Os determinantes dos resultados de soma positiva em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul

Abstract

O artigo trada dos processos decisórios no âmbito dos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul entre 1999 e 2006. Pretende-se ampliar a abrangência dos estudos sobre os poderes estaduais no Brasil focando nos poderes legislativos considerados mais desenvolvidos institucionalmente. O argumento geral é que resultados de soma positiva não são obtidos de maneira espontânea, mas construídos a partir de negociação entre os governantes. Nessa direção, afirma-se que a dinâmica dos governos subnacionais brasileiros não segue uma constante de ultrapresidencialismo: há variação no tipo de relacionamento entre Executivo e Legislativo e entre governo e oposições, a depender do nível de desenvolvimento institucional e do grau de estruturação dos subsistemas partidários. Os resultados mostram que essa variação é ainda mais forte a depender do tipo de coalizão governativa. Vale destacar, primeiro, que o tipo de coalizão composta depende de características do subsistema partidário. Em segundo lugar, que quanto mais coalescente uma coalizão de governo, e quanto mais contígua uma coalizão de governo, menor é o volume de resultados de soma positiva obtidos por um governo.

What is the Best Strategy to Obtain Legislative Support?: Survey Evidence from Brazilian State Assemblies

“…The table also reveals the legislators' preference for negotiations involving party leaders: 52.4% of deputies believe this is the governor's best strategy to obtain legislative support. This evidence supports the argument that political parties also matter in subnational assemblies (Nunes 2009).…”

“…A one-dimensional ideological spectrum is the classic structure used to understand political behavior. I believe that it helps to understand the phenomenon that is analyzed here in two ways: first, parties from different ideological orientations tend to have different types of constituencies (Ames 2001;Carvalho 2003;Nunes 2009;Zucco Jr. 2009); second, coalitions with parties that are closer ideologically tend to produce more consistent and long-term legislative results. As Iversen and Soskice (2006) show, center-left governments dominate under PR systems, and they also tend to redistribute more.…”

Federalismo, coalizões de governo e escolhas de carreira dos deputados federais

“…Não lhes sendo possível ter acesso aos recursos governamentais nos planos federal e estadual, esses Nunes (2009Nunes ( , 2011.…”

Constituições estaduais pós-1989: o processo de emendamento e seus determinantes

“…Tal abordagem também vem sendo contestada, já que não só a capacidade de governadores determinarem a agenda em nível federal não é observada, como o próprio poder dos governadores dentro de seus estados começa a ser relativizado. Estudos mais recentes mostram que a heterogeneidade na produção legislativa nos estados brasileiros permite concluir que não há um padrão absoluto (NUNES, 2009;SANDES-FREITAS;MASSONETTO, 2012;SANTOS, 2001;11 SILVA, 201211 SILVA, , 2013TOMIO;RICCI, 2012aRICCI, , 2013b Em alguns estados os governadores possuem mais poder, em outros menos. Assim o arranjo institucional não garantiu a primazia absoluta do executivo sobre o legislativo.…”

“…No entanto a taxa de sucesso para as propostas estaduais dos legislativos é reduzida (19,9%), em contrapartida, a dos executivos é significativamente alta (88,3%), mas dada a diferença em termos absolutos de propostas surge certa equivalência dos poderes, por mais que os legislativos tenham menor sucesso, realizam mais propostas, gerando um resultado final similar (TOMIO; RICCI, 2012b). Outros trabalhos sobre a produção legislativa estadual e a relação executivo/legislativo se concentram em análises de casos específicos, considerando recortes temporais e assembleias específicas (NUNES, 2009;SANDES-FREITAS;MASSONETTO, 2012;SANTOS, 2001;SILVA, 2012SILVA, , 2013 Devido à divisão de competências expressa na CF, a possibilidade de introduzir legislação por parte dos estados é reduzida. Além disso, os poucos temas que os estados têm capacidade de deliberar são em sua maioria controlados pelo executivo.…”