Reforma sanitária brasileira: dilemas entre o instituinte e o instituído

Abstract

Brazilian sanitary reform: dilemmas between the instituing and the institutionalized

Obstáculos políticos à regionalização do SUS: percepções dos secretários municipais de Saúde com assento nas Comissões Intergestores Bipartites

“…A second set of studies on intergovernmental relations in the SUS emphasizes the extent of the power agreement that gave MRS political power to promote significant transformations in the institutional design of the Brazilian health system [15][16][17][18][19] .…”

A combinação de projetos políticos distintos na atenção básica à saúde: impactos político-sociais e a desconstrução do SUS

“…O movimento da Reforma Sanitária se organizou inicialmente no Brasil a partir de experiências não institucionalizadas de organização e mobilização por melhorias das condições de saúde, pela atuação de grupos populares por espaços de que o Estado se fazia ausente, passando a dar progressivamente centralidade à conformação de uma institucionalidade que satisfizesse as necessidades sociais (FLEURY; LOBATO, 2009;FLEURY, 2009). Esse processo também é historicamente constitutivo da formação social em Heliópolis.…”

“…No entanto, o processo de reforma sanitária que teve continuidade na conjuntura pós-88 se inseriu em um contexto mais amplo de reforma neoliberal do Estado brasileiro e desigual distribuição de recursos e poder nos seus órgãos administrativos, o que traz implicações para o conjunto de suas práticas sociais, técnicas e sistêmicas (PAIM, 2008;LOBATO, 2009;FLEURY, 2009;. Assim, temos por objetivo, nesta pesquisa, analisar implicações políticas e sociais resultantes da combinação entre as gestões pública e privada na atenção básica à saúde, buscando explicitar as tensões entre o projeto da RSB e a implantação de um programa neoliberal no decorrer dos anos 1990 e 2000, que isenta o Estado de responsabilidade na efetivação de direitos.…”

Usos da noção de subjetividade no campo da Saúde Coletiva

“…Aqui se faz presente a influência do marxismo italiano, com referên-cias à Gramsci e Berlinger, através de noções como "subjetividade histórica de um grupo social" e de "consciência sanitária" 16,17 . Posteriormente, mas nessa mesma direção, agregou-se a teoria da ação social de Alain Touraine e suas categorias de ator/sujeito social 18 .…”

“…Temos aí o mais frequente uso da noção de sujeito na literatura da Saúde Coletiva, designando a dimensão de agente coletivo, ou ator, da mudança social. O uso dessa função está diretamente associado à primeira etapa de lutas do movimento sanitário, sendo, por conseguinte, a variável externa dessa dimensão do conceito: "aquela em que predominou a construção de sujeitos políticos capazes de formular e conduzir o processo da reforma sanitá-ria" 18 (p. 750). Campos 11 utiliza de modo intercambiado as expressões ator e sujeito social.…”