O Mix Público E Privado No Sistema De Saúde Brasileiro: Coexistência Em Evidência

Abstract

107 Resumo:Este artigo objetiva descrever e analisar as principais nuances da relação público e privado no sistema de saúde brasileiro. Além de apresentar uma discussão sobre conceitos de público e privado, também serão pontuadas características, tendências e impactos do mix público-privado no sistema de saúde brasileiro. Foi realizado um levantamento bibliográfico em forma de revisão narrativa sobre a produção clássica e atual de artigos científicos, dissertações, teses e relatórios de pesquisas que apresentassem reflexões pertinentes ao tema nos últimos quinze anos. Os resultados encontrados foram categorizados nos seguintes eixos: Considerações acerca dos conceitos de público e privado; Características do Sistema de Saúde Brasileiro; Tendências e Impactos do Mix Público-Privado no Sistema de Saúde Brasileiro. Ficou clara a existência de uma polissemia conceitual sobre os termos público e privado e devido aos arranjos entre essas duas dimensões na estrutura do sistema de saúde brasileiro, parte-se da premissa de que ele é um sistema misto, onde o setor público e o privado coexistem no provimento, no financiamento, na demanda e na utilização dos serviços de saúde. Nesse contexto, foram constatados problemas próprios dos sistemas com cobertura duplicada, com impactos sobre a equidade, financiamento, produção, uso e acesso aos serviços de saúde. Assim, torna-se urgente criar estratégias e mecanismos de resistência que garantam uma ação de regulação integrada para um Sistema Nacional de Saúde que, entre outras coisas, defina a relação público/privado, além da necessidade de integração de políticas públicas, não apenas voltadas para ao desenvolvimento, mas também, para o bem-estar.Palavras-Chave: Sistemas de Saúde; Saúde Suplementar; Saúde Pública. Abstract:This article aims to describe and analyze the main nuances of the public and private relationship in the Brazilian health system. In this sense, in addition to presenting a discussion on public and private concepts, characteristics, trends and impacts of the public-private mix in the Brazilian health system will also be punctuated. A bibliographic survey was carried out in the form of a narrative review on the classical and current ARTIGO ORIGINAL

Estudo comparativo das inovações sobre condições crônicas na atenção primária em Porto Alegre, RS, Brasil e Ferrara, Itália

“…The performance of the private sector is motivated by the profit pursued in the sector, and not by solidarity or constitutional rights, which are values inherent to a model of social protection that does not attribute the individual with full responsibility for their health. Thus, its most meaningful actions will be selective towards the share of the population who have access to the financial means to consume its services (Cardoso et al, 2017). By prioritizing economic interest, the country puts at risk the quality of services required to fully meet the health needs of the population, with negative repercussions on the ESF performance and the organization of the basic health services (Facchini, Tomasi, Dilélio, 2018).…”

Desenvolvimento do capitalismo no Brasil e as tendências da política de saúde

“…Vale ressaltar o fato de já existir um setor privado robusto, "tanto no campo da prestação de serviços (com um parque hospitalar predominantemente privado), como no que tange ao asseguramento privado (por meio de seguradoras e operadoras de planos privados de saúde)" impulsionados desde a década de 1950 Ugá;Porto, 2008). Além disso, o Brasil é bastante atrativo ao complexo produtivo da saúde, quer seja por sua dimensão, com amplo mercado consumidor interno, quer seja pelas facilidades de investimentos garantidas ao setor privado pelos diversos governos ao longo da história (Cardoso et al, 2017). Mendes (2013), em entrevista sobre os 25 anos do SUS, caracteriza o sistema como segmentado, no qual há convivência entre um sistema universal, que seria o constitucional, um sistema suplementar, de caráter privado, mas subsidiado pelo SUS, e um sistema privado de desembolso direto.…”

Produção de Redes e o público-privado: implicações no cuidar da doença respiratória crônica

“…O mix público-privado aparece na construção das redes a partir dos caminhos percorridos pelo o usuário entre o serviço público e privado para ter suas demandas resolvidas. O setor privado apresenta-se de duas formas, como complementar ao SUS, quando é preciso pagar para adquirir serviços que não são oferecidos pelo mesmo e suplementar quando se trata da venda de planos de saúde (Cardoso et al 2017). Assim, o itinerário terapêutico do cuidado produzido pelo o usuário pode ser de atravessamentos entre o público e o privado, no qual permite ao usuário acessar serviços particulares, quanto serviços públicos.…”