Análise Dos Gastos Ambientais No Setor Público Brasileiro: Características E Propostas Alternativas

Abstract

O objetivo deste trabalho é apresentar um levantamento das principais formas de análise de gastos ambientais no setor público e, complementarmente, propor algumas formas alternativas de estudo desses gastos. A investigação tem caráter exploratório, bibliográfico e documental. Os resultados mostram que pesquisas sobre gastos ambientais no Brasil iniciaram após o final dos anos 1990, destacando-se o nível de análise federal e as despesas totais, por função e por subfunções da gestão ambiental, e o uso dos indicadores valor absoluto e relativo por função, proporção entre despesa orçada e despesa liquidada. Já em nível internacional é mais frequente o uso de indicadores econômicos para analisar os gastos ambientais, com destaque para a participação dos gastos ambientais do setor público, no PIB, no total dos gastos públicos e per capita. É possível e necessário avançar consideravelmente na análise quantitativa e qualitativa dos gastos ambientais, desenvolvendo-se estudos comparativos e históricos que procurem investigar se e como variáveis econômicas, sociais, políticas e territoriais influenciam o comportamento dos gastos ambientais do país, de estados e de municípios. As análises da dinâmica dos gastos ambientais devem também considerar a especificidade e a dimensão política da política ambiental.

Environmental Public Expenses: An Integrative Literature Review and Future Research Agenda

“…It is possible to substantiate that the majority was published in a recent period, 26 of the considered articles were framed in categories 2C and 2D; being that only in 2013 and 2014, 6 researches were selected. This characteristic corroborates the arguments that environmental policies evaluation agenda is incipient, despite the efforts for advancements in the field (MICKWITZ, 2006;TRIDAPALLI et al, 2011;ASSIS et al, 2012;KONISKY;WOODS, 2012;DANTAS et al, 2014). Graph "Method" reveals that more than half of the studies are qualitative and, among Brazilian studies, that constitute the mainstream assessed, only 2 applied a quantitative method.…”

“…Tridapalli et al (2011) emphasize that the evaluation of EPE confirms the priority given to this area. This follow-up is important since Carneiro (2008) states this category of expenses is fundamental for nations to deal with the complex contemporary environmental landscape.…”

“…Based on this, as commented by Borinelli et al (2011), Soukopová & Bakoš (2010, Tridapalli et al (2011) and others, it is important to enhance quantitative approaches to better capture the challenges of budget allocation for an area that is highly influenced by Environmental public expenses interests and political, economic, and cultural beliefs, and provide solid information for policy makers. Still, the limitation for applying such methodologies rests on the quality of data provided by public agents (LEIPERT; SIMONIS, 1988;CRUZ;MARQUES;FERREIRA, 2009;BUENO;OLIANA;, although it is their role to provide information to ensure social control (CARNEIRO; DE MOURA; NETO, 2013).…”

“…Nevertheless, the increase in the attributions of municipalities was not duly accompanied by growth in resources collection, becoming necessary to search for new alternatives for local public policies effectiveness (WISSMANN et al, 2014). Tridapalli et al (2011) emphasize the relevance of studies developed nationally and internationally, focused in analysing EPE, but highlight the need to advance in quantitative and qualitative research aiming to investigate relationships between variables, as well as comparisons among different localities and time periods. Oyola (2006) recommends that studies with the objective to verify the increments' effect in the global budget should analyse resources distribution longitudinally.…”

Análise da gestão ambiental no Estado de São Paulo: Programa Município VerdeAzul, gastos públicos e indicadores de saúde

“…Todavia, destaca-se que de 2008 para 2013 houve um aumento na participação ocupada pela função gestão ambiental. Tridapalli et al (2011) analisaram, de 2002 a 2009, a participação média dos gastos ambientais, considerando apenas a função "gestão ambiental" nos estados brasileiros, sendo que os autores concluíram que a média destes dispêndios no total de despesas do Estado de São Paulo foi de 0,91%. Apesar das distinções no nível governamental e período de análise, os resultados são similares ao observado nesta pesquisa para o contexto dos municípios, que também mantiveram uma média de 0,9% investidos em "gestão ambiental".…”