The BRICS and the Future of R2P

Abstract

This article assesses the BRICS’ position on the emerging global norm of the Responsibility to Protect, analyses the year 2011, when all the BRICS occupied a seat on the UN Security Council, and asks how the rise of the BRICS will affect R2P’s prospects of turning into a global norm. It argues that while it is generally thought that ‘non-Western’ emerging powers are reluctant to embrace R2P, rising powers’ views on the norm in question are far more nuanced. Common accusations depicting the BRICS as ‘irresponsible stakeholders’ are misguided, as emerging powers have supported R2P in the vast majority of cases. The BRICS are in fundamental agreement about the principle that undergirds R2P, and their support for R2P’s pillar I and II is absolute. Regarding pillar III, the BRICS at times diverge from Western countries not about the existence of the norm, but about when and how to apply it.

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“…Так, например, Рена-то Бауманн, бывший директор по международным исследованиям государственного Института прикладных экономических исследований в Бразилии считает, что «суще-ствуют невероятные возможности для взаимовыгодных отношений между странами БРИКС» 7 , а Оливер Штюнкель, профессор кафедры международных отношений уни-верситета Сан-Паулу, говорит о том, что БРИКС -это будущее нового миропорядка [Stuenkel, 2015;Bond, Garcia, 2015].…”

Os BRICS e a atual ordem global: Revisionistas ou Conservadores?

“…Representa um grupo heterogêneo de nações que reúne algumas das principais potências emergentes, com posicionamentos convergentes em algumas áreas, pincipalmente no que se refere à assuntos financeiros. Mas, divergente em várias outras, como, por exemplo, reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (SENNES, 2012;STUENKEL, 2015). Os membros do BRICS são indubitavelmente classificados como potências emergentes, reunindo atributos como poder militar, político e econômico.…”

“…Diversos documentos e discursos do BRICS e de seus integrantes demonstram o comprometimento do grupo com reformulação da atual ordem internacional, tornando-a mais democrática e aberta (SENNES, 2012;STUENKEL, 2015). No entanto, para uma análise efetiva dos seus objetivos reais é necessário olhar além da retórica apresentada pelo grupo, é preciso analisar seu comportamento em relação a ordem estabelecida.…”

“…O comportamento revolucionário tem como referência a definição de Kissinger (apud RICUPERO, 2012) de que países revolucionários são aqueles que perseguem objetivos incompatíveis com a ordem que estão inseridos, portanto, para atingi-los a ordem necessitaria ser quebrada e refeita. Já o comportamento reformista, democratizante, seria associado a manutenção da ordem atual e de suas instituições, mas essas deveriam ser "reformadas" dando mais representatividade e acesso aos mecanismos decisórios aos outros países, e de maneira democrática e sem descriminação (STUENKEL, 2015;HURRELL, 2009). O comportamento voltado para a ascensão, por sua vez, apresenta uma retórica parecida com o reformista, no entanto, suas ações demonstram que não há um real interesse em democratizar a ordem atual, apenas em ascender hierarquicamente.…”

“…O componente reformista do grupo é pequeno, e se estende apenas as instituições econômicas e financeiras internacionais (TODOROIU, 2012). A retórica democratizante funciona como uma forma de legitimação do grupo perante aos outros países do terceiro mundo e não como um objetivo importante do grupo (VANIAK 2007, STUENKEL, 2015. Desse modo, este trabalho será estruturado em três partes.…”