: desenvolvimento econômico e infraestrutura, políticas sociais, direitos humanos e defesas de minorias, e meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Em síntese, a análise nos permite afirmar que os conselhos mais fortemente afetados em seu funcionamento estão relacionados às áreas de políticas em que as agendas defendidas nos colegiados se apresentam de forma contrária à agenda política do governo Bolsonaro, os quais possuem, em grande parte, menor resiliência, considerada em suas duas dimensões. Proporcionalmente, a área do meio ambiente foi mais atingida pela revogação e ss colegiados da área de direitos humanos, por sua vez, sofreram mais alterações.
Estudar e trabalhar, em ritmo intenso e em cidades diferentes, foi o maior desafio que já me propus a realizar. Talvez se soubesse o quão difícil seria, não teria iniciado. E cá estou, feliz por ter percorrido esse caminho. Nos últimos três anos, minha vida se dividiu por três cidades: Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Viver viajando tem o seu charme, mas por vezes nos faz sentir como não pertencendo a lugar algum. E nesse momento, só a presença de pessoas queridas para nos fazer colocar os pés no chão. Às pessoas que me acompanharam por esse percurso, devo meu agradecimento. Agradeço em primeiro lugar ao Adrian Gurza Lavalle, meu orientador. Talvez ele não o saiba, mas a sua compreensão quando optei por mudar de cidade foi determinante para que eu me mantivesse firme até o fim nesse longo caminho. A sua disponibilidade em conversar por horas sobre o projeto, em ler textos e artigos elaborados, e revisar cuidadosamente o trabalho me fez sentir ter tirado a sorte grande tê-lo como orientador. Agradeço muitíssimo à Elisa Guaraná, que, mais que minha chefe, é uma grande amiga e companheira de caminhada. Sua imensa compreensão, constante incentivo e até mesmo a revisão do meu texto, foram essenciais para que eu conseguisse "destravar" e finalizar a dissertação. Tudo isso, apesar do nosso trabalho ser rotineiramente o espaço para o "universo do desespero". Obrigada também à toda equipe do Participatório e da SNJ pela compreensão e apoio, em especial, ao Valéssio Brito, pela ajuda no tratamento das imagens na reta final. Agradeço a todos que me ajudaram no processo de levantamento de informações, livros e documentos, cruciais para o desenvolvimento dessa pesquisa. Ao Joaquim Soriano,
Dedica-se a compreender a incidência de conselhos municipais de patrimônio histórico no país, mostrando que há variações estaduais. A partir de uma categorização criada em pesquisas anteriores, Os autores escolheram o setor por tratar-se de uma área com baixa indução do governo federal e atribuições institucionais pouco definidas nacionalmente. Esta escolha metodológica permitiu afirmarem que a disseminação destes conselhos evidencia a existência de um “regime de normatização estadual”. Trata-se de um conceito novo, com potencial de utilização em outras pesquisas que abordam a atuação coordenativa dos governos estaduais nas diferentes áreas. A partir do uso de técnicas de regressão multivariada, os autores confirmam sua hipótese inicial de que a existência de regimes de normatização estadual na política de patrimônio histórico induziu a expansão dos conselhos municipais do setor, provocando uma convergência de atuação entre eles. Iniciando uma sequência de trabalhos sobre federalismo fiscal, desigualdades e medidas de equalização,
Ao rememorar a quantidade de pessoas, eventos, debates, disciplinas dos quais participei, percebo que o material que produzi é fruto de um intenso processo coletivo de muitas interações vivenciadas em diferentes níveis. Eu tive a sorte de poder contar com interlocutores qualificados, interessados e interessantes nos mais variados locais pelos quais circulei, com abertura para o debate acadêmico maduro e saudável.Em primeiro lugar, agradeço o apoio financeiro do programa de bolsas de doutorado do CNPq e da CAPES (PROEX). Realizar pesquisa é um trabalho árduo, de longo prazo e que demanda financiamento, seja para o sustento do pesquisador, seja para garantir a coleta e o tratamento dos dados. Mais do que nunca, é preciso reafirmar que, sem esse financiamento, essa pesquisa não teria sido realizada. Agradeço ainda à Ana Maria Isidoro, que trabalhou arduamente na transcrição de mais de 40 horas das minhas entrevistas, e ao Davi Miranda, amigo e revisor profissional desde o mestrado.Um agradecimento especial a todos os entrevistados, que disponibilizaram tempo em sua agenda intensa para relembrar fatos ocorridos por vezes há mais de 20 anos. Foram todas entrevistas muito marcantes e com um aprendizado imenso. Essa tese certamente não existiria sem esses momentos. A relação completa de entrevistados se encontra ao final da tese, e agradeço a todos/as em nome dos ex-governadores e vice, Olívio Dutra, Tarso Genro e Miguel Rossetto e dos ex-ministros Luiz Dulci, Miriam Belchior e Gilberto Carvalho. Agradeço ainda ao Vinícius Wu e ao Diogo Sant'anna, pelo apoio em estabelecer contatos com alguns dos entrevistados.Os agradecimentos a seguir falam um pouco do percurso feito ao longo do doutorado: em âmbito local, a USP e seus centros de pesquisa; nacionalmente, a rede "Democracia e Participação", composta por pesquisadores de todas as regiões do país interessados nos temas de Participação e Movimentos Sociais; no âmbito internacional, a Universidade da Califórnia, em Berkeley, onde tive a oportunidade de ser pesquisadora visitante. E finalmente, os agradecimentos pessoais, àqueles que, apesar de não terem conexão direta com a tese, estiveram presentes na minha vida em momentos importantes de sua elaboração. Em São Paulo, agradeço a todos os docentes e discentes do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (DCP-USP), do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Esses espaços foram o centro da minha vida e da minha rotina nos últimos anos e me proporcionaram contato com pesquisas de ponta nas Ciências Sociais. Muitas delas não se relacionavam com a minha pesquisa, mas aprender mais sobre diferentes temas, formas e métodos abriu, para mim, diferentes possibilidades de análise sobre o objeto de pesquisa. E foi a partir de lá que pude abrir todas as demais frentes de contato.O primeiro desses interlocutores é, sem dúvida, meu orientador, Adrian Gurza Lavalle. Sempre admirei imensamente sua capacidade intelectual e seu trabalho, mas confesso que, no início, ...
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
hi@scite.ai
334 Leonard St
Brooklyn, NY 11211
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.