Programas institucionais de aquisição de alimentos e organizações de produtores: catalisadores para a transformação de sistemas de abastecimento de alimentos de pequenos produtores

Abstract

Os pequenos agricultores (ou agricultores familiares) são os principais responsáveis pela produção de alimentos em grande parte dos países em desenvolvimento. No entanto, a capacidade de acesso ao mercado é geralmente limitada, representando um dos principais obstáculos para a melhoria de seus modos de vida. Neste contexto, intervenções estatais que visam aumentar a demanda por produtos da agricultura familiar por meio de compras públicas de alimentos representam um importante instrumento para promover o acesso destes produtores ao mercado. Ao mesmo tempo, tais intervenções podem contribuir para o desenvolvimento e transformação dos sistemas locais de fornecimento de alimentos. As organizações de pequenos produtores, na qualidade de instrumento de ações coletivas, podem desempenhar um papel importante nesse processo. Esse estudo se baseia na experiência brasileira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), assim como na iniciativa Compras para Progresso (P4P) do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas. Ele tem como objetivo explorar o papel dos programas institucionais de compras públicas de alimentos e das organizações de produtores na promoção de oportunidades de comercialização para pequenos produtores e como catalisadores para a transformação de sistemas locais de fornecimento de alimentos da agricultura familiar.

Desagrarização e agrarização da agricultura familiar em Salvador das Missões - Rio Grande do Sul

“…A literatura tem destacado a relevância dessas variáveis como elementos explicativos da diferenciação dos agricultores (Gazolla & Schneider, 2013;Aquino, Gazolla & Schneider, 2018;Guanziroli & Vinchon, 2019;Rocha Júnior et al, 2020), o que fortalece o acesso as políticas públicas como uma das hipóteses explicativas a ser verificada. Todavia, de modo diverso ao sugerido em outros trabalhos (Grisa & Schneider, 2015;Becker & Anjos, 2015;Swensson, 2019), o acesso aos mercados públicos institucionais (Schneider, 2016) parece não ter sido uma variável tão relevante nas trajetórias identificadas, dado o reduzido número de famílias que acessaram essa política, o que sublinha a necessidade de considerar-se as diferentes implicações das distintas políticas públicas nas trajetórias de agrarização e desagrarização.…”

Influência dos custos de produção e de transporte para a agricultura familiar e sua relação com o desenvolvimento regional: o caso da feira municipal de Guanambi (BA)

“…10.696/2003, que articula a compra de alimentos da agricultura familiar com ações de segurança alimentar para populações em situação de vulnerabilidade social; (b) o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que é uma das mais antigas e permanentes intervenções governamentais federais de suplementação alimentar (SPINELLI e CANESQUI, 2002) e que, desde 2009, assegura que, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar deve ser aplicado na aquisição de alimentos da agricultura familiar; e (c) a Compra Institucional, assegurada pelo Decreto Federal nº. 8.473/2015, que estabeleceu que todos os estabelecimentos da administração federal, que compram ou forneçam alimentos, devem direcionar, igualmente, pelo menos 30% dos recursos para a agricultura familiar (SWENSSON, 2019;PEREZ-CASSARINO et al, 2018;TRICHES, 2016).…”

Opportunities for and Limits to Cooperation between School and Families in Sustainable Public Food Procurement

“…Extensive literature has shown that school feeding programs can address major food challenges-such as eradication of hunger [1,2], reduction of obesity and other food-related diseases [3][4][5][6][7], development of local economies, ecological sustainability and ethics of food systems [8][9][10][11][12][13][14], education of consumers on food-related issues [15,16]-and bring about a mix of social, economic and environmental outcomes at the same time [17][18][19][20][21].…”