Políticas públicas desportivas: Análise prospetiva em Municípios de Moçambique

Abstract

Competências dos municípios. Gestão do desporto. Categorias dos municípios. Moçambique. RESUMO Na literatura sobre as políticas desportivas verifica-se uma diversidade de estudos referentes à importância do desporto na comunidade, nos quais os municípios emergem como um dos principais catalisadores do desenvolvimento desportivo local. Em Moçambique, os estudos neste âmbito são escassos e dispersos. Assim, na presente investigação, pretendemos identificar e caraterizar as políticas desportivas encetadas em municípios de Moçambique, tendo em atenção as suas categorias e os seus contextos. Recorremos à triangulação metodológica por meio da análise documental, aplicação de entrevistas semiestruturadas e questionários a 24 responsáveis pelo desporto, em 12 municípios do território nacional, classificados em categorias A, B, C e D em função de fatores socioeconómicos, socioculturais e sociodemográficos. Os resultados sugerem semelhanças na abordagem política assumida para a generalização da prática desportiva, nos modelos de definição e desenvolvimento das políticas, no relacionamento com outras entidades, na gestão de informação e na gestão financeira. As diferenças encontradas dizem respeito ao modo da avaliação das políticas desportivas. As conclusões ressaltam (i) ausência de programas desportivos diversificados e planos estratégicos de desenvolvimento desportivo, pelo que é necessária maior colaboração intermunicipal para a efetivação dos objetivos, assim como (ii) definição de critérios de apoio a programas que sejam identificados de utilidade pública.

Perceções de lideranças sobre a atuação das autarquias locais no desenvolvimento do desporto em Portugal

“…No sentido do que temos vindo a discorrer, as autarquias locais são extremamente relevantes no contexto desportivo português, quer pelo impacto que sempre tiveram e continuam a ter no desenvolvimento de programas desportivos, quer no investimento que fazem ao nível das infraestruturas desportivas. Paipe (2016), apoiando-se em Pereira (2009), dá corpo a esta afirmação: É nesta ótica, que os municípios sendo as entidades da administração estatal que mais próximas se encontram do cidadão, tem atribuições e competências fundamentais para a prossecução da missão do Estado no âmbito desportivo. Isto é, servir os cidadãos e as organizações, dar boas respostas às aspirações, necessidades e motivações, e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas através da definição de políticas e oferta de serviços desportivos.…”

Redes de colaboração científica e análise de políticas públicas desportivas locais no Brasil e em Portugal

“…Em diversos países do mundo é possível observar a ampliação das análises que identificam a escala de poder local como importante à oferta de políticas públicas desportivas (Santos, Milani, Reverdito & Starepravo, 2019;Paipe et al, 2017;Januário, 2010;Ramchandani, Shibli & Kung, 2018;Hoekman, Roest & Poel, 2018;Reid, 2018). A maior proximidade do cidadão permite aos decisores locais observarem as preferências dos cidadãos e responderem também às necessidades dos stakeholders locais (clubes, associações, profissionais do desporto, entre outros) de forma a garantir maior responsividade a essas demandas.…”

Financiamento Público Do Esporte Brasileiro Na Perspectiva Dos Stakeholders: Falta De Recursos Ou Deficiência De Governança?

“…Sua fidelidade deve então ser dedicada à organização e não somente ao acionista; e a maximização do lucro, um dos vetores de atuação, a ser ponderado com os demais. Nota-se que o sistema desportivo é influenciado por fatores internos (entidades, número de praticantes, infraestruturas desportivas, regulamentação, recursos humanos, planos de atividades, entre outros) e externos (outros sistemas que com ele interagem: econômico, político, social, demográfico e legal) que condicionam o seu desenvolvimento (PAIPE et al, 2017). Com o gestor posicionado no centro do espectro de stakeholders, e tendo a relevante função de mediar tais relações, o que inicialmente era uma delegação de função (ao gestor) pode facilmente se tornar fonte de poder.…”

“…A importância de organizações esportivas adotarem uma boa governança foi, ao longo do tempo, ganhando relevância para os governos locais, especialmente à luz da crescente quantidade de recursos financeiros que o Estado acaba direcionando para o esporte (HOYE e CUSKELLY, 2007). Para empreenderem ações de revisão da governança esportiva, os governos começaram a se utilizar de práticas de governança corporativa, utilizando elementos consagrados por autores diversos, entre os quais se destacam Lisa Kikulis, Russel Hoye e Graham Cuskelly, os três mais citados deste campo de pesquisa conforme revisão bibliográfica realizada por Ribeiro, Costa e Ferreira (2015) A partir de 2008, então, os estudos das questões específicas de governança esportiva começaram a surgir mais frequentemente (RIBEIRO, COSTA e FERREIRA, 2015;PAIPE et. al, 2017;SILVA, BORGES e AMARAL, 2015;DOWLING, LEOPKEY e SMITH, 2018), construindo debates acerca de aspectos variados dentro dessa temática.…”