Participação Social, Vigilância Em Saúde Do Trabalhador E Serviço Público

Abstract

Resumo Este ensaio busca contribuir para a construção de uma modalidade participativa e dialógica de vigilância em saúde para os locais de trabalho, notadamente para o serviço público federal. Nele desenvolve-se uma reflexão com base na revisão da literatura especializada e foco na legislação e na política em vigor no país. Constata-se que as conquistas histó-ricas realizadas no âmbito dos movimentos sociais de trabalhadores propiciam a produção de novas relações entre o Estado e a sociedade, favorecendo o aparecimento de espaços participativos nas instituições públicas. Além disso, evidencia-se a necessidade capital da organização de comissões de saúde do trabalhador por locais de trabalho como forma elementar de implantação da política de vigilância em saúde nos ambientes laborais. Por fim, sob a égide do campo da educação crítica, apresentam-se alguns preceitos do aporte teórico da pedagogia freiriana para que sirvam de base à criação de espaços de fala e escuta no trabalho. Defende-se a ideia de que o diálogo e a participação são os fundamentos educativos de uma perspectiva democrática de vigilância em saúde do trabalhador. Palavras-chave participação social; vigilância em saúde do trabalhador; serviço público federal; educação dialógica. Abstract This essay seeks to contribute to the construction of a participatory and dialogical mode of health surveillance for the workplace, notably for the federal public service. A reflection is made in it based on a review of the literature and a focus on the legislation and on the policy in force in the country. The authors find that the historical achievements made in the scope of labor social movements favor the production of new relations between the state and society, favoring the emergence of participatory spaces in public institutions. In addition, it highlights the capital need for organizing occupational health commissions per workplace as an elementary way to implement the health surveillance policy in the work environments. Finally, under the aegis of the critical education field, it presents a few precepts of the theoretical contribution made by Freire's pedagogy to serve as a base for the creation of spaces for discussion at the workplace. The authors defend the idea that dialog and participation are the educational foundations of a democratic perspective of occupational health surveillance. PARTICIPAÇÃO SOCIAL, VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E SERVIÇO PÚBLICO

Community health workers: working conditions and occupational health

“…In negative contexts, work may become a causative agent of suffering and physical and mental disease. 7 …”

Formação em saúde do trabalhador e saúde ambiental: avaliação de experiência com atores locais

“…Cabe destacar que a formação se constituiu, também, em ação estratégica no âmbito de pesquisa de caráter multicêntrico para implantação de ações de vigilância em saúde nas atividades de coprocessamento de resíduos em cimenteiras no Brasil, cujo propósito foi a combinação entre produção de conhecimento e formação humana para a ação no territó-rio. A ideia é a de que os processos formativos de caráter crítico podem propiciar a autonomia dos atores locais de modo a desenvolverem programas de vigilância em saúde do trabalhador e saúde ambiental sob a égide da participação social (SOUZA;BONFATTI;SANTOS, 2015).…”

“…Com efeito, colocou-se em prática um dos pressupostos teórico-metodológicos que está na origem do campo da saúde do trabalhador, qual seja, a produção compartilhada de conhecimento sobre a relação saúde, trabalho e ambiente pelo diálogo entre trabalhadores e pesquisadores (ODDONE ET AL., 1986). De acordo com essa perspectiva, torna-se imperativo o reconhecimento da centralidade da experiên-cia do trabalho e do desenvolvimento de processos pedagógicos que estejam estreitamente ligados ao trabalho como processo real (SOUZA;BONFATTI;SANTOS, 2015).…”

“…Para tal, os processos formativos de base crítica e dialógica evidenciam-se como estratégias fundamentais, já que contribuem para emancipação dos atores locais de modo a provocar ações políticas, de caráter público, para intervenção qualificada na realidade (SOUZA;BONFATTI;SANTOS, 2015).…”

Health indicators of periodic examinations for federal civil servants / Indicadores de saúde dos exames periódicos para servidores públicos federais

“…The text of the National Policy for Occupational Health -PNSTT impresses the knowledge produced by the collective participation of workers, union movements and thinkers over decades of discussion. 1 At the federal level, the discussions culminated in the creation of the Integrated Health System. Occupational Health of the Federal Public Servant -SISOSP, later reformulated into an Integrated Health Care Subsystem of the Federal Public Servant -SIASS, through Decree No.…”