O papel dos atores na formulação e implementação de políticas públicas: dinâmicas, conflitos e interesses no Programa Mais Médicos

Abstract

ResumoDiversos atores participam dos processos de formação de políticas públicas: indivíduos, grupos ou organizações que exercem influência direta ou indireta, em diferentes momentos. Dessa forma, buscou-se mapear os atores envolvidos na formulação e implementação do Programa Mais Médicos e compreender as dinâmicas e contribuições desses atores. Para análise dessa política pública, adotou-se um estudo teórico-empírico com abordagem qualitativa e método de estudo de caso. Identificou-se como atores centrais o Governo Federal, os movimentos sociais, a mídia de massa, as redes sociais e os conselhos de medicina. No que se refere à análise do ciclo do programa, verificou-se que seus processos não foram contínuos, mas, sim, permeados por relações assimétricas e conflitantes. Na análise observou-se que as Jornadas de Junho constituíram uma janela de oportunidade para o Programa Mais Médicos; no entanto, houve diversos posicionamentos contrários a ele. Os movimentos de oposição enfeixaram-se em dinâmicas, conflitos e coalizões tanto no âmbito de atores governamentais como de atores da sociedade civil -com destaque para a relação da base aliada com os partidos contrários ao programa, em que houve processos conflituosos e recuos de ambos os lados. Conclui-se que os diversos atores participaram dos processos motivados por interesses, ideologias e objetivos diversificados. Dessa forma, os conflitos permearam todo o processo, desde a proposta do programa, o anúncio, a aprovação da lei, a chegada dos diversos médicos, até o início de suas atividades por todo o país. Palavras-chave: Políticas públicas. Atores. Ciclo de políticas públicas.The role of the actors in the formulation and implementation of public policies: dynamics, conflicts and interests in the 'Mais Médicos' Program Abstract Many different actors take part in the process of formulating public policies, which includes individuals, groups and organizations that exert a direct or indirect influence at different times. Thus, the specific purpose of this article has been to map the actors involved in the formulation and implementation of the 'Mais Médicos' Program and to understand the dynamics and contributions of these actors. In order to analyze this particular public policy, a theoretical and empirical study has been adopted with a qualitative approach and case study method. Among the key players in this process were the federal government, social movements, the mass media, and social networks, as well as the Councils of Medicine. With regard to the analysis of the program cycle, it was found that its processes were not continuous, but rather asymmetrical and permeated by conflicting relations. This same analysis showed that the June 2013 protests provided a window of opportunity for the 'Mais Médicos' Program, but that nevertheless, there was still considerable opposition to the program. The opposition movements involved were bound by a series of different dynamics, conflicts and coalitions that applied to both government actors as well as those from civil socie...

Programa mais médicos: uma revisão integrativa

“…No entanto, a ausência de evidências fortes não impossibilita a tomada de decisões baseada em evidências (39) . Os resultados do atual estudo apontam que, historicamente, os médicos brasileiros se concentram, em sua maioria, nos grandes centros urbanos e em regiões mais desenvolvidas do país, o que acarreta, nas demais regiões, em uma baixa capacidade em prover e fixar esses profissionais, comprometendo a ampliação do acesso com qualidade aos serviços básicos de saúde (18,24,40) . Segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado de Saúde Paulo, há profunda desigualdade na distribuição de médicos no país, visto que os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste contam com a metade dos médicos, que estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste.…”

“…Em junho de 2013, ocorreram no Brasil diversas manifestações que representavam o descontentamento da população frente à vida social e política do país, e foi nesse contexto político intenso e como resposta às tentativas fracassadas e a essas manifestações que o PMM foi instituído pelo governo federal no dia 8 de julho de 2013, objetivando diminuir a carência de médicos e reduzir as desigualdades regionais em saúde; fortalecer a prestação de serviços de atenção básica; aprimorar a formação médica e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação; ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira; fortalecer a política de educação permanente com a integração ensino-serviço, por meio da atuação das instituições de educação superior na supervisão acadêmica das atividades desempenhadas pelos médicos; promover a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais da saúde brasileiros e médicos formados em instituições estrangeiras; aperfeiçoar médicos para atuação nas políticas públicas de saúde do país e na organização e no funcionamento do SUS; e estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS (5) . Esse fato levou o PMM a uma associação forte com uma conotação político-partidária-eleitoral, sendo construído um discurso de que o PMM foi criado com fim eleitoreiro e baseado numa campanha da mídia para sustentá-lo (18) . O programa envolve três frentes estratégicas para atingir tais objetivos: 1) Infraestrura: ampliar e qualificar as instalações das Unidades Básicas de Saúde, tornando-as adequadas aos parâmetros previstos na Política Nacional de Atenção Básica, bem como os demais estabelecimentos da Rede de Atenção à Saúde (RAS), que servem de ambiente para o processo de ensinoserviço durante a práxis acadêmica.…”

“…Revista Gestão e Sociedade Belo Horizonte -MG Exploratório qualitativo 6 Macedo et al (18) 2016 Cadernos EBAPE.BR Rio de Janeiro -RJ Teórico-empírico qualitativo 6…”

“…Macedo et al (18) Mapear os atores envolvidos na formulação e implementação do PMM e compreender as dinâmicas e contribuições desses atores.…”

“Programa Mais Médicos”: esquadrinhando uma política de saúde que viraliza | “More Doctors Program”: scrutinizing a health policy that viralizes

“…Entre os mais diversos modelos de análise para compreensão das políticas públicas, a percepção geral é construída por meio do conjunto de avaliações de diversos segmentos da sociedade, com influências diferenciadas na formação da opinião pública. Para Macedo et al (2016) existe a influência de atores na perspectiva crítica da concepção à execução de políticas públicas. Os segmentos de persuasão da percepção, aqui denominados de "agentes da informação", têm se utilizado das mídias para o convencimento da população, de acordo com as suas intencionalidades sobre o PMM.…”