Contribuição dos assentamentos rurais no desmatamento da Amazônia: um olhar sobre o Estado do Pará

Abstract

RESUMOA colonização de terras devolutas na região amazônica para fins de reforma agrária, política social que vem sendo priorizada pelo governo em detrimento de uma política efetiva de redistribuição de terras -o que não foge substancialmente do padrão histórico de ocupação dirigida da região -, tem causado consequências socioambientais em diversas áreas do desenvolvimento que necessitam ser mais intensamente exploradas. Com o intuito de subsidiar essa discussão sob o prisma ambiental, recorreu-se à análise de geoprocessamento. Como medida de impacto ambiental, foi avaliada a dinâmica do desmatamento em 15% dos assentamentos federais do Estado do Pará, durante cinco anos. Os resultados demonstraram haver proporcionalmente mais desmatamentos no interior dos assentamentos do que na área que os circunscreve. No entanto, a velocidade de incremento do desmatamento ao longo dos anos é menor dentro dos assentamentos, quando se excluem as áreas protegidas do Estado. O estudo aponta para possíveis causas que contribuem para a tendência de desmatamento no âmbito dos assentamentos. Fatores como a vulnerabilidade econômica, o atraso na liberação dos financiamentos rurais, as incertezas fundiárias, tamanho dos lotes e a exploração madeireira em assentamentos fictícios são apontados como algumas das causas determinantes do padrão observado.Palavras-chave: assentamentos; desmatamento; Amazônia, Pará. ABSTRACTThe colonization of land in the Amazon region for purposes of agrarian reform, promoted by the government as a social policy throughout history rather than a policy of land redistribution, has caused environmental consequences in various areas of development that need to be further explored. In order to support this argument through the environmental prism, we used the GIS analysis. As a measure of * Mestra em Ciências Biológicas (Botânica) -UFRJ. Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Deforestation Dynamics in the Nova Bonal Sustainable Development Project, Acre, Brazil

“…Floresta e Ambiente 2019; 26(4): e20171063 Rocha SA, Matricardi EAT, Miguel EP, Lani JL, Oliveira CHA, Gatto A settlers to frequently exploit the most abundant forest resource to net higher profits (tropical timber) (Calandino et al, 2012). Incra only integrated environmental liabilities into its actions after the end of the 1990s (Le Tourneau & Bursztyn, 2010).…”

Utilização de geotecnologias para anílise de uso da terra no PA Matupi, Amazonas

“…Além disso, fatores sociais enfrentados pelos assentados criam uma condição favorável ao desmatamento local. Alguns destes problemas são a falta de assistência técnica, ausência de crédito e perda de safra de produção (CALANDINO et al, 2012). Diante do exposto, o objetivo do trabalho consiste no estudo quantitativo do uso e ocupação do solo no Projeto de Assentamento Matupi e identificar sua real contribuição para o desmatamento.…”

Potencial do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no controle do desmatamento em assentamentos no município de Novo Repartimento (PA)

“…Para avaliar essa situação, este trabalho destaca o estado do Pará, o qual detém 1 055 projetos de assentamentos e 221 804 famílias instaladas, constituindo a maior área de assentamentos entre os estados Amazônicos. Em estudo desenvolvido por Calandino et al (2012), ao avaliar a dinâmica do desmatamento em 15% dos assentamentos federais do Estado do Pará, durante cinco anos, detectou-se haver proporcionalmente mais desmatamentos no interior dos assentamentos do que na área que os circunscreve.…”