Quarenta Anos Adiante: Breves Anotações a Respeito Do Novo Decreto De Educação Profissional

Abstract

Em 23 de julho de 2004, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o chefe da Casa Civil José Dirceu, cumpriu um de seus compromissos de campanha junto aos educadores. Revogou o decreto 2.208/97 que reformulou profundamente o ensino técnico brasileiro. Contudo, para cobrir um santo, descobriu outro. O decreto de FHC foi revogado através de um novíssimo decreto da Educação Profissional (Dec.nº 5.154/04).

A relação entre o ensino técnico e o propedêutico nas reformas e contrarreformas da educação brasileira

“…Moura (2010) lembra que o Decreto Federal nº 5.154/04 manteve parte do que estava previsto pelo decreto anterior, as outras duas possibilidades de articulação, a subsequente e a concomitante. Para Rodrigues (2005), isso configurou um quadro ambíguo de atendimento a interesses diversos, dos organismos internacionais, setores progressistas da educação pública, esferas empresariais e Sistema S. Esse contexto teria possibilitado ainda a continuação das políticas do governo neoliberal de FHC e a criação de alternativas (FRIGOTTO; CIAVATTA, 2011).…”

ENSINO MÉDIO INTEGRADO: a produção do conhecimento nos anos 2007 a 2017

“…Entretanto, as críticas feitas por Rodrigues (2005), se não foram combatidas, também não foram propagadas ou reforçadas nos escritos dos pesquisadores da área de Trabalho e Educação. Alguns estudiosos renomados e também críticos das políticas voltadas para a EP no governo Lula, veem no Ensino Médio Integrado (ou simplesmente no "ensino integrado", sem destacar o nível médio) um cenário promissor para a formação de trabalhadores baseada nas concepções teóricoconceituais da omnilateralidade e da politecnia, presentes nos escritos de Marx e Engels, e da escola unitária, nos estudos de Gramsci 4 (MOURA, 2007; RAMOS, 2012; ARAÚJO; RODRIGUES; SILVA, 2014; CIAVATTA, 2014; ARAÚJO; FRIGOTTO, 2015; MOURA; LIMA FILHO; SILVA, 2015).…”

Flexibilidade da Oferta de Cursos em Nível Superior Cursos Superiores de Tecnologias e Cursos Seqüenciais

“…Esse documento reconstrói a trajetória da educação tecnológica no Brasil.3 Para uma breve análise sobre o novo decreto da educação profissional, ver, neste número de TN, o artigo de JoséRodrigues (2005).4 Por exemplo, um curso de graduação em Pedagogia, da Universidade Federal Fluminense, possui uma carga horária de 3.570 horas, enquanto que a carga horária mínima dos cursos superiores de tecnologia variam de 1.600h a 2.400h (Para um maior detalhamento das áreas profissionais e carga horária mínima de cada modalidade, dos CST, ver Parecer CNE/CES nº 436/2001).5 Cabe explicitar, porém, que os candidatos aos programas de pós-graduação devem também atender às exigências de acesso estipuladas pelas instituições de ensino.6 Por exemplo, um curso de graduação de informática oferecido na UFF, tem duração mínima de 7 períodos, enquanto um curso seqüencial de complementação de estudos, sobre montagem e manutenção de micros e periféricos, oferecido na UNESA, tem 2 períodos.…”