The Brazilian presidential elections of 2018 brought large-scale changes in the Brazilian environmental policy subsystem. The purpose of this article is to analyze these changes through the lenses of the Advocacy Coalition Framework - ACF. First, we introduced some of the main characteristics of this subsystem, then we presented a hemerographic analysis to describe and analyze the effects of four recent shocks in this subsystem. Two of these shocks were external: (i) the election of a new political elite in power that brought a clear discourse of denial of the relevance of environmental policy and (ii) calamitous environmental events that occurred in Brazil in 2019. The other two shocks were internal: (i) the capture of key positions and resources by dominant coalition members and (ii) the rise of conflict and polarization among the coalitions in the subsystem. The results showed: (i) the rise of a hyper-adversarial environmental policy subsystem; (ii) a realignment between non-dominant coalitions in a cooperative direction; (iii) the imposition of clear barriers to negotiation; (iv) changes in the use of scientific information by more politicized discourses with a high degree of bias. The article contributes to the understanding of the processes of institutional change in environmental policy, especially in contexts of large-scale change generated by increasing electoral polarization and fierce political disputes. It also contributes to the analysis of the limits and possibilities of the ACF in the Brazilian environmental agenda.
O objetivo deste trabalho é apresentar um levantamento das principais formas de análise de gastos ambientais no setor público e, complementarmente, propor algumas formas alternativas de estudo desses gastos. A investigação tem caráter exploratório, bibliográfico e documental. Os resultados mostram que pesquisas sobre gastos ambientais no Brasil iniciaram após o final dos anos 1990, destacando-se o nível de análise federal e as despesas totais, por função e por subfunções da gestão ambiental, e o uso dos indicadores valor absoluto e relativo por função, proporção entre despesa orçada e despesa liquidada. Já em nível internacional é mais frequente o uso de indicadores econômicos para analisar os gastos ambientais, com destaque para a participação dos gastos ambientais do setor público, no PIB, no total dos gastos públicos e per capita. É possível e necessário avançar consideravelmente na análise quantitativa e qualitativa dos gastos ambientais, desenvolvendo-se estudos comparativos e históricos que procurem investigar se e como variáveis econômicas, sociais, políticas e territoriais influenciam o comportamento dos gastos ambientais do país, de estados e de municípios. As análises da dinâmica dos gastos ambientais devem também considerar a especificidade e a dimensão política da política ambiental.
O presente estudo analisa fatores relacionados ao desempenho discente nas escolas de Ensino Fundamental de Londrina (Paraná, Brasil), destacadamente o custo direto da educação. Como referencial teórico, adotaram-se os temas de avaliação de políticas públicas, bem como a relação entre custos e desempenho educacional no Brasil. A presente pesquisa caracteriza-se como descritiva e quantitativa, realizada por meio do censo das 67 escolas de Ensino Fundamental (anos iniciais) do município. Para análise dos dados, procedeu-se a: estatística exploratória, identificação de valores discrepantes, análise de componentes principais e análise de regressão linear múltipla. Como resultado, obteve-se modelo com coeficiente de explicação de 50,8%, tendo como variável dependente a média do desempenho dos alunos na Prova Brasil/Saeb de português e matemática. Nota-se que a experiência do docente, o custo social e o custo administrativo são as variáveis que explicam em maior grau o desempenho escolar dos discentes.
ResumoEste texto trata da importância de se estudar o gasto público ambiental. Inicialmente se discute o conceito de gasto público ambiental e como ele se tornou uma função na contabilidade pública. Posteriormente se realiza uma análise de diversos estudos sobre o tema, de forma a proporcionar uma discussão sobre como o gasto público ambiental vem sendo alocado pelos governos. Na sequência, uma discussão sobre a relevância do assunto e da necessidade de mais pesquisas, uma vez que os investimentos em gestão ambiental ainda precisam ser melhor alocados e devidamente dimensionados. A transparência nos gastos públicos tem possibilitado a realização de mais estudos, permitindo que as questões ambientais sejam melhor observadas pela sociedade, além de revelar que estas questões ainda necessitam de uma maior atenção por parte dos governantes. Palavras-chave: Gasto público. Contabilidade pública. Gasto ambiental. AbstractThis text deals with the importance of studying environment public spending. Initially, we discuss the concept of environment public spending and how it became a public accounting function. Later, an analysis of several studies on the theme was carried out to promote a discussion on the environment public funds allocated by governments. Next, a discussion on the relevance of the theme and the need for further studies is presented, since investments on environment management still need to be better allocated and duly dimensioned. Currently, transparence in public spending has promoted the realization of more studies, leading to a more careful observation of environmental issues by the society, showing that these issues still need more attention from the goverment.
