O Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae): Alimentação E Aprendizagem

Abstract

Esse artigo apresenta uma reflexão sobre a história da merenda escolar no Brasil, ressaltando seu valor para os alunos da rede púbica de ensino. Sendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) uma das políticas públicas mais importantes do país e da America Latina no combate à fome e à desnutrição, desenvolve a promoção da saúde nas escolas. As creches ou pré-escolas, o ensino fundamental e médio, bem como a educação indígena ou de áreas remanescentes de quilombos, alunos da educação especial, matriculados em escolas públicas e filantrópicas que participem do programa são o público alvo do PNAE, que oferece aos estudantes uma alimentação digna, colaborando com a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos e atuando na construção de hábitos alimentares saudáveis, além de prevenir a evasão escolar. Foi utilizada como base bibliográfica, uma literatura especializada, incluindo levantamento sobre a legislação vigente e artigos científicos selecionados por meio de busca nos bancos de dados do Scielo e Google acadêmico. O PNAE se destaca como um programa fomentador de identidades alimentares que tem como objetivo descaracterizar essa política tida como assistencialista, a qual acaba reduzindo a alimentação escolar como “comida para pobres”.

Food consumption of children from zero to 23 months in a Brazilian municipality

“…To promote universal access to healthy and nutritious food, as well as combating nutritional problems in Brazilian children, the National Food and Nutrition Policy (PNAN) and the Brazilian National School Feeding Program (PNAE) are comprehensive public policies, with government intervention in social and food spheres, which, guided by the principle of food sovereignty, contribute to Food and Nutritional Security (SAN), growth and development, learning and the promotion of healthy eating habits [18][19][20] .…”

Child development as an intermediate element of food and nutrition in public policies

“…These programs contribute to biopsychosocial growth and development, learning and school performance by providing nutrients that act in brain training, reducing social inequalities, providing an environment with incentives to the formation of healthy habits, when assessing students' health conditions, promoting health and preventing diseases and injuries, and empowering, permanently, health and education professionals, aiming to minimize both the indexes and the adverse factors caused by malnutrition and childhood obesity. 19,20 Therefore, it is important to emphasize that micronutrient deficiency in pregnancy and childhood which can compromise the child's development. In Brazil, the concern is, above all, with vitamin A, iron, folic acid and iodine.…”

Perfil das práticas preventivas em saúde bucal e dos alimentos consumidos por escolares de escolas públicas de Uberlândia/MG: um estudo transversal

“…Outro fator que justifica a baixa adesão à merenda escolar refere-se ao fato da presença de cantina nas seis escolas participantes da pesquisa, que por sua vez comercializavam alimentos mais atrativos aos alunos do que aqueles disponibilizados pela escola. De acordo com Ferro et al (2019) e Ferreira et al (2019), as características de produtos como balas, chicletes, biscoitos recheados e salgados fritos os tornam palatáveis e potenciais competidores com a refeição servida pela escola. Em estudo semelhante, realizado na cidade de Canoinhas/SC, os pesquisadores identificaram que apenas 10 das 22 escolas investigadas possuíam cantina e este dado foi considerado como relevante na maior adesão dos alunos ao programa PNAE no município pesquisado (Mota et al, 2013).…”

“…A alimentação escolar tem recebido incontestável atenção no horizonte da Saúde Pública (Ferreira et al, 2019). Assim que as crianças são inseridas no meio escolar, passam a alimentar-se neste ambiente e é dentro deste contexto que padrões alimentares podem ser construídos e perdurar por toda a vida (Rossi et al, 2019).…”