A relação entre o ensino técnico e o propedêutico nas reformas e contrarreformas da educação brasileira

Abstract

Este artigo tem como objetivo realizar uma retrospectiva histórica dos dispositivos legais, pertinentes à educação, surgidos entre 1909 e 2021, os quais são reveladores dos avanços e retrocessos quanto à articulação entre a educação profissional e a propedêutica. Com base em informações obtidas por meio de pesquisas bibliográficas e documentais e mediante a análise de conteúdo desses dispositivos, foram identificados cinco ciclos de política educacional, demarcações importantes para a compreensão dos limites interpostos à efetivação, no Brasil, da educação profissional pública, democrática, unitária, politécnica, omnilateral e emancipatória. Constatou-se não ter havido nenhuma articulação da educação profissional com a educação propedêutica no primeiro ciclo. No segundo foram identificadas equiparações, mas sem a efetiva integração entre essas ofertas educacionais. No terceiro observou-se o restabelecimento da lógica da separação. No quarto ciclo constatou-se avanços a favor da integração da educação profissional com a educação básica e na perspectiva da escola unitária e da formação politécnica e omnilateral. No quinto ciclo, em curso, assiste-se a uma contrarreforma educacional voltada à reafirmação da lógica da dualidade estrutural do ensino. Esses cinco ciclos evidenciaram como as contradições entre capital e trabalho se reproduzem na esfera da legislação educacional e imprimem movimento à história das políticas educacionais, desvelando seus avanços e recuos e a força do Estado como uma instância reguladora dos conflitos.