Environmental problems and the limits of environmental policy Benilson Borinelli Resumo:A preocupação com a efetividade das políticas ambientais vem crescendo diante de seus resultados insatisfatórios, da maior aceitação pública das ameaças ambientais às sociedades e às espécies e por se estar enfrentando problemas de grande complexidade. Neste artigo, aborda-se, a partir de pesquisa bibliográfica, como as características da problemática ambiental podem influenciar no tratamento político desse campo, contribuindo "intrínseca" e parcialmente para o intrincado processo de formulação e de implementação da política ambiental. Características como a natureza multidimensional e multidisciplinar, a complexidade e incerteza, a irreversibilidade e os conflitos de interesses sociais inerentes aos problemas ambientais tornam os problemas de sustentabilidade ambiental uma nova frente de questionamento às instituições construídas na modernidade. Instituições como o Estado, o mercado, a democracia e a política ambiental encontram sérias restrições epistemológicas e políticas para lidar com os problemas ambientais, dado que os fragmentam e simplificam e os subordinam em grande medida à lógica de organização social capitalista. Dessa forma, a baixa efetividade e o caráter cosmético da política ambiental, ou para além desta, a crise ambiental, devem ser enfrentados tanto no campo político quanto na forma como se reconhecem e se encaminham novas e tradicionais demandas do Estado e da sociedade.Palavras-chave: Política ambiental. Instituições. Problemas ambientais. Sustentabilidade. Abstract:The concern about the effectiveness of environmental policies has been increasing in face of their unsatisfactory results, the public acceptability of environmental threats to societies and species and to be facing great complexity problems.
The Brazilian presidential elections of 2018 brought large-scale changes in the Brazilian environmental policy subsystem. The purpose of this article is to analyze these changes through the lenses of the Advocacy Coalition Framework - ACF. First, we introduced some of the main characteristics of this subsystem, then we presented a hemerographic analysis to describe and analyze the effects of four recent shocks in this subsystem. Two of these shocks were external: (i) the election of a new political elite in power that brought a clear discourse of denial of the relevance of environmental policy and (ii) calamitous environmental events that occurred in Brazil in 2019. The other two shocks were internal: (i) the capture of key positions and resources by dominant coalition members and (ii) the rise of conflict and polarization among the coalitions in the subsystem. The results showed: (i) the rise of a hyper-adversarial environmental policy subsystem; (ii) a realignment between non-dominant coalitions in a cooperative direction; (iii) the imposition of clear barriers to negotiation; (iv) changes in the use of scientific information by more politicized discourses with a high degree of bias. The article contributes to the understanding of the processes of institutional change in environmental policy, especially in contexts of large-scale change generated by increasing electoral polarization and fierce political disputes. It also contributes to the analysis of the limits and possibilities of the ACF in the Brazilian environmental agenda.
O presente artigo buscou analisar as relações entre os custos e o desempenho das unidades escolares no município de Ibiporã-PR. Como referencial teórico, aborda o uso dos custos na administração pública, bem como índices que mensuram o desempenho educacional. A pesquisa caracteriza-se como descritiva, de abordagem quantitativa, desenvolvida via estudo de caso. Como universo, têm-se as 13 escolas de ensino fundamental, anos iniciais, da cidade de Ibiporã-PR. Apresenta, como resultado, a média do custo mensal por aluno que é de R$ 271,31. Por meio da análise de correlação de Spearman, notou-se que nenhuma das variáveis consideradas estava significativamente correlacionada ao Ideb. No entanto, outras correlações demonstraram dados interessantes, como, por exemplo, a correlação negativa entre custo social e a experiência média dos professores. O fato é que, por ser negativa a correlação, se demonstra que quanto maior o custo social da escola, menos professores experientes se têm nela.Palavras-chave: administração municipal, administração da educação, educação básica, indicador de desempenho, estudo de caso
Riscos socioambientais e cultura política: algumas considerações sobre o caso brasileiro Resumen: Este artículo expone un análisis del contexto institucional y de la cultura política brasileña bajo la perspectiva de la Teoría de la Sociedad del Riesgo, del sociólogo Ulrich Beck. Se discuten varios tipos de obstáculos institucionales sobre el reconocimiento y el enfrentamiento de los riesgos de acuerdo con la realidad del país. De acuerdo con dicha teoría, debemos confrontarnos con un conjunto de riesgos nuevos, inciertos y complejos, en un escenário en el cual la posmodernindad y la barbarie se entrelazan y, muchas veces, también se nutren una a la otra. Palabras clave: Sociedad de riesgo. Cultura política. Brasil.
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