O Programa aquisição de alimentos (PAA) na região Metropolitana de Santarém (Pará): o caso das mulheres agricultoras da COOMAPLAS

Santos, Ádria Oliveira dos; Sousa, Wandicleia Lopes de; Monte, Leila de Fátima de Oliveira; Vieira, Thiago Almeida; Quaresma, Edilan de Sant Ana

doi:10.34117/bjdv5n7-238

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“…Para Grisa e Schneider (2008), a produção para o consumo familiar constitui-se em uma forma de economizar recursos financeiros, sobretudo uma importante fonte de segurança alimentar, pelo acesso e qualidade dos alimentos. Santos et al (2019) destacam que é de relevante importância, para a academia e a gestão governamental, conhecer o processo produtivo adotado por agricultoras familiares, vez que possibilita obter informações quanto às demandas e desafios destas mulheres, o que auxiliaria na construção de políticas públicas diferenciadas.…”

Section: Amazônia E Gestão Socialunclassified

Políticas públicas e direitos sociais de trabalhadoras rurais: caso da associação Amabela, Pará

Uchôa

Ramos

Leão

et al. 2022

Nau Soc

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O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre o acesso aos direitos sociais por mulheres associadas a uma organização social rural. Para isso, foram entrevistadas 20 mulheres que fazem parte da Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do município de Belterra-Pará (AMABELA), nos meses de abril a maio de 2019, visando analisar os direitos sociais que estas mulheres tinham acesso. Após análise dos dados, por meio da análise de conteúdo, os resultados obtidos possibilitaram concluir que para a concretização dos direitos sociais dentro dessa associação, é necessária a implementação de políticas públicas direcionadas às necessidades sociais daquelas mulheres, sendo imperativo que o poder público desenvolva uma postura ativa para que esses direitos sociais fundamentais sejam mais abrangentes e atendam não só as mulheres, mas todas as pessoas que fazem parte daquela comunidade, que sejam políticas extensivas e igualitárias, sempre intentando respeitar a dignidade da pessoa humana, fazendo com que essas políticas sejam políticas públicas expansivas dentro da associação, ao ponto de despertar o interesse de outras mulheres da comunidade a se associarem na AMABELA. Para além de todas essas questões, destacou-se a importância dos movimentos sociais de mulheres como responsáveis pelas informações de seus direitos, estes voltados para um planejamento de políticas públicas eficazes que contemplem as demandas dessas mulheres e de todos que fazem parte daquela comunidade.

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Section: Amazônia E Gestão Socialunclassified

Políticas públicas e direitos sociais de trabalhadoras rurais: caso da associação Amabela, Pará

Uchôa

Ramos

Leão

et al. 2022

Nau Soc

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“…A relação entre o acesso ao programa e a participação em organizações parece se retroalimentar. É importante destacar que o programa atua tanto fortalecendo as cooperativas e as associações existentes, havendo resultados mais efetivos do PAA em municípios com organizações estruturadas (Grisa et al, 2010;Silva e Ferreira, 2016), 2 6 9 1 quanto estimulando a formação de novas organizações dos agricultores (Silva e Silva, 2011;Santos et al, 2019;Oliveira e Ferrante, 2013).…”

Section: 9unclassified

“…Os benefícios de cunho social foram verificados também no contexto da participação de mulheres no programa. Os estudos identificaram um aumento da participação deste público, sendo observados pelos autores cinco aspectos importantes: i) o fortalecimento de organizações (formais ou informais), a dinamização de redes e a agregação social refletiram na consolidação de muitas organizações geridas e compostas por mulheres (Cunha, Freitas e Salgado, 2017); ii) o incentivo ao beneficiamento dos alimentos também contribuiu para o aumento da participação das mulheres no programa, uma vez que essa é uma atividade muito executada pelo público feminino e por suas organizações (Doretto e Michellon, 2007); iii) em determinadas localidades, há uma predominância de cadastros masculinos no programa; contudo, na prática, percebe-se que são as mulheres as operadoras e as gestoras das atividades relacionadas ao PAA (Coradin e Souza, 2015); iv) o preço pago por produtos do extrativismo no programa permitiu a valorização das atividades das mulheres extrativistas (Mota et al, 2015); e v) a geração de 2 6 9 1 renda para as agricultoras, no âmbito do PAA, proporciona maior autonomia econômica para as mulheres (Santos et al, 2019), alinhando-se ao aumento da autoestima do público feminino que participa do programa (Cunha, Freitas e Salgado, 2017;Mota, Silva Júnior e Rodrigues, 2016).…”

Section: 9unclassified

TD 2691 - A Evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) : Uma Análise da Sua Trajetória de Implementação, Benefícios e Desafios

