Políticas públicas, agricultura familiar e cidadania no Brasil: O caso do PRONAF

Abstract

production with the necessary incentives in public policy for this to occur. So this work to study the Pronaf in income distribution in the field, as guarantor policy permanence of small farmers on their land, which inhibit the rural exodus, and being responsible for the generation of employment and livelihood, especially the emancipation human, economic, social and cultural class. We can approach the literature and the conceptual debate, which aims to emphasize the importance of discussion on the topic, as it reflects the social reality built through years of struggle by the social movements and workers, and that has fostered creating public policies for the sector as the case of Pronaf. Finally, one can conclude that an activity such as small producers, needs planning, and count with the participation of all stakeholders. However, the Pronaf is a response and the possibility of social change in rural areas, and an alternative to the sustainable development of Brazilian agriculture.

Factors Associated with Suicidal Behavior in Farmers: A Systematic Review

“…Accordingly, strategies for coping with suicidal behavior in farmers can be used, such as a monitoring and support system for vulnerable farmers, support and counseling services, and training among farmers. Therefore, we need to strengthen, at national and international levels, public health programs and policies related to mental health, work, and economic support, especially to small farmers to leverage the social promotion of rural workers, and bring to the families involved economic resources capable of guaranteeing their social reproduction [ 62 ].…”

Social participation of food and nutrition security counselors

“…Nevertheless, 87.2% of counselors work in urban areas. If on one hand, this aspect facilitates their insertion in educational institutions, on the other hand, it can be seen as a difficulty for articulation with rural spaces (20) , especially when dealing with traditional populations, whose results were not encouraging with regard to the participation of these groups in the Councils studied. This points out the importance of the decentralization of public policies, favoring local organization and articulation, improving the social determinants of health and consequent food and nutritional security (21) .…”

Inovação e contingencialidade na agricultura familiar

“…A firmação econômica da agricultura familiar com oportunidade de competição só é possível através da intervenção do Estado em sua produção através de incentivos e políticas em sintonia com suas necessidades, sendo os programas diferenciados de desenvolvimento rural, que contemplam pequenos produtores (inclusive deixados à margem de políticas públicas somente para grandes propriedades), potencializadores de produções e do desenvolvimento regional (Henig & Santos, 2016).…”

“…Considerando a observação de modificações de governo e políticas públicas em relação ao agronegócio na década de 1990, após fortes mobilizações sociais e sindicais por conta do aumento da precariedade das condições da agricultura familiar com a estagnação do crédito rural trazida pela crise econômica da década de 1980, foi criado o PRONAF, conquista de pequenos produtores, como os familiares, demandantes de políticas públicas efetivas que os proporcionou conhecimento e reconhecimento social também pelo aumento na concessão de créditos. O programa foi criado em 1996 com o intuito da promoção de crédito e apoio institucional aos pequenos produtores rurais, sendo institucionalizado pelo Decreto Presidencial n° 1.946 de 28 de junho e, desde então, firma-se como a principal política pública do Governo Federal de apoio aos agricultores familiares, inclusive ganhando maior dimensão com integração nacional de operações e ampliação para áreas como a de investimentos a partir de 1997 (Fossá et al, 2022;Henig & Santos, 2016;Schneider & Cassol, 2017;Schneider et al, 2021).…”