Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer

Abstract

O objetivo deste artigo é justificar a necessidade de prevenção quaternária frente à 'violência obstétrica' (VO), terminologia que agrupa todas as formas de violência e danos originados no cuidado obstétrico profissional, bem como discutir estratégias e ações de prevenção quaternária a serem realizadas pelos médicos de família e comunidade (MFC), pelas equipes de atenção primária à saúde (APS) e suas entidades associativas. A prevalência de violência obstétrica no Brasil é alta: ¼ das mulheres relata terem sofrido maus-tratos durante o atendimento ao parto, além de excesso de intervenções desnecessárias (como venóclise, ocitocina de rotina e episiotomia) e privação de uma assistência baseada em boas práticas, tais como parto em posição vertical, possibilidade de se alimentar e de se movimentar durante o trabalho de parto e presença de um acompanhante. Destaca-se o excesso crônico de cesarianas (55,6% do total de nascimentos) no Brasil, mais prevalente no setor privado (85%) do que no público (40%). Ações de prevenção quaternária dirigidas à VO são propostas e discutidas, como: (1) a elaboração (individual e coletiva) de planos de parto orientados pelas equipes de APS no pré-natal (para os quais se oferece um roteiro); (2) a introdução de outros profissionais qualificados no cuidado ao parto de risco habitual (incluindo MFC capacitados); e (3) a participação dos MFC e profissionais da APS e suas associações no movimento social e político pela “humanização” do parto, com apoio às mudanças nas maternidades já em funcionamento e às novas iniciativas de serviços de cuidado ao parto.

A vagina-escola: seminário interdisciplinar sobre violência contra a mulher no ensino das profissões de saúde

“…O ensino da técnica cirúrgica não deveria estar descolado do ensino de valores e da ética profissional, e o caso de Mary Dias reflete a inter-relação destas duas dimensões do ensino: por um lado, a resistência ao reconhecimento das evidências científicas que recomendam o uso da episiotomia somente em situações muito excepcionais 28 ou, mesmo, sua abolição 29 ; e, por outro, a resistência ao reconhecimento e ao ensino dos direitos humanos das pacientes, bem como de seu direito à escolha e à recusa informada. Por fim, resta salientar que a situação expressa o desconhecimento do direito da mulher à integridade corporal, que deve ser preservada sempre que possível 2,12 .…”

Diálogo com equipes de Saúde da Família sobre parto no pré-natal: uma investigação comunicativa

“…A violência obstétrica, geralmente, não é percebida pelos profissionais como violenta, mas sim como um exercício de autoridade num contexto considerado "difícil"; no entanto, é a expressão de abuso físico, imposição de intervenções não consentidas, intervenções aceitas com base em informações parciais ou distorcidas, cuidado não confidencial ou privativo, cuidado indigno e abuso verbal, discriminação baseada em certos atributos, abandono, negligência ou recusa de assistência, discriminação social, violência verbal e física, abuso sexual e uso inadequado de tecnologia com intervenções e procedimentos desnecessários com potenciais riscos e sequelas, que, maquiados de boa prática, se tornam invisíveis no cotidiano assistencial (30)(31).…”

Vivência e saberes das parturientes acerca da violência obstétrica institucional no parto

“…Portanto, a violência obstétrica institucional é resultante de diversas formas de agressões durante o trabalho de parto relacionada a prática obstétrica profissional, onde descarta-se os maus-tratos físicos, psicológicos e verbais, assim como procedimentos desnecessários e danosos (TESSER et al, 2015).…”