Why has Participatory Budgeting Declined in Brazil?

Bezerra, Carla de Paiva; Junqueira, Murilo de Oliveira

doi:10.1590/1981-3821202200020001

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“…Nossa pesquisa encontrou vários casos de extinção de OP em governos de continuidade político-partidária, confirmando outros estudos. Questões relacionadas a crises econômicas e falta de recursos (Bezerra;Junqueira, 2022) e aos formatos dos OPs, se consultivos ou deliberativos 17 (Alves;Allegretti, 2012), são importantes também nesse sentido. Um outro elemento de destaque diz respeito ao ambiente político.…”

Section: Instabilidade E Abandono De Políticas Participativasunclassified

Instabilidade e declínio dos orçamentos participativos em municípios no Brasil e em Portugal (2016-2019),

Lüchmann

Bogo

2022

Opin. Publica

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Com o objetivo de analisar o fenômeno da diminuição de orçamentos participativos (OPs) municipais no Brasil e em Portugal, este artigo apresenta dados inéditos de ocorrência dessas instituições participativas comparando os anos de 2016 e 2019. Os resultados mostram que, embora tenha havido diminuição de casos nos dois países, a ocorrida no Brasil foi de intensidade significativamente maior, apresentando uma queda de mais de 80% de casos de OPs nesse período, enquanto Portugal de aproximadamente 22%. Mobilizando o campo das políticas publicas, este artigo discute a importância das alterações político-partidárias eleitorais e sugere que o abandono de OPs ocorre não apenas em função da troca de governos, mas está relacionado ao crescimento de formatos menos exigentes de participação – em um conjunto de fatores -, como são os casos das audiências públicas, no Brasil, e de modalidades setoriais de OPs, além dos aplicativos digitais, em Portugal.

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