Proteção da natureza e conflitos ambientais em assentamentos rurais

Cunha, Luis Henrique; Nunes, Aldo Manoel Branquinho

doi:10.5380/dma.v18i0.13422

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“…A demora extraordinária na transferência dos títulos dos lotes para os assentados gera incertezas que favorecem a "tragédia dos bens comuns", 1 intensificando a exploração de recursos naturais em situações de livre acesso (CUNHA; NUNES, 2008;NAASE, 2010).…”

Section: Demora Na Definição Da Titularidade Da Terraunclassified

Contribuição dos assentamentos rurais no desmatamento da Amazônia: um olhar sobre o Estado do Pará

Calandino¹,

Wehrmann²,

Koblitz³

2012

Desenvolv. Meio Ambiente

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RESUMOA colonização de terras devolutas na região amazônica para fins de reforma agrária, política social que vem sendo priorizada pelo governo em detrimento de uma política efetiva de redistribuição de terras -o que não foge substancialmente do padrão histórico de ocupação dirigida da região -, tem causado consequências socioambientais em diversas áreas do desenvolvimento que necessitam ser mais intensamente exploradas. Com o intuito de subsidiar essa discussão sob o prisma ambiental, recorreu-se à análise de geoprocessamento. Como medida de impacto ambiental, foi avaliada a dinâmica do desmatamento em 15% dos assentamentos federais do Estado do Pará, durante cinco anos. Os resultados demonstraram haver proporcionalmente mais desmatamentos no interior dos assentamentos do que na área que os circunscreve. No entanto, a velocidade de incremento do desmatamento ao longo dos anos é menor dentro dos assentamentos, quando se excluem as áreas protegidas do Estado. O estudo aponta para possíveis causas que contribuem para a tendência de desmatamento no âmbito dos assentamentos. Fatores como a vulnerabilidade econômica, o atraso na liberação dos financiamentos rurais, as incertezas fundiárias, tamanho dos lotes e a exploração madeireira em assentamentos fictícios são apontados como algumas das causas determinantes do padrão observado.Palavras-chave: assentamentos; desmatamento; Amazônia, Pará. ABSTRACTThe colonization of land in the Amazon region for purposes of agrarian reform, promoted by the government as a social policy throughout history rather than a policy of land redistribution, has caused environmental consequences in various areas of development that need to be further explored. In order to support this argument through the environmental prism, we used the GIS analysis. As a measure of * Mestra em Ciências Biológicas (Botânica) -UFRJ. Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

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Section: Demora Na Definição Da Titularidade Da Terraunclassified

Contribuição dos assentamentos rurais no desmatamento da Amazônia: um olhar sobre o Estado do Pará

Calandino¹,

Wehrmann²,

Koblitz³

2012

Desenvolv. Meio Ambiente

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“…Este deslocamento no foco interpretativo esteve associado a uma releitura sobre a importância da agricultura familiar e do campesinato, tendo em vista o repertório cultural, os interesses específicos e as práticas sociais e organizativas de uma diversificada população rural que busca autonomia e qualidade de vida (WANDERLEY, 2001). Os assentamentos rurais, derivados de variadas políticas de distribuição fundiária, inserem-se em um heterogêneo conjunto de iniciativas voltadas para o estabelecimento de diversidades que caracterizam os processos de desenvolvimento rural (CUNHA;NUNES, 2008;COSTA;FUTEMMA, 2006).…”

Section: Desenvolvimento Territorial Ruralunclassified

Percepção social sobre gestão ambiental em assentamentos rurais no norte do paraná e no Pontal do Paranapanema

Norder

Ursi

2018

Retratos de Assentamentos

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Este texto apresenta os resultados de uma pesquisa quantitativa realizada a partir de questionários estruturados, aplicados em amostragem aleatória, que abrange as regiões do Pontal do Paranapanema (SP) e do Norte do Paraná, com a finalidade de caracterizar a percepção de assentados e técnicos extensionistas sobre os serviços de extensão e alguns componentes de gestão ambiental: tratamento de esgoto, resíduos sólidos, erosão, assoreamento, embalagens de agrotóxicos e arborização de espaços habitados. Foram também incluídas informações sobre percepções de qualidade habitacional. A pesquisa evidencia que, embora haja a identificação, por parte de assentados e extensionistas, de diversos problemas ambientais nos assentamentos, predomina a percepção de que há uma grande limitação nas ações de extensão rural voltadas para estes problemas.

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“…Para o desenvolvimento sustentável destes novos empreendimentos rurais, e, consequentemente, para efetivação da Política Nacional de Reforma Agrária (PNRA), torna-se mister que os dispositivos legais da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) sejam respeitados. Dentre os aludidos dispositivos, destaca-se a Lei n o 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, sobretudo, as que estão situadas em áreas de preservação permanente (PP) e de reserva legal (RL); áreas ambientais institucionalizadas de proteção da natureza (CUNHA et al, 2008). Com a vigência desta lei, os imóveis rurais, inclusive os ARs, devem estar inseridos no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), para que estejam regularizados ambientalmente, podendo ainda, aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), ou ainda, ofertar Cotas de Reservas Ambientais (CRA) (BRASIL, 2012).…”

Section: Introductionunclassified

Seleção de indicadores de paisagem para as áreas ambientais em assentamento rural

Cunha¹,

Pedrotti

Júnior³

et al. 2018

RICA

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Os Assentamentos Rurais (ARs) são a materialização do processo de reforma agrária no Brasil, sendo caracterizados pela sua multifuncionalidade. Com relação à função ambiental, os ARs devem respeitar os dispositivos legais da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), com a conservação das áreas de preservação permanente (PP) e de reserva legal (RL); áreas ambientais do AR. Desta forma, é de extrema importância a seleção e a utilização de indicadores para auxiliar na avaliação e monitoramento destas áreas em ARs, associando-se a Sistema de Informação Geográfica (SIG). Neste contexto, o objetivo deste estudo é selecionar indicadores de paisagens para as áreas ambientais em ARs, exemplificado no AR Rosa Luxemburgo II, em São Cristovão, Sergipe. Após revisão bibliográfica, definiu-se oito indicadores de paisagem da categoria 'Uso da Terra', associando-se a utilização de ferramentas de processamento digital de imagens e plataforma SIG. Como principais resultados, têm-se que, no AR estudado, na fase de ordenamento espacial do AR, existe significativa omissão das áreas de PP; cerca de 61% e 48% das áreas ambientais e de RL, respectivamente, estão efetivamente ocupadas com vegetação nativa, necessitando a recomposição florestal das demais áreas ambientais, para a plena disponibilidade dos serviços ecossistêmicos; e, a existência da Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES) não representou ações ambientais de conservação e de proteção das áreas de PP e RL. Como conclusões, tem-se que os indicadores de paisagem, no modelo DPSIR, são importantes para a avaliação e o monitoramento das áreas ambientais em ARs, mostrando-se uma ferramenta efetiva para o planejamento e a gestão ambiental de ARs.

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Proteção da natureza e conflitos ambientais em assentamentos rurais

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Contribuição dos assentamentos rurais no desmatamento da Amazônia: um olhar sobre o Estado do Pará

Contribuição dos assentamentos rurais no desmatamento da Amazônia: um olhar sobre o Estado do Pará

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Seleção de indicadores de paisagem para as áreas ambientais em assentamento rural

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