Universidade pública e contrarrevolução: da “travessia de uma ponte” ao “caminho da prosperidade”

Abstract

O texto tem como objetivo apresentar um conjunto de reflexões teóricas sobre o fim do governo de coalizão de classes e a ascensão da extrema direita no Brasil, problematizando como as alterações na configuração histórica e espacial da luta de classes incidem na política de educação superior. Recuperando o profícuo instrumental analítico de Florestan Fernandes, consideramos que está em curso uma nova fase da contrarrevolução burguesa preventiva, que, marcada pela natureza antissocial e violenta da burguesia brasileira articulada ao imperialismo, conduz o aprofundamento da mercantilização da universidade pública e da ofensiva reacionária na educação. Tal aprofundamento indica a tarefa urgente e necessária de defesa da educação pública, lócus privilegiado da produção crítica e criativa do conhecimento. Palavras-Chave: contrarrevolução burguesa; formação social brasileira; educação superior pública.

Ensino Remoto Emergencial na ESS-UFF no contexto da pandemia

“…Cabe destacar que, antes da pandemia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) já vinha pressionando os cursos a adotar parte da carga horária deles, na modalidade a distância. Tanto que, no mês de dezembro de 2019, o CNE aumentou de 30% para 40% a carga horária permitida (BRASIL, 2019), explicitando a busca por atender as orientações dos organismos internacionais para os países dependentes, bem como agravar o processo de precarização, mercantilização e aligeiramento da educação (LIMA, 2018;2019;MINTO, 2014;LEHER, 2018).…”

Tijolos contra muros: contribuições críticas do Serviço Social na educação

“…Além do congelamento na alocação das verbas públicas para as políticas públicas, a EC 95/2016 congela os reajustes salariais de funcionários públicos e a realização de concursos públicos. Apesar das lutas da classe trabalhadora contra a sua aprovação, a PEC foi promulgada como EC 95 em 15/12/2016 (LIMA, 2019).…”

Ensino superior público no Brasil: o percurso histórico e o papel da assistência estudantil no acesso e permanência dos estudantes

“…Para Lima (2019), uma análise dos documentos 6 que subsidiam as ações do atual Governo Federal direciona para uma nova fase na contrarreforma da educação superior, que é marcada: Pela desqualificação do pensamento crítico e criativo e pela defesa 5 A primeira altera para 30% o valor da desvinculação das receitas e ainda amplia para os estados, Distrito Federal e municípios essa desvinculação, através da introdução dos artigos 76-A e 76-B ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), retirando recursos antes destinados para as políticas sociais e direcionando-os para o pagamento dos juros da dívida pública, logo, para o mercado financeiro; a segunda emenda institui o Novo Regime Fiscal, determinando que, por 20 anos, o orçamento não poderá ultrapassar o teto dos recursos orçados para o exercício fiscal de 2016 (LUSA et al, 2019). 6 O caminho da prosperidade, Plano de Governo e Manifesto à nação: Brasil para os brasileiros (LIMA, 2019). Ensino superior público no Brasil: o percurso histórico e o papel da assistência estudantil no acesso e permanência dos estudantes ScientiaTec: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia do IFRS, v. 7 n. 4, p: 16-42, Dezembro 2020 da neutralidade axiológica da produção de conhecimentos, associada ao aprofundamento da sua privatização e mercantilização.…”