Políticas para o autismo no Brasil: entre a atenção psicossocial e a reabilitação1

Abstract

Resumo O artigo objetiva analisar as divergências apresentadas pelas partes interessadas no processo atual de formulação da política pública para o autismo no Brasil. Como metodologia, realizou-se análise documental de duas cartilhas institucionais, lançadas em 2013 pelo Ministério da Saúde, sobre a assistência ao autismo no Sistema Único de Saúde. De um lado, o documento "Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)" aborda o transtorno como pertencente ao campo das deficiências, propondo o tratamento pela via da reabilitação. De outro, o documento "Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde" reconhece o autismo como um transtorno mental, pertencente ao campo de cuidados da atenção psicossocial. Conclui-se que, embora os dissensos teóricos e clínicos representem um importante fator nas controvérsias em questão, estes não aparentam compor o elemento principal do conflito, uma vez que se mostram negociáveis. As discordâncias parecem se concentrar em torno de uma reivindicação, pelos grupos envolvidos, acerca de qual deles seria detentor de maior expertise e legitimação em relação ao autismo, como forma de reconhecê-los como atores-chave na proposição da política pública.

Conhecimento de estudantes de enfermagem sobre os transtornos autísticos

“…Different therapeutic approaches are adopted in the care of the person with ASD, such as clinical treatment based on psychoanalysis, behavioral approach technologies such as the Treatment and Education of Autistic and Related Communication Handicapped Children (TEACCH), supplementary and alternative communication methods, resources therapies and drug treatment. [20][21] It is defined after the diagnosis and classification of the degree of autism spectrum if there is a need for drug intervention to control the symptoms, especially serious behavioral problems. Atypical antipsychotics are considered the most used pharmacological class, with emphasis on Risperidone, in addition to selective serotonin reuptake inhibitors, antidepressants, mood stabilizers and anticonvulsants.…”

Caminhos Virtuais e Autismo: acesso aos serviços de saúde na perspectiva da Análise de Redes Sociais

“…Importa, portanto, que sejam bons "faróis". Já que as ONGs parecem exercer importante papel, intermediando informações a respeito de tratamento e serviços, lhes conferindo papel de mediação central 25 , seria pertinente monitorá -las, conjugando-as oficialmente em uma rede de As Instituições filantrópicas ou não governamentais vêm tendo protagonismo na construção de políticas públicas brasileiras para o Autismo, e a atual divergência existente entre duas frentes: atenção psicossocial e o campo da reabilitação, representados pelas associações de pais e familiares de pessoas com Autismo 31,32 . Desta maneira, é possível perceber que as características observadas nesta rede podem demonstrar o afastamento do que é preconizado pelo SUS.…”

Atenção psicossocial a crianças e adolescentes com autismo nos CAPSi da região metropolitana do Rio de Janeiro

“…In this sense, it is relevant to note that the vast majority of services also reported having no interaction with autism family support associations. These associations are not always present in areas covered by the CAPSi, but have gained political relevance in recent years, both nationally and in the metropolitan area of Rio (Oliveira, 2015;Rios;Andrada, 2015).…”