Perin¹,

Almeida²,

Spínola³

et al. 2021

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Criado em 2003, com o objetivo de fomentar a agricultura familiar e combater a insegurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem se mostrado como importante canal de comercialização para os pequenos produtores rurais e relevante política pública de promoção do acesso à alimentação saudável. Ao longo de sua trajetória, diversas alterações normativas e institucionais foram realizadas, com o intuito de aprimorar a implementação do programa. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo analisar a evolução da implementação do PAA ao longo da sua trajetória, buscando entender como as mudanças ocorridas nos normativos e no histórico de execução no período 2003-2019 podem ter influenciado os resultados do programa em relação aos seus principais benefícios e desafios. O método aplicado incluiu principalmente análise documental, revisão sistemática de literatura e análise de conteúdo. A análise documental revelou três períodos principais de implementação do PAA. O inicial (2003-2008) foi de aprendizados e organização dos processos tanto no nível gerencial quanto local. O período intermediário (2009-2013) teve como principais destaques: i) o fortalecimento do programa, marcado pelo protagonismo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); ii) o surgimento do termo de adesão operacionalizado pelo então Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); e iii) a Operação Agrofantasma, a qual causou uma queda abrupta das operações do programa no fim desse período. No período mais recente (2014-2019), após uma leve retomada inicial de recursos, constatou-se uma contínua redução dos montantes aplicados no PAA, chegando ao fim do período nos menores patamares de sua história. Apesar de ter ocorrido um esforço de redesenho em sua forma de gestão visando diminuir a burocracia e facilitar o acesso, uma mudança na agenda governamental de caráter político e institucional teve forte impacto nas políticas voltadas à agricultura familiar, afetando intensamente o programa, o qual atingiu em 2019 o menor patamar de execução de recursos da sua história. Os estudos levantados na revisão sistemática mostraram que, ao longo de sua trajetória, o PAA promoveu ganhos de caráter econômico, social e ambiental. Do ponto de vista econômico, foram observados na literatura relatos acerca do aumento da renda de agricultores familiares, o que permitiu a estes a aquisição de bens duráveis, assim como a melhoria nas condições de vida em geral. No âmbito social, percebe-se que o programa proporcionou a seus beneficiários uma alimentação diversificada, de qualidade e oriunda da produção local, além de incentivar reconhecimento e valorização da agricultura familiar e da cultura alimentar local, o que refletiu no aumento da autoestima e da autonomia das famílias produtoras. Quanto aos ganhos na perspectiva ambiental, observou-se que o PAA fomentou a diversificação de culturas, bem como a adesão às boas práticas de produção. A significativa redução dos valores aplicados nos anos mais recentes, porém, repercutiu no aumento dos desafios para o programa, indicando também a possível diminuição de alguns benefícios. Recentemente, em 2021, o PAA foi substituído pelo Programa Alimenta Brasil, criado nos moldes do programa anterior. Como recomendações, reforça-se a importância de que sejam ampliados os recursos destinados às suas ações, e de que a regulamentação do novo programa resgate todas as finalidades e modalidades originais do PAA, de forma a manter e maximizar seu potencial de gerar benefícios.

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Food Systems and Access to Healthy Food in an Amazonian Context

Maluf,

Burlandy,

Cintrão

et al. 2024

Sustainability

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The article aims to identify how systemic, multi-scale dynamics influence access to adequate and healthy food and eating and how food is produced and circulated in the Amazonian context of the Metropolitan Region of Santarém (PA). We conducted a literature review, qualitative interviews with key actors, discussion groups and visits to food retailers to address the following research questions: how do socio-economic and political dynamics, especially those related to the soy-meat agroindustrial complex, create or reproduce social inequalities, injustices and inequities, and how do they affect the access to adequate and healthy food? Our findings suggest that the expansion of large-scale soybean growing and livestock, forming the industrial soy-meat complex, contributes to the impoverishment of certain social segments of the local population, accompanied by the erosion of the base for food production. Smallholder farmers and Indigenous and traditional people are among the main affected groups, while violence in rural areas contributes to restricting access to adequate and healthy food. The novelties of our study lie in approaching food systems, taking access to food as the entry point and linking adverse effects of the soy-meat complex to inequalities in access to healthy food. The study also discusses value conflicts between “traditional” and “modern food” (e.g., ultra-processed food), reflecting intergenerational disputes between ways of life and culture, which are also nurtured by the expansion of the soy-meat complex. These multi-scale dynamics have significant repercussions on how food is produced and circulated and highlight the relations between local food politics and conflicts, as well as their connections with processes beyond the local scale. Finally, the article calls for advancing integrated and multi-scale analysis of food production and access to address challenges of social injustices in food system transitions, fostering sustainability, human health and climate change mitigation and adaptation.

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O Programa aquisição de alimentos (PAA) na região Metropolitana de Santarém (Pará): o caso das mulheres agricultoras da COOMAPLAS

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Políticas públicas e direitos sociais de trabalhadoras rurais: caso da associação Amabela, Pará

Políticas públicas e direitos sociais de trabalhadoras rurais: caso da associação Amabela, Pará

TD 2691 - A Evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) : Uma Análise da Sua Trajetória de Implementação, Benefícios e Desafios

Food Systems and Access to Healthy Food in an Amazonian Context

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